PV 036/2018 - Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2.927, de 03/05/2000, que “Dispõe sobre o controle das populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município de igrejinha, e dá outras providências”.

Proponente: Ver. Dirceu Valdir Linden Junior (PSB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 04/06/2018
Última Movimentação da Proposição: 06/11/2018

Data Trâmite Publicação Relacionada
04/06/2018 Cadastrado no Sistema em: 04/06/2018
05/06/2018 Protocolado em: 05/06/2018
05/06/2018 Apreciação em Plenário em: 05/06/2018
06/06/2018 Encaminha à Procuradoria Jurídica
10/08/2018 Propõe Substitutivo ao Projeto por Ver. Dirceu Valdir Linden Junior em: 10/08/2018
24/09/2018 Propõe Substitutivo ao Projeto por Ver. Dirceu Valdir Linden Junior em: 24/09/2018
22/10/2018 Propõe Substitutivo ao Projeto por Ver. Dirceu Valdir Linden Junior em: 22/10/2018
30/10/2018 Parecer Jurídico
30/10/2018 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/10/2018 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
30/10/2018 Apreciação em Plenário em: 30/10/2018
30/10/2018 Adiada Apreciação em Plenário
06/11/2018 Apreciação em Plenário em: 06/11/2018
06/11/2018 Resultados da Votação em: 06/11/2018
06/11/2018 Rejeitado por substitutivo 004