PS 002/2022 - Substitutivo nº 002 ao PLL 001/22, que Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado “IPTU VERDE”, que estabelece o desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética no Município de Igrejinha.

Proponente: Ver.ª Diana Natali Spohr (UNIÃO BRASIL)

Tipo de Proposição: Substitutivo (PS)

Início da Tramitação da Proposição: 11/04/2022
Última Movimentação da Proposição: 18/08/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
11/04/2022 Cadastrado no Sistema em: 11/04/2022
11/04/2022 Protocolado em: 11/04/2022
11/04/2022 Apreciação em Plenário em: 12/04/2022
13/04/2022 Encaminha à Procuradoria Jurídica
27/06/2022 Parecer Jurídico
28/06/2022 Apreciação em Plenário em: 28/06/2022
29/06/2022 Aprovado por 6X2
30/06/2022 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 153
22/07/2022 Vetado por Executivo Municipal em: 22/07/2022
18/08/2022 Vetado