PL 072/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 5.552, de 30 de agosto de 2022 que “Denomina via pública no Bairro Figueira, em homenagem ao cidadão Jair Antônio da Costa”.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 26/09/2022
Última Movimentação da Proposição: 25/11/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
26/09/2022 Cadastrado no Sistema em: 26/09/2022
26/09/2022 Protocolado em: 26/09/2022
26/09/2022 Apreciação em Plenário em: 27/09/2022
28/09/2022 Encaminha à Procuradoria Jurídica
03/10/2022 Parecer Jurídico
03/10/2022 Parecer Jurídico
03/10/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/10/2022 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
03/10/2022 Apreciação em Plenário em: 04/10/2022
05/10/2022 Adiada Apreciação em Plenário
11/10/2022 Apreciação em Plenário em: 11/10/2022
13/10/2022 Aprovado por unanimidade
13/10/2022 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 336
25/11/2022 Sancionado em: 14/10/2022