PL 085/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha”.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 11/11/2019
Última Movimentação da Proposição: 17/12/2019

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
12/11/2019	Cadastrado no Sistema em: 12/11/2019	Download
11/11/2019	Protocolado em: 11/11/2019
12/11/2019	Apreciação em Plenário em: 12/11/2019
13/11/2019	Encaminha à Procuradoria Jurídica
18/11/2019	Mensagem por Executivo Municipal em: 18/11/2019	Ver Tramitação
21/11/2019	Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição e Justiça)	Ver Íntegra
21/11/2019	Encaminhado à Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
21/11/2019	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/11/2019	Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos	Ver Íntegra
21/11/2019	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
26/11/2019	Apreciação em Plenário em: 26/11/2019
26/11/2019	Resultados da Votação em: 26/11/2019	Ver Resultados
27/11/2019	Aprovado por unanimidade com emenda
27/11/2019	Encaminhado para Redação Final
27/11/2019	Redação Final	Download
27/11/2019	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 413	Download
17/12/2019	Sancionado em: 03/12/2019	Download