PINF 538/2021 - Questiona ao Executivo como será investido o recurso recebido das portarias GM/MS 731/2021 e 894/2021 que tratam de incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério e incentivos financeiros federais de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Proponente: Ver.ª Diana Natali Spohr (UNIÃO BRASIL)

Tipo de Proposição: Pedido de Informação (PINF)

Início da Tramitação da Proposição: 28/05/2021
Última Movimentação da Proposição: 17/06/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
28/05/2021 Cadastrado no Sistema em: 28/05/2021
28/05/2021 Protocolado em: 28/05/2021
28/05/2021 Apreciação em Plenário em: 01/06/2021
02/06/2021 Deferido
04/06/2021 Encaminhado para o Executivo via Ofício: 149
17/06/2021 Resposta via Ofício: 61