Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 30/10/2018

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a afetar o imóvel, que especifica". Resultados da Votação

Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.º 061/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para a fixação de propaganda". Resultados da Votação

Exp. 0040 - Emenda n.º 048/18 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Modificativa ao PL 61/18, que Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para a fixação de propaganda". Resultados da Votação

Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 062/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóveis de sua propriedade, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 063/18 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.055, de 14 de dezembro de 2017 que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0040 - Requerimento n.º 1149/18 - Ver. Guto Scherer - Solicita envio de ofício ao DAER, sugerindo a instalação de um pardal no trecho do Km 12,5 da ERS-115. Aprovado por unanimidade

Exp. 0040 - Requerimento n.º 1166/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - Solicita envio de ofício a VIVO, reiterando o requerimento nº 844/18, encaminhado em 09 de agosto de 2018, para que esclareçam os motivos da falta de sinal telefônico na Localidade de Solitária (alta e baixa), na zona rural do município. Aprovado por unanimidade

Exp. 0040 - Requerimento n.º 1167/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - Solicita envio de ofício a RGE, sugerindo a substituição do poste localizado na Rua Antônio Bruno Kehl, esquina com a Rua Ivoti, Bairro Figueira. Aprovado por unanimidade

Exp. 0040 - Pedido de Informação n.º 1148/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo quais são as tratativas realizadas com a CORSAN, em relação ao abastecimento de água no Loteamento Panorama, Bairro Viaduto, caso seja aprovado o Projeto de Lei nº 10/18". Deferido

Exp. 0040 - Pedido de Informação n.º 1168/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo se entende que existe demanda para a instalação de um Curso Técnico de Turismo no município". Deferido

Exp. 0040 - Indicação n.º 1151/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Estrada Waldomiro Leuck, na Localidade de Lajeadinho". Aprovado por unanimidade

Exp. 0040 - Indicação n.º 1152/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Estrada Tealmo Scheffer, na Localidade de Lajeadinho". Aprovado por unanimidade

Exp. 0040 - Indicação n.º 1153/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de destinar recursos ao tradicionalismo, realizando depósito no Fundo Municipal de Cultura". Aprovado por unanimidade

Exp. 0040 - Indicação n.º 1157/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de revitalizar a rótula localizada no entroncamento da Rua Theobaldo Guilherme Lanz com a Estrada João D. Rheinheimer, Bairro Invernada". Aprovado por unanimidade

Exp. 0040 - Indicação n.º 1162/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Bartolomeu de Gusmão, Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade

Exp. 0040 - Indicação n.º 1163/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma cerca de proteção junto ao Arroio Koetz, em ambos os lados da Rua Jacob Kondorfer, da esquina com a Rua Madalena Deuner até a esquina com a Rua Pedro Kehl, Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0040 - Indicação n.º 1164/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pavimentar com pedra irregular a Avenida Projetada, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0040 - Indicação n.º 1165/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de complementar a pavimentação com pedra irregular na Rua Rui Barbosa, a partir da esquina com a Rua Ronaldo Max Lauffer, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0040 - Votos de Congratulações n.º 1146/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "À Associação Feminina de Apoio ao Hospital, pela doação através do lucro das vendas das camisetas da Campanha "Outubro Rosa", ao Hospital Bom Pastor". Aprovado por unanimidade

Exp. 0040 - Votos de Congratulações n.º 1158/18 - Ver. Guto Scherer - "Aos alunos e orientadores do projeto “Quem mora na biblioteca”, da EMEF Prefeito João Darcy Rheinheimer, por representarem o Município na MOSTRATEC Júnior 2018 e pela premiação recebida no evento". Aprovado por unanimidade

Exp. 0040 - Votos de Congratulações n.º 1159/18 - Ver. Guto Scherer - "Aos alunos e orientadores do projeto “O cérebro”, da EMEF Prefeito João Darcy Rheinheimer, por representarem o Município na MOSTRATEC Júnior 2018 e pela premiação recebida no evento". Aprovado por unanimidade

Exp. 0040 - Votos de Congratulações n.º 1160/18 - Ver. Guto Scherer - "Aos alunos e orientadores do projeto “Que energia é essa?”, da EMEF Prefeito João Darcy Rheinheimer, por representarem o Município na MOSTRATEC Júnior 2018 e pela premiação recebida no evento". Aprovado por unanimidade

Exp. 0040 - Votos de Congratulações n.º 1161/18 - Ver. Guto Scherer - "Aos alunos e orientadores do projeto “Hum.... Alguém soltou um pum!”, da EMEF Princesa Isabel, por representarem o Município na MOSTRATEC Júnior 2018 e pela premiação recebida no evento". Aprovado por unanimidade

Exp. 0040 - Votos de Congratulações n.º 1169/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "A Juliano Franczak, mais conhecido como Gaúcho da Geral, pelos mais de 43 mil votos que o elegeram como Deputado Estadual pelo PSD". Aprovado por unanimidade

Exp. 0040 - Votos de Pesar n.º 1150/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Aos familiares de Maurício João Haag, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0040 - Votos de Pesar n.º 1154/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Aos familiares de Geraldo Marmett, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0040 - Votos de Pesar n.º 1170/18 - Bancada do Progressistas - "Aos familiares de Paulo Ricardo Sander, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0040 - Pedido de Providências n.º 1147/18 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de tábuas na passarela da Rua da República, que liga o Centro ao Bairro Bom Pastor". Deferido

Exp. 0040 - Pedido de Providências n.º 1155/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie reparos no quebra-molas em frente à residência n° 365 da Rua dos Feller, Bairro Bom Pastor". Deferido

Exp. 0040 - Pedido de Providências n.º 1156/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie reparos na sinalização horizontal das Ruas Elpídio Schimidt e Petrônio Portela, Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0040 - Mensagem n.º 178/18 - Executivo Municipal - "Mensagem ao PL 54/18, que Inclui dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018, que ‘Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha’". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a afetar o imóvel, que especifica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 056/18 - Executivo Municipal - "Afeta imóvel como uso institucional, altera dispositivos nas leis nº 4.816/15 e 5.019/17, que especifica". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.º 061/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para a fixação de propaganda". Aprovado por unanimidade com emendas

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/18 - Ver. Guto Scherer - "Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município'". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0019 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2.927, de 03/05/2000, que “Dispõe sobre o controle das populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município de igrejinha, e dá outras providências”". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a afetar o imóvel, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.º 061/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para a fixação de propaganda". Encaminhado para Sanção pelo Executivo