ME 030/2022 - Mensagem Retificativa nº 030/22 ao PL 046/22, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Mensagem (ME)

Início da Tramitação da Proposição: 13/06/2022
Última Movimentação da Proposição: 29/06/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
13/06/2022 Cadastrado no Sistema em: 13/06/2022
13/06/2022 Protocolado em: 13/06/2022
13/06/2022 Apreciação em Plenário em: 14/06/2022
15/06/2022 Encaminha à Procuradoria Jurídica
20/06/2022 Parecer Jurídico
21/06/2022 Apreciação em Plenário em: 21/06/2022
22/06/2022 Adiada Apreciação em Plenário
28/06/2022 Apreciação em Plenário em: 28/06/2022
29/06/2022 Aprovado por unanimidade