Resultado da Sessão de 27/03/2018

Exp. 0009 - Mensagem n.º 118/18 - Executivo Municipal - "Mensagem Aditiva - PL 13/2018 Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/18 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 298.542,96 (duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), que especifica". Resultados da Votação

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/18 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que 'Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o comércio ambulante'. ". Resultados da Votação

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/18 - Bancada do PSB - "Denomina via pública no Loteamento Jasmim". Resultados da Votação

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública na Localidade de Serra Grande". Resultados da Votação

Exp. 0008 - Decreto Legislativo n.º 001/18 - Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Orçamento e Finanças - "“Dispõe sobre a análise e aprovação da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igrejinha, exercício de 2015, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm, Prefeito Municipal"". Aprovado por unanimidade

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/18 - Executivo Municipal - "Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/18 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre Sistema Único de Assistência Social do Município de Igrejinha". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/18 - Executivo Municipal - "Unifica o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços e dispõe sobre sua estrutura e funcionamento". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/18 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 298.542,96 (duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), que especifica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/18 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que 'Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o comércio ambulante'. ". Aprovado por unanimidade

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/18 - Bancada do PSB - "Denomina via pública no Loteamento Jasmim". Aprovado por unanimidade por unanimidade por unanimidade por unanimidade por unanimidade

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública na Localidade de Serra Grande". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Mensagem n.º 118/18 - Executivo Municipal - "Mensagem Aditiva - PL 13/2018 Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Emenda n.º 003/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Emenda Aditiva - PL 13/2018 Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica". Retirado por autor por autor

Exp. 0009 - Projeto de Resolução n.º 001/18 - Mesa Diretora - "REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGREJINHA". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Institui o tombamento do Morro Alto da Pedra como patrimônio paisagístico, natural e cultural da cidade de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Institui o Dia Municipal de Prevenção à Depressão". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0009 - Requerimento n.º 380/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Solicita a retirada da Emenda Aditiva nº 001/18. Deferido

Exp. 0009 - Requerimento n.º 381/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Solicita a retirada da Emenda Aditiva nº 002/18. Deferido

Exp. 0009 - Requerimento n.º 385/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Solicita ao COMTRA que estudem a possibilidade de tornar a Rua Felipe dos Santos preferencial, até a Rua 7 de Julho, Bairro Vila Nova. Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Requerimento n.º 389/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - Solicita à Agência de Correios Igrejinha e Sindicato dos Trabalhadores dos Correios a entrega de correspondências no Condomínio Erna Grings e nas ruas que atualmente não são atendidas no município. Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Requerimento n.º 394/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Solicita a RGE a poda dos galhos que estão sobre a rede de alta tensão na Estrada Três Irmãos, número 2305, localidade de Três Irmãos. Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Pedido de Informação n.º 372/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo quantos metros foram asfaltados na Rua João Prefeito João Darcy Reinheimer, na obra realizada no final de dois mil e dezessete". Deferido

Exp. 0009 - Pedido de Informação n.º 373/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo como é realizado o cálculo e quais são os valores que têm sido cobrados dos proprietários de terrenos, com ou sem edificação, que não possuem passeios públicos e cujas obras têm sido executadas pela Administração Municipal". Deferido

Exp. 0009 - Pedido de Informação n.º 382/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo se existe previsão para a realização de concurso público nos próximos meses, tendo em vista que o processo de seleção realizado em 2014 está com sua validade encerrando". Deferido

Exp. 0009 - Indicação n.º 375/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo a construção de uma praça na parte mais central do Loteamento Acácias". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Indicação n.º 383/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo a elevação do asfalto que fica em frente ao nº 445 da Rua Machado de Assis, Bairro XV de Novembro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Indicação n.º 386/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo a construção de uma praça no Bairro Garibaldi". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Indicação n.º 387/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo a reabertura da antiga Estrada dos Tropeiros, na localidade de Nova Aurora". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Indicação n.º 393/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo a reabertura dos banheiros na Sede do Artesanato, localizado na Praça Dona Luísa, Bairro Centro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Votos de Congratulações n.º 371/18 - Ver. Guto Scherer - "A SAPI - Sociedade de Amigos da Praça de Igrejinha, pela passagem dos seus 31 anos de atuação no município, comemorados no dia 21 deste mês". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Votos de Congratulações n.º 379/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "A Gabriel Davi e Junior Ferreira, pela participação no Campeonato Mundial de Muay-thay e no Lupinee World Champion, competições realizadas na Tailândia". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Votos de Congratulações n.º 390/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Ao Senhor Anderson Ronei Wilbert, pelo título de goleador do Campeonato de Futebol Society". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Votos de Congratulações n.º 391/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Ao Senhor Márcio Wolf, pelo título de goleiro menos vazado do Campeonato de Futebol Society". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Votos de Congratulações n.º 392/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "À Equipe BARÇA F.C. pela conquista do 2º torneio de Futebol Society". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Votos de Pesar n.º 376/18 - Ver. Guto Scherer - "Aos familiares de Marielle Franco, como forma de protesto desta Casa à onda de intolerância política no país". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 374/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo a revitalização da quadra de areia localizada no Loteamento Acácias". Deferido

Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 377/18 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo reparos que garantam o escoamento correto da água pluvial na Rua das Azaléias, no Bairro Viaduto, após a altura do número 61". Deferido

Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 378/18 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico nas seguintes vias: Av. Presidente Castelo Branco, Rua Anita Garibaldi, Rua Benjamin Constant, Rua Da Imigração, Rua Das Pedreiras, Rua Independência e Rua Sete de Julho". Deferido

Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 384/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo a reforma da passarela que liga a Rua Tristão Monteiro, Bairro XV de Novembro, ao Bairro Invernada". Deferido

Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 388/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Solicita ao Executivo a reposição das calhas e lâmpadas nas imediações dos números 615 e 643 da Rua Oscar Alvício Ritter, na localidade de Solitária". Deferido

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/18 - Executivo Municipal - "Unifica o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços e dispõe sobre sua estrutura e funcionamento". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/18 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 298.542,96 (duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/18 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que 'Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o comércio ambulante'. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/18 - Bancada do PSB - "Denomina via pública no Loteamento Jasmim". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública na Localidade de Serra Grande". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0009 - Pedido de Informação n.º 372/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo quantos metros foram asfaltados na Rua João Prefeito João Darcy Reinheimer, na obra realizada no final de dois mil e dezessete". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0009 - Pedido de Informação n.º 373/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo como é realizado o cálculo e quais são os valores que têm sido cobrados dos proprietários de terrenos, com ou sem edificação, que não possuem passeios públicos e cujas obras têm sido executadas pela Administração Municipal". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0009 - Pedido de Informação n.º 382/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo se existe previsão para a realização de concurso público nos próximos meses, tendo em vista que o processo de seleção realizado em 2014 está com sua validade encerrando". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0009 - Indicação n.º 375/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo a construção de uma praça na parte mais central do Loteamento Acácias". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0009 - Indicação n.º 383/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo a elevação do asfalto que fica em frente ao nº 445 da Rua Machado de Assis, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0009 - Indicação n.º 386/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo a construção de uma praça no Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0009 - Indicação n.º 387/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo a reabertura da antiga Estrada dos Tropeiros, na localidade de Nova Aurora". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0009 - Indicação n.º 393/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo a reabertura dos banheiros na Sede do Artesanato, localizado na Praça Dona Luísa, Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 374/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo a revitalização da quadra de areia localizada no Loteamento Acácias". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 377/18 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo reparos que garantam o escoamento correto da água pluvial na Rua das Azaléias, no Bairro Viaduto, após a altura do número 61". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 378/18 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico nas seguintes vias: Av. Presidente Castelo Branco, Rua Anita Garibaldi, Rua Benjamin Constant, Rua Da Imigração, Rua Das Pedreiras, Rua Independência e Rua Sete de Julho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 384/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo a reforma da passarela que liga a Rua Tristão Monteiro, Bairro XV de Novembro, ao Bairro Invernada". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 388/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Solicita ao Executivo a reposição das calhas e lâmpadas nas imediações dos números 615 e 643 da Rua Oscar Alvício Ritter, na localidade de Solitária". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/18 - Executivo Municipal - "Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo