Resultado da Sessão de 02/04/2019

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de crédito tributário, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a participar do rateio das despesas do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró-Sinos". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/19 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/19 - Mesa Diretora - "Reajusta os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/19 - Mesa Diretora - "Reajusta os subsídios dos Secretários Municipais de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/19 - Mesa Diretora - "Reajusta os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0010 - Requerimento n.º 277/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - Solicita o arquivamento do Projeto de Lei do Legislativo n° 061/2018. Deferido

Exp. 0010 - Requerimento n.º 279/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - Solicita envio de ofício a RGE, para que analise a possibilidade de buscar alternativas para que a rede de energia elétrica não passe por cima das propriedades da Rua Willy Flesch, entre os números 464 e 494, no Bairro Viaduto. Aprovado por unanimidade

Exp. 0010 - Requerimento n.º 284/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - Solicita realização de Expediente Especial alusivo aos 35 anos do Grupo de Danças Folclóricas Kirchleinburg, no dia 23 de abril de 2019. Aprovado por unanimidade

Exp. 0010 - Requerimento n.º 294/19 - Ver. Guto Scherer - Solicita a Mesa Diretora que estude a possibilidade de contratar uma empresa especializada para fazer um vídeo institucional do município, e junto uma web serie de Igrejinha. Aprovado por unanimidade

Exp. 0010 - Pedido de Informação n.º 292/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo cópias dos contratos firmados com a Caixa Econômica Federal para a cedência do servidor Vitor Flesch, para assumir a Secretaria de Finanças do município, ou qualquer outro cargo que tenha ocupado". Deferido

Exp. 0010 - Indicação n.º 275/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma cerca de proteção junto ao Arroio Koetz, da ponte da Rua Independência até o Planeta Lanches, no Bairro Centro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0010 - Indicação n.º 276/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de encaminhar um projeto de lei que disponha sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino Rio-Grandense e do Hino à Igrejinha nas escolas da rede municipal de ensino". Aprovado por unanimidade

Exp. 0010 - Indicação n.º 286/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade, junto ao COMTRA, de implantar faixas de travessia de pedestre na Rua Theobaldo Guilherme Lanz, nº 33, Loteamento Morada Verde, Bairro Invernada". Aprovado por unanimidade

Exp. 0010 - Indicação n.º 287/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade, junto ao COMTRA, de colocar um quebra-molas na Avenida Ildo Meneghetti, em frente ao nº 1.389, Bairro 15 de Novembro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0010 - Indicação n.º 293/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar uma força tarefa de revisão das redes elétricas em todas as praças e espaços públicos do município, principalmente do sistema subterrâneo das mesmas". Aprovado por unanimidade

Exp. 0010 - Indicação n.º 297/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o corte do canteiro lateral localizado no entroncamento da Av. Presidente Castelo Branco com a Rua Boa Vista, respeitando o princípio de acessibilidade com rampas para cadeirantes e carrinhos de bebê no passeio público". Aprovado por unanimidade

Exp. 0010 - Votos de Congratulações n.º 283/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "À empresa Polo Contábil, da cidade de Três Coroas, pela produção e realização do evento Chá das Cinco, que resultou na doação de quatro mil reais para a APAE de Igrejinha". Aprovado por unanimidade

Exp. 0010 - Votos de Congratulações n.º 295/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "À FATEC Dental CEEO, pela realização do Simpósio de tema "Diagnóstico e Tratamento das Disfunções da ATM", realizado no dia 30 de março, no Centro de Eventos Prefeito Selson Flesch". Aprovado por unanimidade

Exp. 0010 - Votos de Congratulações n.º 296/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Ao Núcleo do Vale do Paranhana RS/CBPA, pela realização do Campeonato Brasileiro CBPA 2019, no Estádio Carlos Alberto Scwingel, por onde passaram cerca de 100 cães, de diferentes regiões do Brasil". Aprovado por unanimidade

Exp. 0010 - Votos de Congratulações n.º 298/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e a AAAPI (Associação de Artesões e Artistas Plásticos de Igrejinha), pelo belíssimo trabalho desenvolvido na confecção dos coelhos que enfeitam o canteiro central da Av. Presidente Castelo Branco". Aprovado por unanimidade

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 278/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto do telhado no ponto de ônibus da Rua Anita Garibaldi, em frente ao nº 3.690, Bairro Garibaldi". Deferido

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 280/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a realização de uma vistoria técnica estrutural da ponte localizada na Rua Dona Lídia, Bairro Figueira, nas proximidades do SESI". Deferido

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 281/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a pintura, limpeza e manutenção da Capela Mortuária da COHAB, na Rua Carlos Chagas, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 282/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento da Estrada Belmiro Wallauer, tanto da pista de rolamento quanto das valas das extremidades". Deferido

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 285/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza na Rua Rudi Nelson Klein, Loteamento Ritter, Bairro Casa de Pedra". Deferido

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 288/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie a pavimentação de um pedaço da Rua Plínio Salgado, entre a pavimentação existente e os cordões colocados posteriormente". Deferido

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 289/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie reparos nos brinquedos da Praça Dona Luíza, no Centro, além de uma revisão na rede elétrica de toda a praça, principalmente nas partes subterrâneas". Deferido

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 290/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie o recolhimento dos entulhos e lixos largados na Rua Wilson Fleck, nº 412, Saibreira 1". Deferido

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 291/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie a retirada da árvore localizada na Rua Arlindo Rothmann, logo após o prédio da sede do CEMAI". Deferido

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 299/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação nas seguintes ruas do Bairro Saibreira: Guilherme Kirsch, em frente aos números 52 e 26, Da Saibreira, em frente aos números 24,191 e 186 e Vilson Fleck, entre o número 24 e a Rua Teutônia". Deferido

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 300/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o recolhimento de entulho nas seguintes ruas do Bairro Saibreira: Guilherme Kirsch, em frente ao número 342, Da Saibreira, em frente ao número 186, Vilson Fleck, esquina com a Rua Carlos Hornig, Carlos Hornig, em frente ao número 70 e Irena Vilma Breyer, em frente ao número 351". Deferido

Exp. 0010 - Projeto Substitutivo n.º 001/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Projeto Substitutivo ao PLL 004/19, que Dispõe sobre a concessão de título honorífico “Sou Voluntário, Faço a Diferença” à pessoa ou entidade que prestar relevantes trabalhos de forma voluntária no âmbito do Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/19 - Executivo Municipal - "Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal n° 6.938/81 e alterações". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0010 - Pedido de Informação n.º 292/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo cópias dos contratos firmados com a Caixa Econômica Federal para a cedência do servidor Vitor Flesch, para assumir a Secretaria de Finanças do município, ou qualquer outro cargo que tenha ocupado". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Indicação n.º 275/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma cerca de proteção junto ao Arroio Koetz, da ponte da Rua Independência até o Planeta Lanches, no Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Indicação n.º 276/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de encaminhar um projeto de lei que disponha sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino Rio-Grandense e do Hino à Igrejinha nas escolas da rede municipal de ensino". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Indicação n.º 286/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade, junto ao COMTRA, de implantar faixas de travessia de pedestre na Rua Theobaldo Guilherme Lanz, nº 33, Loteamento Morada Verde, Bairro Invernada". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Indicação n.º 287/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade, junto ao COMTRA, de colocar um quebra-molas na Avenida Ildo Meneghetti, em frente ao nº 1.389, Bairro 15 de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Indicação n.º 293/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar uma força tarefa de revisão das redes elétricas em todas as praças e espaços públicos do município, principalmente do sistema subterrâneo das mesmas". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Indicação n.º 297/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o corte do canteiro lateral localizado no entroncamento da Av. Presidente Castelo Branco com a Rua Boa Vista, respeitando o princípio de acessibilidade com rampas para cadeirantes e carrinhos de bebê no passeio público". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 278/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto do telhado no ponto de ônibus da Rua Anita Garibaldi, em frente ao nº 3.690, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 280/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a realização de uma vistoria técnica estrutural da ponte localizada na Rua Dona Lídia, Bairro Figueira, nas proximidades do SESI". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 281/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a pintura, limpeza e manutenção da Capela Mortuária da COHAB, na Rua Carlos Chagas, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 282/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento da Estrada Belmiro Wallauer, tanto da pista de rolamento quanto das valas das extremidades". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 285/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza na Rua Rudi Nelson Klein, Loteamento Ritter, Bairro Casa de Pedra". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 288/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie a pavimentação de um pedaço da Rua Plínio Salgado, entre a pavimentação existente e os cordões colocados posteriormente". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 289/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie reparos nos brinquedos da Praça Dona Luíza, no Centro, além de uma revisão na rede elétrica de toda a praça, principalmente nas partes subterrâneas". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 290/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie o recolhimento dos entulhos e lixos largados na Rua Wilson Fleck, nº 412, Saibreira 1". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 291/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie a retirada da árvore localizada na Rua Arlindo Rothmann, logo após o prédio da sede do CEMAI". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 299/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação nas seguintes ruas do Bairro Saibreira: Guilherme Kirsch, em frente aos números 52 e 26, Da Saibreira, em frente aos números 24,191 e 186 e Vilson Fleck, entre o número 24 e a Rua Teutônia". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 300/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o recolhimento de entulho nas seguintes ruas do Bairro Saibreira: Guilherme Kirsch, em frente ao número 342, Da Saibreira, em frente ao número 186, Vilson Fleck, esquina com a Rua Carlos Hornig, Carlos Hornig, em frente ao número 70 e Irena Vilma Breyer, em frente ao número 351". Encaminhado para o Executivo