PL 001/2020 - Altera dispositivo na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 03/02/2020
Última Movimentação da Proposição: 10/03/2020

Data Trâmite Publicação Relacionada
03/02/2020 Cadastrado no Sistema em: 03/02/2020
03/02/2020 Protocolado em: 03/02/2020
03/02/2020 Apreciação em Plenário em: 03/02/2020
04/02/2020 Encaminha à Procuradoria Jurídica
13/02/2020 Parecer Jurídico
13/02/2020 Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças
13/02/2020 Encaminhado à Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
13/02/2020 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/02/2020 Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças
13/02/2020 Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
13/02/2020 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
18/02/2020 Apreciação em Plenário em: 18/02/2020
19/02/2020 Aprovado por unanimidade
19/02/2020 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 31
10/03/2020 Sancionado em: 20/02/2020