IND 311/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de encaminhar um projeto de lei que disponha sobre parcerias público-privadas e o estabelecimento de convênio entre empresas privadas que desejarem ter suas logomarcas gravadas nos uniformes dos alunos.

Proponente: Ver.ª Diana Natali Spohr (UNIÃO BRASIL)

Tipo de Proposição: Indicação (IND)

Início da Tramitação da Proposição: 21/03/2022
Última Movimentação da Proposição: 08/04/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
21/03/2022 Cadastrado no Sistema em: 21/03/2022
21/03/2022 Protocolado em: 21/03/2022
21/03/2022 Apreciação em Plenário em: 22/03/2022
23/03/2022 Aprovado por unanimidade
23/03/2022 Encaminhado para o Executivo via Ofício: 69
08/04/2022 Resposta via Ofício: 29