Resultado da Sessão de 27/11/2018

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar imóveis, que especifica". Resultados da Votação

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/18 - Ver. Guto Scherer - "Determina que escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, bem como instituições de ensino públicas e privadas, proporcionem aos seus colaboradores capacitação em atendimentos de primeiros socorros". Resultados da Votação

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 043/18 - Ver. Guto Scherer - "Altera dispositivo na Lei nº 3.429, de 05 de agosto de 2003, que ‘Denomina as sedes da Câmara de Vereadores e da Prefeitura Municipal". Resultados da Votação

Exp. 0043 - Emenda n.º 051/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa ao PLL 043/18, que Altera dispositivo na Lei nº 3.429, de 05 de agosto de 2003, que ‘Denomina as sedes da Câmara de Vereadores e da Prefeitura Municipal'". Resultados da Votação

Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 066/18 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que "Estabelece nova estrutura administrativa na Prefeitura Municipal de Igrejinha.", que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 067/18 - Executivo Municipal - "Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Igrejinha, situado na Região da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN-RS)". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 057/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Bairro Figueira". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 058/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Altera dispositivos da Lei n° 4.945, de 05 de dezembro de 2016". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 059/18 - Ver. Guto Scherer - "Cria a “Semana Municipal de Empreendedorismo, Pesquisa e Inovação” e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0044 - Requerimento n.º 1271/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - Solicita envio de ofício a RGE, para que façam a substituição do poste de madeira, por poste de concreto, localizado na Rua Pedro Klein, número 128, Bairro Figueira. Aprovado por unanimidade

Exp. 0044 - Requerimento n.º 1276/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - Solicita envio de ofício a RGE, sugerindo que efetue a troca dos postes de madeira, por postes de concreto, localizados na Rua General Osório, nos números, 40, 77 e 205, Bairro XV de Novembro. Aprovado por unanimidade

Exp. 0044 - Requerimento n.º 1280/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - Solicita à Mesa Diretora que o Projeto de Lei do Legislativo nº 056/2018, que "Denomina via pública no Loteamento Panorama", seja retirado da tramitação. Aprovado por unanimidade

Exp. 0044 - Emenda n.º 052/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa ao PLL 038/18, que Denomina o Largo da Figueira, em local que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0044 - Indicação n.º 1261/18 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar um levantamento de quantos e quais profissionais vinculados ao Executivo não concluíram o ensino fundamental e médio e que, após esse levantamento, sejam adotadas medidas de incentivo para que esses profissionais possam concluir seus estudos". Aprovado por unanimidade

Exp. 0044 - Indicação n.º 1265/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pavimentar a Rua 19 de Novembro, no Bairro Vila Nova". Aprovado por unanimidade

Exp. 0044 - Indicação n.º 1266/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar a artistas plásticos locais a parede de tapumes que rodeia a construção da futura sede da Prefeitura Municipal". Aprovado por unanimidade

Exp. 0044 - Indicação n.º 1269/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que, junto ao COMTRA, estude a possibilidade de criar 03 vagas de estacionamento, exclusivo para idosos e deficientes físicos, na Rua Sete de Julho, nº 188, Bairro Centro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0044 - Indicação n.º 1270/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que, junto ao COMTRA, estude a possibilidade de proibir o estacionamento na Rua Martim Lutero, Bairro Centro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0044 - Indicação n.º 1273/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar pavimentação asfáltica na Rua Theodoro J. Ritter, no trecho entre a Creche Vovô Ritter e a Rua Tristão Monteiro, Bairro Casa de Pedra". Aprovado por unanimidade

Exp. 0044 - Indicação n.º 1274/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar pavimentação asfáltica na Rua Tristão Monteiro, do nº 2007 até o CTG Sentinela da Tradição, entre os Bairros XV de Novembro e Casa de Pedra". Aprovado por unanimidade

Exp. 0044 - Indicação n.º 1275/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar pavimentação asfáltica na Rua Theobaldo Guilherme Lanz, Loteamento Morada Verde, Bairro Invernada". Aprovado por unanimidade

Exp. 0044 - Indicação n.º 1279/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira e Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que, junto ao COMTRA, analise a conexão entre as Ruas Getúlio Vargas e Arthur da Costa e Silva e implemente mudanças para dar mais segurança aos veículos que circulam pelo local". Aprovado por unanimidade

Exp. 0044 - Votos de Congratulações n.º 1262/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "A Valquíria Sohne, familiares e colaboradores, por ocasião do Lançamento do Livro "Tudo aconteceu num Piscar de Olhos"". Aprovado por unanimidade

Exp. 0044 - Votos de Congratulações n.º 1263/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "À Brigada Militar de Igrejinha, pela ação de perseguição e prisão por roubo a estabelecimento comercial na cidade de Três Coroas, tendo seu desfecho em Igrejinha". Aprovado por unanimidade

Exp. 0044 - Votos de Congratulações n.º 1267/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos e Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Ao Bagual Football Club, por ter se sagrado campeão no Campeonato Municipal de Futebol de Campo - categoria livre". Aprovado por unanimidade

Exp. 0044 - Votos de Congratulações n.º 1268/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos e Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Ao Recreativo XV de Novembro, por ter se sagrado vice-campeão no Campeonato Municipal de Futebol de Campo - categoria livre". Aprovado por unanimidade

Exp. 0044 - Votos de Pesar n.º 1272/18 - Ver. Guto Scherer - "Aos familiares de João Teobaldo Ermel, como última homenagem desta Casa a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1264/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da boca de lobo localizada na Rua Theodoro Bischoff, nº 687, Bairro Bom Pastor". Deferido

Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1277/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que sejam tomadas providências com relação à grande quantidade de água parada no lado direito do final da Rua Boa Vista, no Centro". Deferido

Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1278/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da Praça Recanto Verde, situada no Bairro Garibaldi, realizando a troca das lâmpadas que necessitam ser substituídas e recolhimento do entulho". Deferido

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar imóveis, que especifica". Aprovado por 6X1 e um impedimento com mensagem aditiva

Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 062/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóveis de sua propriedade, que especifica". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 065/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com a Comunidade Evangélica Luterana Redentor". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/18 - Ver. Guto Scherer - "Determina que escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, bem como instituições de ensino públicas e privadas, proporcionem aos seus colaboradores capacitação em atendimentos de primeiros socorros". Rejeitado por 6X2

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/18 - Ver. Guto Scherer - "Dispõe sobre incentivo, denominado IPTU VERDE, no âmbito do município de Igrejinha e da outras providências". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 043/18 - Ver. Guto Scherer - "Altera dispositivo na Lei nº 3.429, de 05 de agosto de 2003, que ‘Denomina as sedes da Câmara de Vereadores e da Prefeitura Municipal". Aprovado por unanimidade com emenda

Exp. 0034 - Mensagem n.º 170/18 - Executivo Municipal - "Mensagem Aditiva ao PL 10/18 ". Rejeitado por unanimidade por 6X1 e um impedimento

Exp. 0021 - Emenda n.º 024/18 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Modificativa - PV 26/2018 Determina que escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, bem como instituições de ensino públicas e privadas, proporcionem aos seus colaboradores capacitação em atendimentos de primeiros socorros". Rejeitado por unanimidade

Exp. 0043 - Emenda n.º 051/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa ao PLL 043/18, que Altera dispositivo na Lei nº 3.429, de 05 de agosto de 2003, que ‘Denomina as sedes da Câmara de Vereadores e da Prefeitura Municipal'". Aprovado por unanimidade

Exp. 0044 - Indicação n.º 1261/18 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar um levantamento de quantos e quais profissionais vinculados ao Executivo não concluíram o ensino fundamental e médio e que, após esse levantamento, sejam adotadas medidas de incentivo para que esses profissionais possam concluir seus estudos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0044 - Indicação n.º 1265/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pavimentar a Rua 19 de Novembro, no Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0044 - Indicação n.º 1266/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar a artistas plásticos locais a parede de tapumes que rodeia a construção da futura sede da Prefeitura Municipal". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0044 - Indicação n.º 1269/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que, junto ao COMTRA, estude a possibilidade de criar 03 vagas de estacionamento, exclusivo para idosos e deficientes físicos, na Rua Sete de Julho, nº 188, Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0044 - Indicação n.º 1270/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que, junto ao COMTRA, estude a possibilidade de proibir o estacionamento na Rua Martim Lutero, Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0044 - Indicação n.º 1273/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar pavimentação asfáltica na Rua Theodoro J. Ritter, no trecho entre a Creche Vovô Ritter e a Rua Tristão Monteiro, Bairro Casa de Pedra". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0044 - Indicação n.º 1274/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar pavimentação asfáltica na Rua Tristão Monteiro, do nº 2007 até o CTG Sentinela da Tradição, entre os Bairros XV de Novembro e Casa de Pedra". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0044 - Indicação n.º 1275/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar pavimentação asfáltica na Rua Theobaldo Guilherme Lanz, Loteamento Morada Verde, Bairro Invernada". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0044 - Indicação n.º 1279/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira e Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que, junto ao COMTRA, analise a conexão entre as Ruas Getúlio Vargas e Arthur da Costa e Silva e implemente mudanças para dar mais segurança aos veículos que circulam pelo local". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1264/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da boca de lobo localizada na Rua Theodoro Bischoff, nº 687, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1277/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que sejam tomadas providências com relação à grande quantidade de água parada no lado direito do final da Rua Boa Vista, no Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1278/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da Praça Recanto Verde, situada no Bairro Garibaldi, realizando a troca das lâmpadas que necessitam ser substituídas e recolhimento do entulho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar imóveis, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 043/18 - Ver. Guto Scherer - "Altera dispositivo na Lei nº 3.429, de 05 de agosto de 2003, que ‘Denomina as sedes da Câmara de Vereadores e da Prefeitura Municipal". Encaminhado para Sanção pelo Executivo