PV 043/2022 - Institui o compilado de datas comemorativas do município de Igrejinha, organiza e revoga legislação sobre o tema.

Proponentes: Ver. Dirceu Valdir Linden Junior (PSB) e Ver.ª Diana Natali Spohr (UNIÃO BRASIL)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 27/06/2022
Última Movimentação da Proposição: 07/12/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
27/06/2022 Cadastrado no Sistema em: 27/06/2022
27/06/2022 Protocolado em: 27/06/2022
27/06/2022 Apreciação em Plenário em: 28/06/2022
29/06/2022 Encaminha à Procuradoria Jurídica
15/08/2022 Propõe Substitutivo ao Projeto por Bancada do PSB em: 15/08/2022
07/11/2022 Propõe Substitutivo ao Projeto por Ver.ª Diana Natali Spohr em: 07/11/2022
28/11/2022 Propõe Substitutivo ao Projeto por Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Juliano Rodrigues Tormes em: 28/11/2022
05/12/2022 Parecer Jurídico
05/12/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/12/2022 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
05/12/2022 Apreciação em Plenário em: 06/12/2022
07/12/2022 Prejudicado por Aprovação do Substitutivo 016/22