PV 009/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em todas as obras públicas, em andamento ou paralisadas, no Município de Igrejinha, e dá outras providências.

Proponente: Ver. Douglas Rodrigues Percoski (PSB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 15/02/2022
Última Movimentação da Proposição: 11/05/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
15/02/2022 Cadastrado no Sistema em: 15/02/2022
15/02/2022 Protocolado em: 15/02/2022
15/02/2022 Apreciação em Plenário em: 15/02/2022
16/02/2022 Encaminha à Procuradoria Jurídica
07/03/2022 Emenda por Ver. Douglas Rodrigues Percoski em: 07/03/2022
10/03/2022 Parecer Jurídico
10/03/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/03/2022 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2022 Apreciação em Plenário em: 15/03/2022
16/03/2022 Aprovado por unanimidade com emenda
17/03/2022 Encaminhado para Redação Final
17/03/2022 Redação Final
17/03/2022 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 66
08/04/2022 Vetado por Executivo Municipal em: 08/04/2022
11/05/2022 Vetado