Resultado da Sessão de 17/07/2018

Exp. 0023 - Veto n.º 003/18 - Executivo Municipal - "Veto Parcial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 034/18. ". Resultados da Votação

Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/18 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.435, de 26 de dezembro de 2012 que “Regulamenta a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) e revoga a Lei nº 177, de 16 de abril de 1971”". Resultados da Votação

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 049/18 - Ver. Guto Scherer - "Dispõe sobre alterações e dá nova redação à Lei nº 2.841, de 20 de Dezembro de 1999, que "Institui tarifa de utilização das quadras, campos e canchas esportivas do Município e dá outras providências"". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0025 - Requerimento n.º 791/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb - Solicita à Mesa Diretora que seja analisada a possibilidade de criar uma frente parlamentar para ‘manutenção de empregos e incentivo ao setor coureiro-calçadista no município’. Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Requerimento n.º 800/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - Solicita ao SIPROMI nome e número de registro profissional do contador responsável pela análise da proposta do Plano de Carreira do Magistério oriunda do Poder Executivo, bem como uma sugestão de horário para reunião com os Vereadores, com a presença do respectivo profissional contábil. Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Requerimento n.º 801/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - Solicita ao Poder Executivo referências sobre a empresa contratada para o estudo do Plano de Carreira do Magistério, quais foram os profissionais envolvidos, seus números de registro profissional e em quais cidades houve contratação de serviço semelhante. Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Requerimento n.º 809/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - Solicita que seja convocado o Secretário de Educação para a reunião da Comissão de Educação, Cidadania, Segurança e Direitos Humanos, a ser realizada no dia 19 de julho, tendo como assunto os Projetos de Lei do Executivo nºs 40, 41 e 42/18. Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Pedido de Informação n.º 802/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Questiona ao Executivo, quanto ao estudo de impacto econômico apresentado em anexo ao Projeto de Lei do Plano de Carreira do Magistério de 2012, quanto se consolidou; Em comparação com os pagamentos atuais, se as projeções da época se cumpriram; Se aquém ou além do previsto". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Informação n.º 803/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo o que segue: Quantos computadores existem em uso atualmente na Prefeitura e nas Secretarias; Qual é o antivírus utilizado; Quando foi realizada a última atualização; Com que frequência é feito backup dos dados da Prefeitura; De que forma é realizado; Se são utilizados sistemas de antispyware e antimalware nos computadores da administração; Que sejam enviadas as licenças do sistema operacional de todos os computadores da Administração e as licenças dos antivírus utilizados". Deferido

Exp. 0025 - Indicação n.º 792/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma parada de ônibus na ERS-020, em frente á Sociedade Harmonia, na Localidade de Rochedo". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Indicação n.º 793/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma parada de ônibus na ERS-020, próximo a extremidade sul da Linha Utz, na Estrada Karl Utz, localidade de Nova Aurora". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Indicação n.º 794/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir passeio público da Rua João Darcy Reinheimer até a Rua Belmiro Wallauer". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Indicação n.º 804/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas de sinalização de trânsito refletivas nas curvas da Estrada Geral de Serra Grande". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Indicação n.º 805/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma praça no Loteamento Corticeira da Serra". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Indicação n.º 806/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placa de denominação na praça Arnaldo Soares da Conceição, no Bairro Bom Pastor e na Estrada Alcindo Schmitt, na Localidade de Solitária". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Indicação n.º 810/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas indicativas de nome nas extremidades da Rua Dérico Giacomo Venson, no Loteamento Hess, Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Indicação n.º 811/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas indicativas de nome nas extremidades da Rua Élio Poletto, no Loteamento Hess, Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Votos de Congratulações n.º 790/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "À OASE, pela realização do 35º chá beneficente ao Hospital Bom Pastor". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Votos de Pesar n.º 789/18 - Ver. Guto Scherer - "Aos familiares de Paulo Cesar Kehl, como última homenagem desta Casa a esse cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 795/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto da rótula na Rua 7 de Julho, próximo à ponte que liga a Rua 7 de Julho à Rua Tristão Monteiro, Bairro Vila Nova". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 796/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie a substituição de lâmpada de poste de iluminação na Rua Clemente Heidrich, na altura do número 37, em Lajeadinho". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 797/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie a conferência de fotocélula em poste de iluminação na Rua Delmar Franzen, nº 199, Loteamento Sossego". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 798/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e manutenção da pracinha de Lajeadinho". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 799/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie manutenção na iluminação pública da Rua Sete Quedas, Loteamento Cascata, Bairro Bom Pastor". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 807/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação asfáltica na lateral da Rua Anita Garibaldi, em frente ao número 216". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 808/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação asfáltica na Rua 7 de Julho, entre os números 124 e 188". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 812/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que realize a instalação de tachões luminosos, dividindo a via, na Rua 7 de Julho, entre os números 84 e 121 e entre os números 576 e 606". Deferido

Exp. 0023 - Veto n.º 003/18 - Executivo Municipal - "Veto Parcial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 034/18. ". Veto Acatado por unanimidade

Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/18 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.435, de 26 de dezembro de 2012 que “Regulamenta a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) e revoga a Lei nº 177, de 16 de abril de 1971”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/18 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei nº 4.217, de 06 de outubro de 2010, que “Institui e regulamenta o Alvará Provisório para o funcionamento de atividades econômicas no Município de Igrejinha”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Loteamento Morada do Vale, Bairro Invernada". Adiada a Votação

Exp. 0025 - Pedido de Informação n.º 802/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Questiona ao Executivo, quanto ao estudo de impacto econômico apresentado em anexo ao Projeto de Lei do Plano de Carreira do Magistério de 2012, quanto se consolidou; Em comparação com os pagamentos atuais, se as projeções da época se cumpriram; Se aquém ou além do previsto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Informação n.º 803/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo o que segue: Quantos computadores existem em uso atualmente na Prefeitura e nas Secretarias; Qual é o antivírus utilizado; Quando foi realizada a última atualização; Com que frequência é feito backup dos dados da Prefeitura; De que forma é realizado; Se são utilizados sistemas de antispyware e antimalware nos computadores da administração; Que sejam enviadas as licenças do sistema operacional de todos os computadores da Administração e as licenças dos antivírus utilizados". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 792/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma parada de ônibus na ERS-020, em frente á Sociedade Harmonia, na Localidade de Rochedo". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 793/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma parada de ônibus na ERS-020, próximo a extremidade sul da Linha Utz, na Estrada Karl Utz, localidade de Nova Aurora". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 794/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir passeio público da Rua João Darcy Reinheimer até a Rua Belmiro Wallauer". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 804/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas de sinalização de trânsito refletivas nas curvas da Estrada Geral de Serra Grande". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 805/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma praça no Loteamento Corticeira da Serra". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 806/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placa de denominação na praça Arnaldo Soares da Conceição, no Bairro Bom Pastor e na Estrada Alcindo Schmitt, na Localidade de Solitária". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 810/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas indicativas de nome nas extremidades da Rua Dérico Giacomo Venson, no Loteamento Hess, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 811/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas indicativas de nome nas extremidades da Rua Élio Poletto, no Loteamento Hess, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 795/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto da rótula na Rua 7 de Julho, próximo à ponte que liga a Rua 7 de Julho à Rua Tristão Monteiro, Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 796/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie a substituição de lâmpada de poste de iluminação na Rua Clemente Heidrich, na altura do número 37, em Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 797/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie a conferência de fotocélula em poste de iluminação na Rua Delmar Franzen, nº 199, Loteamento Sossego". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 798/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e manutenção da pracinha de Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 799/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie manutenção na iluminação pública da Rua Sete Quedas, Loteamento Cascata, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 807/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação asfáltica na lateral da Rua Anita Garibaldi, em frente ao número 216". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 808/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação asfáltica na Rua 7 de Julho, entre os números 124 e 188". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 812/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que realize a instalação de tachões luminosos, dividindo a via, na Rua 7 de Julho, entre os números 84 e 121 e entre os números 576 e 606". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Mensagem n.º 148/18 - Executivo Municipal - "Mensagem - PL 42/2018 Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0025 - Mensagem n.º 149/18 - Executivo Municipal - "Mensagem - PL 41/2018 Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/18 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.435, de 26 de dezembro de 2012 que “Regulamenta a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) e revoga a Lei nº 177, de 16 de abril de 1971”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/18 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei nº 4.217, de 06 de outubro de 2010, que “Institui e regulamenta o Alvará Provisório para o funcionamento de atividades econômicas no Município de Igrejinha”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo