PS 004/2022 - Substitutivo 004/22 ao PLL 038/22, que Revoga as Leis que especifica, por revogação tácita ou por desuso no tempo.

Proponentes: Ver. Dirceu Valdir Linden Junior (PSB) e Ver.ª Diana Natali Spohr (PSB)

Tipo de Proposição: Substitutivo (PS)

Início da Tramitação da Proposição: 27/06/2022
Última Movimentação da Proposição: 11/10/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
27/06/2022 Cadastrado no Sistema em: 27/06/2022
27/06/2022 Protocolado em: 27/06/2022
27/06/2022 Apreciação em Plenário em: 28/06/2022
29/06/2022 Encaminha à Procuradoria Jurídica
01/08/2022 Parecer Jurídico
01/08/2022 Parecer da
02/08/2022 Apreciação em Plenário em: 02/08/2022
03/08/2022 Aprovado por unanimidade
03/08/2022 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 221
11/10/2022 Sancionado em: 22/08/2022