PS 014/2021 - Substitutivo 014 ao PLL 039/21, que Institui o mês de abril, como mês da conscientização e incentivo à destinação do Imposto de Renda.

Proponente: Ver. Juliano Rodrigues Tormes (PSB)

Tipo de Proposição: Substitutivo (PS)

Início da Tramitação da Proposição: 12/11/2021
Última Movimentação da Proposição: 19/01/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
12/11/2021 Cadastrado no Sistema em: 12/11/2021
12/11/2021 Protocolado em: 12/11/2021
12/11/2021 Apreciação em Plenário em: 16/11/2021
17/11/2021 Encaminha à Procuradoria Jurídica
13/12/2021 Parecer Jurídico
14/12/2021 Apreciação em Plenário em: 14/12/2021
15/12/2021 Aprovado por unanimidade
16/12/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 361
19/01/2022 Sancionado em: 21/12/2021