PS 004/2021 - Substitutivo 004 ao PLL 016/21, que Institui a Semana Municipal da Representatividade da Mulher e da Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres e dá outras providências.

Proponente: Ver.ª Diana Natali Spohr (PSB)

Tipo de Proposição: Substitutivo (PS)

Início da Tramitação da Proposição: 02/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 16/11/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
02/08/2021 Cadastrado no Sistema em: 02/08/2021
02/08/2021 Protocolado em: 02/08/2021
02/08/2021 Apreciação em Plenário em: 03/08/2021
04/08/2021 Encaminha à Procuradoria Jurídica
21/09/2021 Parecer Jurídico
21/09/2021 Parecer Jurídico
21/09/2021 Parecer Jurídico
21/09/2021 Apreciação em Plenário em: 21/09/2021
27/09/2021 Apreciação em Plenário em: 28/09/2021
29/09/2021 Aprovado por unanimidade
01/10/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 287
16/11/2021 Sancionado em: 22/10/2021