Resultado da Sessão de 20/03/2018

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/18 - Executivo Municipal - "Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica". Emenda

Exp. 0008 - Decreto Legislativo n.º 001/18 - Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Orçamento e Finanças - "“Dispõe sobre a análise e aprovação da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igrejinha, exercício de 2015, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm, Prefeito Municipal"". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0008 - Requerimento n.º 349/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb - Questiona ao Departamento de Cadastro Imobiliário, Secretaria de Planejamento, se há isenção de IPTU para o imóvel localizado na Rua da Independência, onde funcionava a Escola Cenecista. Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Requerimento n.º 354/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Solicita ao Departamento de Fiscalização Municipal que identifique os veículos abandonados na Rua Oscar Schaeffer e realize a remoção dos mesmos. Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Requerimento n.º 358/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - Solicita à Brigada Militar de Igrejinha atenção especial às câmeras de vigilância em pontos e horários específicos. Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Requerimento n.º 367/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Solicita a RGE a substituição do poste de madeira, por poste de concreto, localizado na Estrada Velha Lajeadinho, em frente ao número 1.800, Bairro Viaduto. Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Requerimento n.º 368/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - Solicita ao Departamento de Fiscalização que notifiquem o proprietário do terreno localizado na Rua 25 de Julho, número 247, Bairro Centro, para que faça a limpeza do imóvel. Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Pedido de Informação n.º 359/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo informações referentes à Lei Municipal 3.942/08, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no município de Igrejinha". Deferido

Exp. 0008 - Indicação n.º 352/18 - Ver. Guto Scherer e Selecione o Proponente - "Sugere ao Executivo a instalação de bicicletário no Skate Parque da Juventude". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Indicação n.º 353/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Sugere ao Executivo a instituição de um programa de incentivo, no âmbito do Município, às Microcervejarias e aos cervejeiros caseiros". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Indicação n.º 356/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo a criação de um mapa com zoneamento das localidades do interior do Município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Indicação n.º 357/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Theno Lamb, no Bairro XV de Novembro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Indicação n.º 365/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo a substituição das placas de metal, por placas de madeira, nas localidades rurais do município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Indicação n.º 366/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo a inclusão da Rua Arsênio Teno Fetter, Bairro Saibreira I, no mapa das roçadas". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Indicação n.º 369/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo a organização de campeonatos e provas de atletismo no âmbito do município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Votos de Pesar n.º 350/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Aos familiares de Aurélio Linden, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Votos de Pesar n.º 351/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Aos familiares de Esperandio Catto, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 355/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo o reparo dos bueiros de esgoto localizados na Rua 7 de Julho, em frente aos nºs 55 e 46, Bairro Centro, bem como melhorias no encanamento". Deferido

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 360/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo o conserto do andador e da academia na Praça da Morada Verde". Deferido

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 361/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo a limpeza e o desentupimento da boca de lobo localizada na Rua José Bonifácio, Bairro Bom Pastor". Deferido

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 362/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo o conserto da pavimentação asfáltica na Estrada Belmiro Wallauer, Bairro Invernada". Deferido

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 363/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Solicita ao Executivo a manutenção das estradas da localidade de Serra Grande, em especial: Estrada Rudi Colombo, Carlos Ullmann, Albino Zimpel Filho e Fridolino Vogel". Deferido

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 364/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Solicita ao Executivo a instalação das placas que faltam nas estradas: Ivo Koetz, na Localidade de Serra Grande e Darcy Feller, Bairro Centro". Deferido

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 370/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo a troca das lâmpadas dos postes de iluminação localizados na Rua Humberto de Campos, em frente às residências de nºs 06 e 44, Bairro Bom Pastor". Deferido

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/18 - Executivo Municipal - "Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica". Adiada a Votação

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/18 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município.'". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/18 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 298.542,96 (duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/18 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que 'Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o comércio ambulante'. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/18 - Executivo Municipal - "Cancela lançamentos tributários, conforme especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina Estrada Fridolino Volgel, a via pública localizada na localidade de Serra Grande". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina Estrada José Osvaldo Blume, a via pública localizada na localidade de Serra Grande". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina Estrada Arthur Edinger, a via pública localizada na localidade de Serra Grande". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Loteamento Hess". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0008 - Emenda n.º 002/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Emenda Aditiva - PL 13/2018 Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0008 - Pedido de Informação n.º 359/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo informações referentes à Lei Municipal 3.942/08, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no município de Igrejinha". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Indicação n.º 352/18 - Ver. Guto Scherer e Selecione o Proponente - "Sugere ao Executivo a instalação de bicicletário no Skate Parque da Juventude". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Indicação n.º 353/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Sugere ao Executivo a instituição de um programa de incentivo, no âmbito do Município, às Microcervejarias e aos cervejeiros caseiros". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Indicação n.º 356/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo a criação de um mapa com zoneamento das localidades do interior do Município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Indicação n.º 357/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Theno Lamb, no Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Indicação n.º 365/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo a substituição das placas de metal, por placas de madeira, nas localidades rurais do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Indicação n.º 366/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo a inclusão da Rua Arsênio Teno Fetter, Bairro Saibreira I, no mapa das roçadas". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Indicação n.º 369/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo a organização de campeonatos e provas de atletismo no âmbito do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 355/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo o reparo dos bueiros de esgoto localizados na Rua 7 de Julho, em frente aos nºs 55 e 46, Bairro Centro, bem como melhorias no encanamento". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 360/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo o conserto do andador e da academia na Praça da Morada Verde". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 361/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo a limpeza e o desentupimento da boca de lobo localizada na Rua José Bonifácio, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 362/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo o conserto da pavimentação asfáltica na Estrada Belmiro Wallauer, Bairro Invernada". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 363/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Solicita ao Executivo a manutenção das estradas da localidade de Serra Grande, em especial: Estrada Rudi Colombo, Carlos Ullmann, Albino Zimpel Filho e Fridolino Vogel". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 364/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Solicita ao Executivo a instalação das placas que faltam nas estradas: Ivo Koetz, na Localidade de Serra Grande e Darcy Feller, Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 370/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo a troca das lâmpadas dos postes de iluminação localizados na Rua Humberto de Campos, em frente às residências de nºs 06 e 44, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/18 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município.'". Encaminhado para Sanção pelo Executivo