Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/18 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei nº 4.217, de 06 de outubro de 2010, que “Institui e regulamenta o Alvará Provisório para o funcionamento de atividades econômicas no Município de Igrejinha”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 047/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Altera dispositivo da Lei n° 5.097, de 03 de maio de 2018". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0023 - Requerimento n.º 736/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - Solicita a disponibilização de cópias do Processo Legislativo, inclusive dos estudos de impacto econômico (sobre as contas públicas), que fundamentaram a aprovação das Leis 3.496/04 e 4.368/12, que dispõem sobre o Plano de Carreira do Magistério vigente. Aprovado por unanimidade
Exp. 0023 - Requerimento n.º 740/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - Solicita à Mesa Diretora que crie um amplo debate na Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos acerca do prédio do CNEC de Igrejinha. Aprovado por unanimidade
Exp. 0023 - Requerimento n.º 741/18 - Ver. Guto Scherer - Solicita à Mesa Diretora que estude a possibilidade de instalar captação de energia fotovoltaica nas dependências da Câmara de Vereadores, com o intuito de economizar recursos financeiros. Aprovado por unanimidade
Exp. 0023 - Requerimento n.º 751/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Solicita a RGE que analise a possibilidade de transferir a rede elétrica que alimenta a residência próxima ao número conosco – 3082909108, na Estrada Geral de Solitária. Aprovado por unanimidade
Exp. 0023 - Requerimento n.º 755/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Solicita a EGR que instalem, nas rodovias que cruzam a cidade, placas que informem os pontos turísticos da cidade de Igrejinha. Aprovado por unanimidade
Exp. 0023 - Requerimento n.º 756/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Solicita ao DAER a instalação de placa padrão de identificação de ponto turístico no acesso à Cascata dos Italianos, localizado nas laterais da ERS-020, entre os Km 60 e 61. Aprovado por unanimidade
Exp. 0023 - Pedido de Informação n.º 744/18 - Mesa Diretora - "Questiona ao Executivo o que segue: Valor do Piso Nacional em relação à média dos professores com contrato de 40 horas semanais; Salário e quantos foram aposentados desde 2012; Quantos se inscreveram no último processo seletivo para Licença Maternidade e Saúde; Quantos estagiários há atuando na Educação; Impactos causados no orçamento pelas mudanças do Plano de Carreira do Magistério antes de 2004, entre 2004/08, entre 2008/12 e depois; Quais foram as expectativas populares que provocaram as mudanças e quais seriam as origens de recursos que sustentariam os custos". Deferido
Exp. 0023 - Pedido de Informação n.º 760/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo o que segue: O que motivou a paralisação ou ritmo lento das obras na Unidade Básica de Saúde do Bairro 15 de Novembro; Se há previsão de retomada das obras; Que sejam enviadas cópias do cronograma inicial, dos contratos referentes e seus aditivos, além do cronograma de pagamentos". Deferido
Exp. 0023 - Pedido de Informação n.º 761/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo o que segue: O que motivou a paralisação ou ritmo lento das obras na Praça da Rua Imigração, no Bairro Bom Pastor; Se há previsão de retomada das obras; Que sejam enviadas cópias do cronograma, dos contratos referentes e seus aditivos, além do cronograma de pagamentos". Deferido
Exp. 0023 - Pedido de Informação n.º 762/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo o que segue: O que motivou a paralisação ou ritmo lento das obras na Rua Coberta, no Centro; Se há previsão de retomada das obras; Que sejam enviadas cópias do cronograma, dos contratos referentes e seus aditivos, além do cronograma de pagamentos". Deferido
Exp. 0023 - Pedido de Informação n.º 765/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo o que segue: Se há interesse em firmar parceria com o governo federal para a implantação de um polo EAD de ensino superior no município (Programa Universidade Aberta do Brasil), utilizando a estrutura de uma das escolas municipais no turno da noite, de modo semelhante à parceria que existia com a IENH". Deferido
Exp. 0023 - Indicação n.º 738/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar veículo adaptado a pacientes deficientes físicos que fazem tratamento na região metropolitana". Aprovado por unanimidade
Exp. 0023 - Indicação n.º 739/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar o sistema solar fotovoltaico de geração de energia no Centro Administrativo Lauri Auri Krause e demais órgãos públicos do município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0023 - Indicação n.º 745/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo, através do COMTRA, que estude a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Theobaldo Fleck, no Centro, à altura do número 100". Aprovado por unanimidade
Exp. 0023 - Indicação n.º 746/18 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de desenvolver e implantar no Município o “Diário de Classe Eletrônico”, um aplicativo onde os professores possam registrar a frequência dos alunos, as notas, as atividades e avaliações desenvolvidas, bem como todos os demais documentos que já são preenchidos de modo manual". Aprovado por unanimidade
Exp. 0023 - Indicação n.º 750/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de finalizar a pavimentação da Rua Rui Barbosa, no Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade
Exp. 0023 - Indicação n.º 752/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer pavimentação no acesso da passarela que liga a Rua Rui Barbosa à Rua Independência, no Bairro Figueira, próximo ao Balneário do Rincão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0023 - Indicação n.º 753/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico do espaço para estacionamento na Rua Theobaldo Fleck, Centro". Aprovado por unanimidade
Exp. 0023 - Indicação n.º 758/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que busque, junto ao DAER e a EGR, a instalação de placas informativas que indiquem os pontos turísticos de nossa cidade". Aprovado por unanimidade
Exp. 0023 - Indicação n.º 763/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo, junto ao COMTRA, estudar a possibilidade de implantar faixa de segurança no entroncamento das ruas Sete de Julho e Getúlio Vargas, Bairro Bom Pastor, bem como realizar o corte do canteiro central para passagens de pedestres". Aprovado por unanimidade
Exp. 0023 - Indicação n.º 766/18 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo estudar a possibilidade de organizar o trânsito na Rua Coberta durante as obras de revitalização, possibilitando sinalização adequada ao tráfego de veículos". Aprovado por unanimidade
Exp. 0023 - Votos de Congratulações n.º 737/18 - Ver. Guto Scherer - "À Empresa Jorge Bischoff, por receber a cotação "cinco estrelas" no ranking que avalia as melhores franquias do Brasil, elaborado pela publicação Pequenas Empresas & Grandes Negócios, da editora Globo". Aprovado por unanimidade
Exp. 0023 - Votos de Congratulações n.º 759/18 - Ver. Guto Scherer - "Ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Igrejinha, pelo belo trabalho prestado em homenagem ao Dia do Bombeiro, comemorado no dia 02 de julho". Aprovado por unanimidade
Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 742/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de placa com nome de rua em Lajeadinho, na esquina das Ruas Catarina Wagner e Valdemar Dias de Souza". Deferido
Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 747/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de cordão na Rua Sergipe, nº 103, Bairro XV de Novembro". Deferido
Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 748/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a troca da tampa da boca de lobo localizada no cruzamento das Ruas Sergipe e Machado de Assis, Bairro XV de Novembro". Deferido
Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 749/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de placa de identificação na Rua Sergipe, no cruzamento com a Rua Machado de Assis, Bairro XV de Novembro". Deferido
Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 754/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção do meio-fio localizado na Rua Anita Garibaldi, n° 431, Bairro Figueira, ao lado direito, sentido bairro-centro". Deferido
Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 757/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie reparos na pavimentação da Rua Casemiro de Abreu, próximo ao número 305". Deferido
Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 764/18 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie a remoção de uma árvore na Rua Belmiro Wallauer, número 1305". Deferido
Exp. 0023 - Veto n.º 003/18 - Executivo Municipal - "Veto Parcial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 034/18. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0023 - Pedido de Informação n.º 744/18 - Mesa Diretora - "Questiona ao Executivo o que segue: Valor do Piso Nacional em relação à média dos professores com contrato de 40 horas semanais; Salário e quantos foram aposentados desde 2012; Quantos se inscreveram no último processo seletivo para Licença Maternidade e Saúde; Quantos estagiários há atuando na Educação; Impactos causados no orçamento pelas mudanças do Plano de Carreira do Magistério antes de 2004, entre 2004/08, entre 2008/12 e depois; Quais foram as expectativas populares que provocaram as mudanças e quais seriam as origens de recursos que sustentariam os custos". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0023 - Pedido de Informação n.º 760/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo o que segue: O que motivou a paralisação ou ritmo lento das obras na Unidade Básica de Saúde do Bairro 15 de Novembro; Se há previsão de retomada das obras; Que sejam enviadas cópias do cronograma inicial, dos contratos referentes e seus aditivos, além do cronograma de pagamentos". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0023 - Pedido de Informação n.º 761/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo o que segue: O que motivou a paralisação ou ritmo lento das obras na Praça da Rua Imigração, no Bairro Bom Pastor; Se há previsão de retomada das obras; Que sejam enviadas cópias do cronograma, dos contratos referentes e seus aditivos, além do cronograma de pagamentos". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0023 - Pedido de Informação n.º 762/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo o que segue: O que motivou a paralisação ou ritmo lento das obras na Rua Coberta, no Centro; Se há previsão de retomada das obras; Que sejam enviadas cópias do cronograma, dos contratos referentes e seus aditivos, além do cronograma de pagamentos". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0023 - Pedido de Informação n.º 765/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo o que segue: Se há interesse em firmar parceria com o governo federal para a implantação de um polo EAD de ensino superior no município (Programa Universidade Aberta do Brasil), utilizando a estrutura de uma das escolas municipais no turno da noite, de modo semelhante à parceria que existia com a IENH". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0023 - Indicação n.º 738/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar veículo adaptado a pacientes deficientes físicos que fazem tratamento na região metropolitana". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0023 - Indicação n.º 739/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar o sistema solar fotovoltaico de geração de energia no Centro Administrativo Lauri Auri Krause e demais órgãos públicos do município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0023 - Indicação n.º 745/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo, através do COMTRA, que estude a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Theobaldo Fleck, no Centro, à altura do número 100". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0023 - Indicação n.º 746/18 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de desenvolver e implantar no Município o “Diário de Classe Eletrônico”, um aplicativo onde os professores possam registrar a frequência dos alunos, as notas, as atividades e avaliações desenvolvidas, bem como todos os demais documentos que já são preenchidos de modo manual". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0023 - Indicação n.º 750/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de finalizar a pavimentação da Rua Rui Barbosa, no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0023 - Indicação n.º 752/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer pavimentação no acesso da passarela que liga a Rua Rui Barbosa à Rua Independência, no Bairro Figueira, próximo ao Balneário do Rincão". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0023 - Indicação n.º 753/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico do espaço para estacionamento na Rua Theobaldo Fleck, Centro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0023 - Indicação n.º 758/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que busque, junto ao DAER e a EGR, a instalação de placas informativas que indiquem os pontos turísticos de nossa cidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0023 - Indicação n.º 763/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo, junto ao COMTRA, estudar a possibilidade de implantar faixa de segurança no entroncamento das ruas Sete de Julho e Getúlio Vargas, Bairro Bom Pastor, bem como realizar o corte do canteiro central para passagens de pedestres". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0023 - Indicação n.º 766/18 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo estudar a possibilidade de organizar o trânsito na Rua Coberta durante as obras de revitalização, possibilitando sinalização adequada ao tráfego de veículos". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 742/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de placa com nome de rua em Lajeadinho, na esquina das Ruas Catarina Wagner e Valdemar Dias de Souza". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 747/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de cordão na Rua Sergipe, nº 103, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 748/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a troca da tampa da boca de lobo localizada no cruzamento das Ruas Sergipe e Machado de Assis, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 749/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de placa de identificação na Rua Sergipe, no cruzamento com a Rua Machado de Assis, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 754/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção do meio-fio localizado na Rua Anita Garibaldi, n° 431, Bairro Figueira, ao lado direito, sentido bairro-centro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 757/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie reparos na pavimentação da Rua Casemiro de Abreu, próximo ao número 305". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 764/18 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie a remoção de uma árvore na Rua Belmiro Wallauer, número 1305". Encaminhado para o Executivo