PV 027/2021 - Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Igrejinha e dá outras providências.

Proponente: Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni (Progressistas)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 13/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 19/01/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
13/08/2021 Cadastrado no Sistema em: 13/08/2021
13/08/2021 Protocolado em: 13/08/2021
13/08/2021 Apreciação em Plenário em: 17/08/2021
18/08/2021 Encaminha à Procuradoria Jurídica
07/10/2021 Parecer Jurídico
07/10/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2021 Encaminhado à Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
07/10/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2021 Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
11/10/2021 Apreciação em Plenário em: 13/10/2021
14/10/2021 Adiada Apreciação em Plenário
18/10/2021 Apreciação em Plenário em: 19/10/2021
20/10/2021 Adiada a Votação
25/10/2021 Apreciação em Plenário em: 26/10/2021
27/10/2021 Aprovado por unanimidade
16/11/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
29/11/2021 Vetado por Executivo Municipal em: 29/11/2021
19/01/2022 Sancionado em: 23/11/2021