Resultado da Sessão de 09/10/2018

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/18 - Ver. Guto Scherer - "Altera dispositivo na Lei Municipal nº 4.342, de 22 de dezembro de 2011, que denomina o Centro Comunitário no Bairro Saibreira". Resultados da Votação

Exp. 0036 - Emenda n.º 038/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa ao PLL 37/18 ". Resultados da Votação

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/18 - Ver. Guto Scherer - "Denomina a Ponte Edmundo Kichler, em local que especifica". Resultados da Votação

Exp. 0036 - Emenda n.º 039/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa ao PLL 39/18 ". Resultados da Votação

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 040/18 - Ver. Guto Scherer - "Denomina a Praça do Trabalhador, em local que especifica". Resultados da Votação

Exp. 0036 - Emenda n.º 040/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Aditiva ao PLL 40/18 ". Resultados da Votação

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 041/18 - Ver. Guto Scherer - "Denomina o Morro Alto da Pedra, em local que especifica". Resultados da Votação

Exp. 0036 - Emenda n.º 041/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Aditiva ao PLL 41/18 ". Resultados da Votação

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 044/18 - Ver. Guto Scherer - "Altera dispositivo na Lei Municipal nº 651, de 20 de outubro de 1981, que “Denomina vias públicas e centro desportivo e dá outras providências"". Resultados da Votação

Exp. 0036 - Emenda n.º 043/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Aditiva ao PLL 44/18 ". Resultados da Votação

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 052/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Altera dispositivos da Lei n° 4.945, de 05 de dezembro de 2016". Resultados da Votação

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 054/18 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018, que ‘Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha’". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a afetar o imóvel, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 056/18 - Executivo Municipal - "Afeta imóvel como uso institucional, altera dispositivos nas leis nº 4.816/15 e 5.019/17, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a afetar o imóvel, que especifica, e revoga a Lei nº 5.100/18". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 058/18 - Executivo Municipal - "Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 059/18 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0037 - Requerimento n.º 1093/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb - Solicita envio de ofício ao Executivo, sugerindo que seja realizado um estudo técnico para a execução da contenção no pilar da ponte metálica que liga o Bairro Figueira ao Loteamento Weres. Aprovado por unanimidade

Exp. 0037 - Pedido de Informação n.º 1087/18 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Solicita ao Executivo uma cópia do projeto técnico do Loteamento Panorama, no Bairro Viaduto, contendo as especificações e as classificações das áreas do local". Deferido

Exp. 0037 - Pedido de Informação n.º 1088/18 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Questiona ao Executivo se os terrenos que pretendem desafetar do domínio público, no Loteamento Panorama, Bairro Viaduto, por meio do Projeto de Lei nº 10/18, poderiam ser utilizados para fins institucionais, caso permanecessem pertencendo ao Município". Deferido

Exp. 0037 - Indicação n.º 1085/18 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o alargamento da passagem d'água sobre o Arroio Nicolau, na Rua Caspar Eckhardt, Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade

Exp. 0037 - Indicação n.º 1086/18 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma ciclovia na Rua da Macieira, Loteamento Rothmann, facilitando a acessibilidade para cadeirantes". Aprovado por unanimidade

Exp. 0037 - Indicação n.º 1095/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar tachões para demarcar a pista da Rua João Correia, no entroncamento com a Rua Alma J. Bischoff, Bairro Centro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0037 - Indicação n.º 1099/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar poste com iluminação na Estrada Geral de Solitária, em frente ao número 7.7777". Aprovado por unanimidade

Exp. 0037 - Indicação n.º 1102/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Professora Eny Haidee Gutheil, no Bairro Garibaldi". Aprovado por unanimidade

Exp. 0037 - Votos de Congratulações n.º 1097/18 - Bancada do Progressistas - "A Luis Carlos Heinze, eleito Senador do Estado do Rio Grande do Sul". Aprovado por unanimidade

Exp. 0037 - Votos de Congratulações n.º 1098/18 - Bancada do Progressistas - "A Dalciso de Oliveira, eleito Deputado Estadual no Estado do Rio Grande do Sul". Aprovado por unanimidade

Exp. 0037 - Votos de Pesar n.º 1094/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Aos familiares de Alberto Ellwanger, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0037 - Pedido de Providências n.º 1089/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie manutenção no telhado da Unidade Básica de Saúde Pedro Ivan Sparrenberger, no Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0037 - Pedido de Providências n.º 1090/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento da Estrada Belmiro Wallauer, Bairro Invernada". Deferido

Exp. 0037 - Pedido de Providências n.º 1091/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Solicita ao Executivo que providencie a roçada do espaço destinado ao passeio público na Rua Anita Garibaldi, próximo ao sítio Larouse, Bairro Garibaldi, até a divisa com Três Coroas". Deferido

Exp. 0037 - Pedido de Providências n.º 1092/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Solicita ao Executivo que providencie a roçada do passeio público e o recolhimento de entulhos nas ruas do Bairro Figueira, em especial na COHAB". Deferido

Exp. 0037 - Pedido de Providências n.º 1096/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Solicita ao Executivo que providencie vistoria na estrutura do prédio localizado na Rua João Correia, n° 885, Bairro Centro, cuja estrutura ameaça cair". Deferido

Exp. 0037 - Pedido de Providências n.º 1100/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto do deck na praça do Loteamento Morada Verde, Bairro Invernada". Deferido

Exp. 0037 - Pedido de Providências n.º 1101/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto da boca de lobo no cruzamento das Ruas Anselmo Waldemar Linden e Jacob Wagner, Bairro XV de Novembro". Deferido

Exp. 0037 - Pedido de Providências n.º 1103/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da Praça Recanto Verde, no Bairro Garibaldi, realizando o conserto do passeio público, roçada de capim e troca das lâmpadas queimadas". Deferido

Exp. 0037 - Pedido de Providências n.º 1104/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie os reparos necessários no bueiro de esgoto localizado na Rua da Saibreira, em frente ao nº 206, Bairro Saibreira I". Deferido

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar imóveis, que especifica". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/18 - Ver. Guto Scherer - "Altera dispositivo na Lei Municipal nº 4.342, de 22 de dezembro de 2011, que denomina o Centro Comunitário no Bairro Saibreira". Aprovado por unanimidade com emenda

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/18 - Ver. Guto Scherer - "Denomina a Ponte Edmundo Kichler, em local que especifica". Aprovado por unanimidade com emenda

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 040/18 - Ver. Guto Scherer - "Denomina a Praça do Trabalhador, em local que especifica". Aprovado por unanimidade com emenda

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 041/18 - Ver. Guto Scherer - "Denomina o Morro Alto da Pedra, em local que especifica". Aprovado por unanimidade com emenda

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 044/18 - Ver. Guto Scherer - "Altera dispositivo na Lei Municipal nº 651, de 20 de outubro de 1981, que “Denomina vias públicas e centro desportivo e dá outras providências"". Aprovado por unanimidade com emenda

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 052/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Altera dispositivos da Lei n° 4.945, de 05 de dezembro de 2016". Aprovado por unanimidade

Exp. 0037 - Requerimento n.º 1093/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb - Solicita envio de ofício ao Executivo, sugerindo que seja realizado um estudo técnico para a execução da contenção no pilar da ponte metálica que liga o Bairro Figueira ao Loteamento Weres. Encaminhado para o Executivo

Exp. 0037 - Pedido de Informação n.º 1087/18 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Solicita ao Executivo uma cópia do projeto técnico do Loteamento Panorama, no Bairro Viaduto, contendo as especificações e as classificações das áreas do local". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0037 - Pedido de Informação n.º 1088/18 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Questiona ao Executivo se os terrenos que pretendem desafetar do domínio público, no Loteamento Panorama, Bairro Viaduto, por meio do Projeto de Lei nº 10/18, poderiam ser utilizados para fins institucionais, caso permanecessem pertencendo ao Município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0037 - Indicação n.º 1085/18 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o alargamento da passagem d'água sobre o Arroio Nicolau, na Rua Caspar Eckhardt, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0037 - Indicação n.º 1086/18 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma ciclovia na Rua da Macieira, Loteamento Rothmann, facilitando a acessibilidade para cadeirantes". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0037 - Indicação n.º 1095/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar tachões para demarcar a pista da Rua João Correia, no entroncamento com a Rua Alma J. Bischoff, Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0037 - Indicação n.º 1099/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar poste com iluminação na Estrada Geral de Solitária, em frente ao número 7.7777". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0037 - Indicação n.º 1102/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Professora Eny Haidee Gutheil, no Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0037 - Pedido de Providências n.º 1089/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie manutenção no telhado da Unidade Básica de Saúde Pedro Ivan Sparrenberger, no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0037 - Pedido de Providências n.º 1090/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento da Estrada Belmiro Wallauer, Bairro Invernada". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0037 - Pedido de Providências n.º 1091/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Solicita ao Executivo que providencie a roçada do espaço destinado ao passeio público na Rua Anita Garibaldi, próximo ao sítio Larouse, Bairro Garibaldi, até a divisa com Três Coroas". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0037 - Pedido de Providências n.º 1092/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Solicita ao Executivo que providencie a roçada do passeio público e o recolhimento de entulhos nas ruas do Bairro Figueira, em especial na COHAB". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0037 - Pedido de Providências n.º 1096/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Solicita ao Executivo que providencie vistoria na estrutura do prédio localizado na Rua João Correia, n° 885, Bairro Centro, cuja estrutura ameaça cair". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0037 - Pedido de Providências n.º 1100/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto do deck na praça do Loteamento Morada Verde, Bairro Invernada". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0037 - Pedido de Providências n.º 1101/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto da boca de lobo no cruzamento das Ruas Anselmo Waldemar Linden e Jacob Wagner, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0037 - Pedido de Providências n.º 1103/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da Praça Recanto Verde, no Bairro Garibaldi, realizando o conserto do passeio público, roçada de capim e troca das lâmpadas queimadas". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0037 - Pedido de Providências n.º 1104/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie os reparos necessários no bueiro de esgoto localizado na Rua da Saibreira, em frente ao nº 206, Bairro Saibreira I". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/18 - Ver. Guto Scherer - "Altera dispositivo na Lei Municipal nº 4.342, de 22 de dezembro de 2011, que denomina o Centro Comunitário no Bairro Saibreira". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/18 - Ver. Guto Scherer - "Denomina a Ponte Edmundo Kichler, em local que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 040/18 - Ver. Guto Scherer - "Denomina a Praça do Trabalhador, em local que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 041/18 - Ver. Guto Scherer - "Denomina o Morro Alto da Pedra, em local que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 044/18 - Ver. Guto Scherer - "Altera dispositivo na Lei Municipal nº 651, de 20 de outubro de 1981, que “Denomina vias públicas e centro desportivo e dá outras providências"". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 052/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Altera dispositivos da Lei n° 4.945, de 05 de dezembro de 2016". Encaminhado para Sanção pelo Executivo