Resultado da Sessão de 13/11/2018

Exp. 0041 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 054/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Bairro Casa de Pedra". Resultados da Votação

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 056/18 - Executivo Municipal - "Afeta imóvel como uso institucional, altera dispositivos nas leis nº 4.816/15 e 5.019/17, que especifica". Resultados da Votação

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 043/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa D’Paranhana Componentes para Calçados Eireli". Resultados da Votação

Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Minimercado FJ Ltda. - ME". Resultados da Votação

Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa F. G. Schilling - ME". Resultados da Votação

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a afetar o imóvel, que especifica, e revoga a Lei nº 5.100/18". Resultados da Votação

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/18 - Ver. Guto Scherer - "Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município'". Resultados da Votação

Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/18 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 4.796, de 24 de novembro de 2015 que “Autoriza o Poder Executivo a renegociar os contratos de alienação de imóveis do sistema habitacional do Município, abrangidos pelas leis 1.045/88, 1.273/90, 1.652/92, 1.906/93, 1.951/94, 2.439/97, 2.670/98, 2.671/98, 2.690/99, 2.712/99, 3.530/04 e lotes do Loteamento Frederico Otto Lauffer que foram incorporados ao Sistema Habitacional do Município, sem lei específica”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 065/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com a Comunidade Evangélica Luterana Redentor". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0042 - Requerimento n.º 1213/18 - Ver. Guto Scherer - Solicita à Comissão de Educação, Cidadania, Segurança e Direitos Humanos que se reúna, de forma extraordinária, no dia 30 de novembro, para que seja apresentado um projeto de modernização dos planejamentos, acompanhamentos e relatórios realizados pelos professores na educação infantil. Aprovado por unanimidade

Exp. 0042 - Requerimento n.º 1214/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - Solicita à Comissão de Educação, Cidadania, Segurança e Direitos Humanos que promova debate e encaminhamentos legislativos sobre a necessidade de padronização de hidrantes. Aprovado por unanimidade

Exp. 0042 - Requerimento n.º 1233/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - Solicita envio de ofício a RGE, sugerindo a substituição do poste de madeira, por um poste de concreto, localizado na Rua Alberto Bahans, nº 91, Loteamento Morada Verde, Bairro Invernada. Aprovado por unanimidade

Exp. 0042 - Emenda n.º 050/18 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Aditiva ao PL 59/18, Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0042 - Pedido de Informação n.º 1215/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo quais estratégias são utilizadas atualmente para fazer o controle das carteiras de vacinação de crianças e adolescentes do município, para verificar se as vacinas obrigatórias estão em dia". Deferido

Exp. 0042 - Indicação n.º 1204/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que avalie junto ao COMTRA a possibilidade de limitar a tonelagem dos veículos que transitam na Estrada Edgar Willy Wolff, no trecho de asfalto e, posterior a isto, que sejam colocadas as devidas placas indicativas no local". Aprovado por unanimidade

Exp. 0042 - Indicação n.º 1207/18 - Ver. Guto Scherer e Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Dona Elza, no Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade

Exp. 0042 - Indicação n.º 1208/18 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de elaborar um cronograma que preveja a instalação gradual de placas de captação de energia fotovoltaica nos prédios públicos pertencentes ao Município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0042 - Indicação n.º 1209/18 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar o sistema de “bueiros inteligentes” nas vias do Município, para evitar alagamentos". Aprovado por unanimidade

Exp. 0042 - Indicação n.º 1212/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da Rua Rui Barbosa, no trecho entre a Rua Ronaldo Max Lauffer e o cruzamento das Ruas Anita Garibaldi e Herbert Müller", Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0042 - Indicação n.º 1216/18 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de incluir na Programação de Natal deste ano o espetáculo “Bells Rock”, por meio do qual um grupo de músicos de Igrejinha e Gramado apresentam músicas natalinas em um formato inovador". Aprovado por unanimidade

Exp. 0042 - Indicação n.º 1217/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo, por intermédio do COMTRA, que estude a possibilidade de providenciar a demarcação e pintura de estacionamento paralelo na Rua Benjamin Constant, Bairro Centro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0042 - Indicação n.º 1218/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo, por intermédio do COMTRA, que estude a possibilidade de implantar faixa de segurança no entroncamento das Ruas Sete de Julho e Getúlio Vargas, Bairro Bom Pastor e seja realizado o corte do canteiro central para passagens de pedestres". Aprovado por unanimidade

Exp. 0042 - Indicação n.º 1219/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo, por intermédio do COMTRA, que estude a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Alameda das Flores, nº 215, Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0042 - Indicação n.º 1220/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo, por intermédio do COMTRA, que estude a possibilidade de providenciar um estacionamento para motos, de 15 a 20 vagas, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em frente à Empresa de Calçados USAFLEX, Bairro Casa de Pedra". Aprovado por unanimidade

Exp. 0042 - Indicação n.º 1221/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo, por intermédio do COMTRA, que estude a possibilidade de providenciar um quebra-molas na Avenida Ildo Meneghetti, somente sentido bairro/centro, em frente à guarita dos Calçados Usaflex, Bairro Casa de Pedra". Aprovado por unanimidade

Exp. 0042 - Indicação n.º 1222/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo, por intermédio do COMTRA, que estude a possibilidade de providenciar a pintura de uma faixa de pedestres na Rua João Jorge Renck, esquina com as Ruas Delmar Franzen e do Louro, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0042 - Indicação n.º 1223/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo, por intermédio do COMTRA, que estude a possibilidade de providenciar a pintura de faixa de pedestres na esquina das Ruas Dona Lídia e Delmar Franzen, Bairro Figueira, acima do SESI, nas quatro direções". Aprovado por unanimidade

Exp. 0042 - Indicação n.º 1224/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo, por intermédio do COMTRA, que estude a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua João Jorge Renck, na proximidade da saída do trilho e da EMEF Hilário Nestor Backes, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0042 - Indicação n.º 1225/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo, por intermédio do COMTRA, que estude a possibilidade de instalar uma placa de sinalização vertical, com os dizeres “PROIBIDO SOM AUTOMOTIVO”, em frente ao campinho localizado na Rua das Hortênsias, Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0042 - Indicação n.º 1226/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo, por intermédio do COMTRA, que estude a possibilidade de providenciar a pintura dos meios-fios em frente ao CEMAE, na Rua Arlindo Rothmann, Bairro Garibaldi, bem como instalar uma placa indicativa de sinalização vertical com os dizeres “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0042 - Indicação n.º 1227/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo, por intermédio do COMTRA, que estude a possibilidade de instalar uma placa indicativa de sinalização vertical de estacionamento exclusivo para carga e descarga em frente à empresa Rei do Gado, localizada na Rua João Correa, n° 930, Bairro Centro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0042 - Indicação n.º 1230/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa de "proibido jogar lixo neste local", no terreno baldio localizado no final da Rua Arcênio Theno Fetter, no Bairro Saibreira I". Aprovado por unanimidade

Exp. 0042 - Indicação n.º 1239/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas indicadoras “PROIBIDO SOM AUTOMOTIVO” nas proximidades do cruzamento entre as Ruas Benjamin Constant e Gustavo Koetz". Aprovado por unanimidade

Exp. 0042 - Indicação n.º 1240/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de elaborar projeto de lei que crie o “Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – FUMPBEA”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0042 - Indicação n.º 1241/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de elaborar projeto de lei que crie o “Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal- COMBEA”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0042 - Votos de Congratulações n.º 1228/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "À Associação Atlética Barril, pela conquista do quarto lugar no Campeonato Municipal de Canastra 2018". Aprovado por unanimidade

Exp. 0042 - Votos de Congratulações n.º 1229/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "À Sociedade Harmonia de Rochedo, pela conquista do terceiro lugar no Campeonato Municipal de Canastra 2018". Aprovado por unanimidade

Exp. 0042 - Votos de Congratulações n.º 1231/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos e Ver. Gilmar Pereira da Silva - "À Equipe B&V, tricampeã no Campeonato Municipal de Canastra 2018". Aprovado por unanimidade

Exp. 0042 - Votos de Congratulações n.º 1232/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos e Ver. Gilmar Pereira da Silva - "À Sociedade Recreativa XV de Novembro, por ter conquistado o segundo lugar no Campeonato Municipal de Canastra 2018". Aprovado por unanimidade

Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 1205/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de placa, proibindo passagem de motos, na subida da escadaria ao final da Rua Boa Vista, que tem acesso a RS115". Deferido

Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 1206/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza na escadaria que liga a Rua Guilherme Kirsch a RS115, no Bairro Saibreira 1". Deferido

Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 1210/18 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de uma lâmpada no poste que foi recentemente instalado na Rua Oscar Schaefer, nº 238, no Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 1211/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie a troca de lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Guimarães Rosa, Bairro Bom Pastor". Deferido

Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 1234/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a troca da placa indicativa localizada na Rua Madalena Deuner, Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 1235/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a troca do poste, que serve de suporte da tela e da rede, localizado no campo da Morada Verde, Rua Iraci Lann Wagner, Loteamento Morada Verde". Deferido

Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 1236/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie limpeza e poda no início do Arroio Koetz, Rua Jacob Kondorfer, próximo ao nº 340, Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 1237/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie limpeza e roçada na Rua Rudi Nelson Klein, Bairro Casa de Pedra". Deferido

Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 1238/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a pintura de uma faixa de segurança em frente à Escola Princesa Isabel, Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 1242/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da Praça Recanto Verde, situada no Bairro Garibaldi, realizando o conserto do passeio público, roçada de capim e troca das lâmpadas que necessitam ser substituídas". Deferido

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 056/18 - Executivo Municipal - "Afeta imóvel como uso institucional, altera dispositivos nas leis nº 4.816/15 e 5.019/17, que especifica". Adiada a Votação por 6X2

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 043/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa D’Paranhana Componentes para Calçados Eireli". Aprovado por unanimidade

Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Minimercado FJ Ltda. - ME". Aprovado por unanimidade

Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa F. G. Schilling - ME". Aprovado por unanimidade

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a afetar o imóvel, que especifica, e revoga a Lei nº 5.100/18". Aprovado por 7X1

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 059/18 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica". Adiada a Votação

Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/18 - Executivo Municipal - "Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2019". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/18 - Ver. Guto Scherer - "Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município'". Rejeitado por 7X1

Exp. 0041 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 053/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Altera dispositivos da Lei n° 4.997, de 07 de julho de 2017". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0041 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 054/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Bairro Casa de Pedra". Aprovado por unanimidade

Exp. 0041 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 055/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina travessa no Bairro Figueira". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0041 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 056/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Loteamento Panorama". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0042 - Pedido de Informação n.º 1215/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo quais estratégias são utilizadas atualmente para fazer o controle das carteiras de vacinação de crianças e adolescentes do município, para verificar se as vacinas obrigatórias estão em dia". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0042 - Indicação n.º 1204/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que avalie junto ao COMTRA a possibilidade de limitar a tonelagem dos veículos que transitam na Estrada Edgar Willy Wolff, no trecho de asfalto e, posterior a isto, que sejam colocadas as devidas placas indicativas no local". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0042 - Indicação n.º 1207/18 - Ver. Guto Scherer e Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Dona Elza, no Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0042 - Indicação n.º 1208/18 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de elaborar um cronograma que preveja a instalação gradual de placas de captação de energia fotovoltaica nos prédios públicos pertencentes ao Município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0042 - Indicação n.º 1209/18 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar o sistema de “bueiros inteligentes” nas vias do Município, para evitar alagamentos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0042 - Indicação n.º 1212/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da Rua Rui Barbosa, no trecho entre a Rua Ronaldo Max Lauffer e o cruzamento das Ruas Anita Garibaldi e Herbert Müller", Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0042 - Indicação n.º 1216/18 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de incluir na Programação de Natal deste ano o espetáculo “Bells Rock”, por meio do qual um grupo de músicos de Igrejinha e Gramado apresentam músicas natalinas em um formato inovador". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0042 - Indicação n.º 1217/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo, por intermédio do COMTRA, que estude a possibilidade de providenciar a demarcação e pintura de estacionamento paralelo na Rua Benjamin Constant, Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0042 - Indicação n.º 1218/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo, por intermédio do COMTRA, que estude a possibilidade de implantar faixa de segurança no entroncamento das Ruas Sete de Julho e Getúlio Vargas, Bairro Bom Pastor e seja realizado o corte do canteiro central para passagens de pedestres". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0042 - Indicação n.º 1219/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo, por intermédio do COMTRA, que estude a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Alameda das Flores, nº 215, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0042 - Indicação n.º 1220/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo, por intermédio do COMTRA, que estude a possibilidade de providenciar um estacionamento para motos, de 15 a 20 vagas, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em frente à Empresa de Calçados USAFLEX, Bairro Casa de Pedra". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0042 - Indicação n.º 1221/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo, por intermédio do COMTRA, que estude a possibilidade de providenciar um quebra-molas na Avenida Ildo Meneghetti, somente sentido bairro/centro, em frente à guarita dos Calçados Usaflex, Bairro Casa de Pedra". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0042 - Indicação n.º 1222/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo, por intermédio do COMTRA, que estude a possibilidade de providenciar a pintura de uma faixa de pedestres na Rua João Jorge Renck, esquina com as Ruas Delmar Franzen e do Louro, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0042 - Indicação n.º 1223/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo, por intermédio do COMTRA, que estude a possibilidade de providenciar a pintura de faixa de pedestres na esquina das Ruas Dona Lídia e Delmar Franzen, Bairro Figueira, acima do SESI, nas quatro direções". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0042 - Indicação n.º 1224/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo, por intermédio do COMTRA, que estude a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua João Jorge Renck, na proximidade da saída do trilho e da EMEF Hilário Nestor Backes, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0042 - Indicação n.º 1225/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo, por intermédio do COMTRA, que estude a possibilidade de instalar uma placa de sinalização vertical, com os dizeres “PROIBIDO SOM AUTOMOTIVO”, em frente ao campinho localizado na Rua das Hortênsias, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0042 - Indicação n.º 1226/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo, por intermédio do COMTRA, que estude a possibilidade de providenciar a pintura dos meios-fios em frente ao CEMAE, na Rua Arlindo Rothmann, Bairro Garibaldi, bem como instalar uma placa indicativa de sinalização vertical com os dizeres “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR”". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0042 - Indicação n.º 1227/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo, por intermédio do COMTRA, que estude a possibilidade de instalar uma placa indicativa de sinalização vertical de estacionamento exclusivo para carga e descarga em frente à empresa Rei do Gado, localizada na Rua João Correa, n° 930, Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0042 - Indicação n.º 1230/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa de "proibido jogar lixo neste local", no terreno baldio localizado no final da Rua Arcênio Theno Fetter, no Bairro Saibreira I". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0042 - Indicação n.º 1239/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas indicadoras “PROIBIDO SOM AUTOMOTIVO” nas proximidades do cruzamento entre as Ruas Benjamin Constant e Gustavo Koetz". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0042 - Indicação n.º 1240/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de elaborar projeto de lei que crie o “Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – FUMPBEA”". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0042 - Indicação n.º 1241/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de elaborar projeto de lei que crie o “Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal- COMBEA”". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 1205/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de placa, proibindo passagem de motos, na subida da escadaria ao final da Rua Boa Vista, que tem acesso a RS115". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 1206/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza na escadaria que liga a Rua Guilherme Kirsch a RS115, no Bairro Saibreira 1". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 1210/18 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de uma lâmpada no poste que foi recentemente instalado na Rua Oscar Schaefer, nº 238, no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 1211/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie a troca de lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Guimarães Rosa, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 1234/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a troca da placa indicativa localizada na Rua Madalena Deuner, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 1235/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a troca do poste, que serve de suporte da tela e da rede, localizado no campo da Morada Verde, Rua Iraci Lann Wagner, Loteamento Morada Verde". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 1236/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie limpeza e poda no início do Arroio Koetz, Rua Jacob Kondorfer, próximo ao nº 340, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 1237/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie limpeza e roçada na Rua Rudi Nelson Klein, Bairro Casa de Pedra". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 1238/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a pintura de uma faixa de segurança em frente à Escola Princesa Isabel, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 1242/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da Praça Recanto Verde, situada no Bairro Garibaldi, realizando o conserto do passeio público, roçada de capim e troca das lâmpadas que necessitam ser substituídas". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 056/18 - Executivo Municipal - "Afeta imóvel como uso institucional, altera dispositivos nas leis nº 4.816/15 e 5.019/17, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a afetar o imóvel, que especifica, e revoga a Lei nº 5.100/18". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa F. G. Schilling - ME". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Minimercado FJ Ltda. - ME". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 043/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa D’Paranhana Componentes para Calçados Eireli". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0041 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 054/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Bairro Casa de Pedra". Encaminhado para Sanção pelo Executivo