Resultado da Sessão de 19/03/2019

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.932, de 03 de novembro de 2016 que “Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo de Igrejinha”". Resultados da Votação

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/19 - Mesa Diretora - "Altera dispositivo na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do educador multimeios, monitora e auxiliar de monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”". Resultados da Votação

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Resultados da Votação

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/19 - Executivo Municipal - "Disciplina o controle das atividades realizadas por adolescentes (até os 18 anos, ou 21, em casos especiais), encaminhados pelo Poder Judiciário, que se encontram em conflito com a lei, devido à autoria de ato infracional, nos órgãos da Administração Pública Municipal, para cumprimento de medidas socioeducativas". Resultados da Votação

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar o imóvel, que especifica". Resultados da Votação

Exp. 0008 - Requerimento n.º 230/19 - Ver. Guto Scherer - Solicita à Mesa Diretora que o Projeto de Lei do Legislativo 059/18 tenha sua votação adiada para a reunião do dia 26/03/19. Resultados da Votação

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/19 - Executivo Municipal - "Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal n° 6.938/81 e alterações". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a recompor os vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0008 - Requerimento n.º 217/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - Solicita que a Mesa Diretora analise a possibilidade de serem entoados, antes do início de cada reunião, um dos hinos, sendo: o Hino Nacional Brasileiro, o Hino Rio-Grandense ou o Hino à Igrejinha. Aprovado por 7X0

Exp. 0008 - Requerimento n.º 218/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - Solicita que a Mesa Diretora analise a possibilidade de transferir a Reunião Ordinária do dia 09 para o dia 10 de abril, em mesmo horário, em razão do Fórum da Liberdade, evento em que os vereadores irão participar em Porto Alegre. Aprovado por 7X0

Exp. 0008 - Requerimento n.º 230/19 - Ver. Guto Scherer - Solicita à Mesa Diretora que o Projeto de Lei do Legislativo 059/18 tenha sua votação adiada para a reunião do dia 26/03/19. Aprovado por 7X0

Exp. 0008 - Requerimento n.º 234/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - Solicita envio de ofício a RGE, para que façam a substituição do poste de madeira, por poste de concreto, na Rua Osvaldo Aranha, ao lado da casa nº 30, Bairro Casa de Pedra. Aprovado por 7X0

Exp. 0008 - Requerimento n.º 235/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - Solicita envio de ofício a RGE, para que façam a substituição do poste de madeira, por poste de concreto, na Rua Theodoro Júlio Ritter, nº 380, Bairro Casa de Pedra. Aprovado por 7X0

Exp. 0008 - Requerimento n.º 236/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - Solicita envio de ofício a EGR, para que estude a possibilidade de instalar uma lombada eletrônica na RS 115, Km 7, sentido Gramado / Taquara, Bairro 15 de Novembro. Aprovado por 7X0

Exp. 0008 - Moção n.º 216/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. João Batista Lopes dos Santos e Ver. Carlinhos Michaelsen - Moção de Apelo ao Governador do Rio Grande do Sul e ao Secretário de Segurança do Estado, para que sejam convocados todos os trezentos candidatos aprovados no último concurso para Soldado Bombeiro Militar, bem como os excedentes aprovados. Aprovado por 7X0

Exp. 0008 - Emenda n.º 006/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Emenda Modificativa ao PLL 003/19, que 'Estabelece a realização de simulação de evacuação de emergência nas redes pública e privada de ensino no município'". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0008 - Indicação n.º 220/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de solicitar, junto à CORSAN, para que providenciem a instalação de rede hidráulica no trecho às margens da ERS-115, compreendido entre o trevo da Rua Alcido Linden e a Rua Jacó Kunst, Bairro 15 de Novembro". Aprovado por 7X0

Exp. 0008 - Indicação n.º 222/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar o pavimento do passeio público em frente à Feira do Produtor Rural, na Rua Anita Garibaldi, no Bairro Figueira". Aprovado por 7X0

Exp. 0008 - Indicação n.º 223/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de recolocar o meio fio da Av. das Nações, em frente ao n° 186, Bairro Moinho". Aprovado por 7X0

Exp. 0008 - Indicação n.º 224/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar proteções ao lado da passarela do Bairro Moinho, na Rua Independência, e antes do campo da SAPI". Aprovado por 7X0

Exp. 0008 - Indicação n.º 225/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar britas na passagem de pedestres que se encontra entre o SESI e o arroio". Aprovado por 7X0

Exp. 0008 - Indicação n.º 226/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar poste e sistema de iluminação pública na Rua Albino Meinhart, em frente ao número 153, Bairro Viaduto". Aprovado por 7X0

Exp. 0008 - Indicação n.º 227/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir calçada na Rua Delmar Franzen, entre as Ruas Dona Lídia e João Jorge Renck, no Bairro Figueira". Aprovado por 7X0

Exp. 0008 - Indicação n.º 237/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar faixas de segurança no entroncamento da Av. Presidente Castelo Branco com a Rua da Independência, bem como realizar o corte do canteiro lateral". Aprovado por 7X0

Exp. 0008 - Indicação n.º 238/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer rampas de acessibilidade em ambos os lados dos passeios públicos onde se encontra a faixa de segurança em frente à Agência do SICOOB, na Avenida Presidente castelo Branco". Aprovado por 7X0

Exp. 0008 - Votos de Congratulações n.º 221/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "À Livraria Manas, destaque no Segundo Caderno do Jornal Zero Hora do dia 12 de março de 2019". Aprovado por 7X0

Exp. 0008 - Votos de Congratulações n.º 229/19 - Ver. Guto Scherer - "A 22ª Região Tradicionalista, campeã no Laço de Equipe na FECARS, Festa Campeira do RS, que aconteceu este final de semana em Xangri-lá". Aprovado por 7X0

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 219/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Solicita ao Executivo que refaça o bueiro na Estrada Dorício Nelson Edinger, na Localidade de Voluntária Baixa, situado na primeira curva além do sítio Salim". Deferido

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 228/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e roçada de todas as ruas do Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 231/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie melhorias no campinho do Loteamento Morada da Colina, no Bairro Viaduto, especialmente no que se refere à iluminação e instalação de banheiros". Deferido

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 232/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de uma academia ao ar livre no Loteamento Morada da Colina, no Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 233/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto do calçamento e cordão na Rua da Goiabeira, casa nº 01, Loteamento Rothmann". Deferido

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 239/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação na Rua Guilherme Kirsch, entre os números 85 e 52". Deferido

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.932, de 03 de novembro de 2016 que “Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo de Igrejinha”". Aprovado por 7X0

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/19 - Mesa Diretora - "Altera dispositivo na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do educador multimeios, monitora e auxiliar de monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”". Aprovado por 7X0

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Aprovado por 7X0

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/19 - Executivo Municipal - "Disciplina o controle das atividades realizadas por adolescentes (até os 18 anos, ou 21, em casos especiais), encaminhados pelo Poder Judiciário, que se encontram em conflito com a lei, devido à autoria de ato infracional, nos órgãos da Administração Pública Municipal, para cumprimento de medidas socioeducativas". Aprovado por 7X0

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar o imóvel, que especifica". Aprovado por 8X0

Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 059/18 - Ver. Guto Scherer - "Cria a “Semana Municipal de Empreendedorismo, Pesquisa e Inovação” e dá outras providências". Adiada a Votação

Exp. 0008 - Indicação n.º 220/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de solicitar, junto à CORSAN, para que providenciem a instalação de rede hidráulica no trecho às margens da ERS-115, compreendido entre o trevo da Rua Alcido Linden e a Rua Jacó Kunst, Bairro 15 de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Indicação n.º 222/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar o pavimento do passeio público em frente à Feira do Produtor Rural, na Rua Anita Garibaldi, no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Indicação n.º 223/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de recolocar o meio fio da Av. das Nações, em frente ao n° 186, Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Indicação n.º 224/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar proteções ao lado da passarela do Bairro Moinho, na Rua Independência, e antes do campo da SAPI". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Indicação n.º 225/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar britas na passagem de pedestres que se encontra entre o SESI e o arroio". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Indicação n.º 226/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar poste e sistema de iluminação pública na Rua Albino Meinhart, em frente ao número 153, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Indicação n.º 227/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir calçada na Rua Delmar Franzen, entre as Ruas Dona Lídia e João Jorge Renck, no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Indicação n.º 237/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar faixas de segurança no entroncamento da Av. Presidente Castelo Branco com a Rua da Independência, bem como realizar o corte do canteiro lateral". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Indicação n.º 238/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer rampas de acessibilidade em ambos os lados dos passeios públicos onde se encontra a faixa de segurança em frente à Agência do SICOOB, na Avenida Presidente castelo Branco". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 219/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Solicita ao Executivo que refaça o bueiro na Estrada Dorício Nelson Edinger, na Localidade de Voluntária Baixa, situado na primeira curva além do sítio Salim". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 228/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e roçada de todas as ruas do Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 231/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie melhorias no campinho do Loteamento Morada da Colina, no Bairro Viaduto, especialmente no que se refere à iluminação e instalação de banheiros". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 232/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de uma academia ao ar livre no Loteamento Morada da Colina, no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 233/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto do calçamento e cordão na Rua da Goiabeira, casa nº 01, Loteamento Rothmann". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 239/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação na Rua Guilherme Kirsch, entre os números 85 e 52". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.932, de 03 de novembro de 2016 que “Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo de Igrejinha”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/19 - Mesa Diretora - "Altera dispositivo na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do educador multimeios, monitora e auxiliar de monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/19 - Executivo Municipal - "Disciplina o controle das atividades realizadas por adolescentes (até os 18 anos, ou 21, em casos especiais), encaminhados pelo Poder Judiciário, que se encontram em conflito com a lei, devido à autoria de ato infracional, nos órgãos da Administração Pública Municipal, para cumprimento de medidas socioeducativas". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar o imóvel, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo