PV 004/2023 - Dispõe sobre o benéfico de meia entrada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em atividades culturais e esportivas, e também em estabelecimentos privados que promovam atividades e shows de expressões culturais no Município de Igrejinha e dá outras providências.

Proponente: Ver. Carlinhos Michaelsen (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 20/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 24/05/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
20/03/2023 Cadastrado no Sistema em: 20/03/2023
20/03/2023 Protocolado em: 20/03/2023
20/03/2023 Apreciação em Plenário em: 21/03/2023
22/03/2023 Encaminha à Procuradoria Jurídica
03/04/2023 Emenda por Bancada do PDT em: 03/04/2023
24/04/2023 Emenda por Ver. Carlinhos Michaelsen em: 24/04/2023
08/05/2023 Propõe Substitutivo ao Projeto por Ver. Carlinhos Michaelsen em: 08/05/2023
23/05/2023 Parecer Jurídico
23/05/2023 Encaminhado à Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
23/05/2023 Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
23/05/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2023 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2023 Apreciação em Plenário em: 23/05/2023
24/05/2023 Prejudicado por Aprovação do Substitutivo 001/23