Resultado da Sessão de 16/04/2019

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/19 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Resultados da Votação

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/19 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.281, de 06 de junho de 2011 que "Disciplina o horário de funcionamento e institui plantão de atendimento nos estabelecimentos que desempenham atividades de farmácia e drogaria, conforme especifica"". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de novembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Atelier de Calçados H M Ltda". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa L. K. Calçados Ltda. - EPP". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/19 - Executivo Municipal - "Reajusta os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/19 - Executivo Municipal - "Reajusta os subsídios dos Secretários Municipais de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0012 - Requerimento n.º 331/19 - Mesa Diretora - Solicita que seja realizado um momento especial com os alunos do 4º ano da Escola Luterana Redentor, no próximo dia 25 de abril, conforme solicitado pelo educandário, alterando-se, portanto, o horário de início da reunião das comissões. Aprovado por unanimidade

Exp. 0012 - Requerimento n.º 343/19 - Mesa Diretora - Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo n°s 006 e 007/19. Deferido

Exp. 0012 - Requerimento n.º 344/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - Solicita à Mesa Diretora que a Câmara atue sobre o tema: Tratamento de esgoto em Igrejinha. Aprovado por unanimidade

Exp. 0012 - Emenda n.º 007/19 - Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Aditiva ao Projeto Substitutivo nº 001/19, ao PLL 004/19, que Dispõe sobre a concessão de título honorífico “Sou Voluntário, Faço a Diferença” à pessoa ou entidade que prestar relevantes trabalhos de forma voluntária no âmbito do Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0012 - Emenda n.º 008/19 - Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Modificativa ao Projeto Substitutivo nº 001/19, ao PLL 004/19, que Dispõe sobre a concessão de título honorífico “Sou Voluntário, Faço a Diferença” à pessoa ou entidade que prestar relevantes trabalhos de forma voluntária no âmbito do Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0012 - Pedido de Informação n.º 347/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Questiona ao Executivo se há algum projeto para instalar faixas de pedestres em frente ao novo Centro de Eventos Municipal". Deferido

Exp. 0012 - Indicação n.º 324/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Albino Auller, nas proximidades do número 348, Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0012 - Indicação n.º 325/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade, junto ao COMTRA, de instalar um quebra-molas na Estrada Velha Lajeadinho, nas proximidades do número 467, Bairro Lajeadinho". Aprovado por unanimidade

Exp. 0012 - Indicação n.º 326/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade, junto ao COMTRA, de instalar placas de sinalização vertical, que indiquem os limites de velocidade, na Estrada Velha Lajeadinho, nas proximidades do número 467, Bairro Lajeadinho". Aprovado por unanimidade

Exp. 0012 - Indicação n.º 330/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar o turno integral nas escolas fundamentais do município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0012 - Indicação n.º 332/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar pavimentação asfáltica na Rua dos Feller, do nº 295 até a Praça Arnaldo Soares da Conceição, Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade

Exp. 0012 - Indicação n.º 335/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um monumento, fazendo menção ao nome de "IGREJINHA" ao lado de um coração, para servir de "ponto para tirar fotos" dentro do Parque de Eventos Almiro Grings". Aprovado por unanimidade

Exp. 0012 - Indicação n.º 336/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de contatar a RGE para providenciar o projeto de ampliação e complementação da rede de energia elétrica em toda extensão da Rua Oscar Schaeffer, Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0012 - Indicação n.º 339/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de, em conjunto com o conselho que visa elaborar o plano diretor do Parque de Eventos Almiro Grings, executar a cobertura para a passagem do pavilhão 2 para os banheiros existentes entre o pavilhão da gastronomia e o restaurante". Aprovado por unanimidade

Exp. 0012 - Indicação n.º 340/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de contatar a CORSAN, para que busquem alternativas para a implantação de sistema de rede e abastecimento de água potável para os moradores e comerciantes das margens da ERS-115, em especial no trecho compreendido entre o trevo da Rua Alcido Linden e a Rua Jacó Kunst, Bairro 15 de Novembro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0012 - Indicação n.º 341/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade, junto ao COMTRA, de instalar um quebra-molas na Rua Dona Lídia, em frente ao SESI, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0012 - Indicação n.º 342/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar meio fio na Rua Plínio Salgado, nas proximidades do número 796, Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0012 - Indicação n.º 350/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a campanha “Maio Amarelo”, abordando questões referentes à segurança no trânsito e criando meios de conscientizar e educar os munícipes sobre o tema". Aprovado por unanimidade

Exp. 0012 - Indicação n.º 351/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de melhorar a sinalização nos retornos da Av. Presidente Castelo Branco". Aprovado por unanimidade

Exp. 0012 - Indicação n.º 352/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar faixas de segurança na rótula central da Avenida Castelo Branco". Aprovado por unanimidade

Exp. 0012 - Votos de Congratulações n.º 323/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "A Gustavo Maldaner, pela conquista da segunda colocação na final da "Copa Verão Spinelli Motos", realizada recentemente em Eldorado do Sul". Aprovado por unanimidade

Exp. 0012 - Votos de Congratulações n.º 327/19 - Ver. Guto Scherer - "À Igreja Batista, pelo seu aniversário de onze anos de trabalhos junto à comunidade". Aprovado por unanimidade

Exp. 0012 - Votos de Congratulações n.º 328/19 - Ver. Guto Scherer - "À corte escolhida para representar a 32ª Oktoberfest de Igrejinha, sendo a rainha Jessica Bischoff e as princesas Natália Dier e Nathália Kinast". Aprovado por unanimidade

Exp. 0012 - Votos de Congratulações n.º 329/19 - Ver. Guto Scherer - "À corte da 31ª Oktoberfest, que levou a beleza de Igrejinha e a alegria da festa de 2018 de forma muito linda e comprometida". Aprovado por unanimidade

Exp. 0012 - Votos de Congratulações n.º 345/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "À patronagem do CTG Rancho do Chimarrão, pela realização da 15ª Festa Campeira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0012 - Votos de Congratulações n.º 346/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Ao Grupo de Danças de Facões do CTG Sentinela da Tradição, pela realização do 1º torneio aberto de Bocha Campeira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 333/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de rede de proteção no campo dos Feller, junto à Praça Arnaldo Soares da Conceição, Bairro Bom Pastor". Deferido

Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 334/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie um levantamento de passeios públicos que não possuem infraestrutura de calçadas e que se faça cumprir a legislação junto aos proprietários dos imóveis e terrenos que não estejam adequados". Deferido

Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 337/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza do canal existente entre a Rua Anita Garibaldi e a Rua Rui Barbosa, após a COHAB, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 338/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Solicita ao Executivo que providencie a revisão e manutenção da cobertura do pavilhão 2 do Parque de Eventos Almiro Grings". Deferido

Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 348/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie roçada de capim na Rua Caspar Eckhardt, Bairro Bom Pastor". Deferido

Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 349/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção do campo de areia do Bairro Rothman, realizando a limpeza do campo e a troca de um poste de sustentação da rede". Deferido

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/19 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Aprovado por 7X1

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/19 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei nº 3.518, de 08 de abril de 2004 que “Veda a concessão de crédito ou incentivo público municipal, desconto de IPTU ou outras formas de auxilio do Município às pessoas jurídicas de direito privado que não estejam cumprindo a Legislação Federal que dispõe sobre a manutenção de creches”". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Dispõe sobre a concessão de título honorífico “Sou Voluntário, Faço a Diferença” à pessoa ou entidade que prestar relevantes trabalhos de forma voluntária no âmbito do Município de Igrejinha". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0012 - Pedido de Informação n.º 347/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Questiona ao Executivo se há algum projeto para instalar faixas de pedestres em frente ao novo Centro de Eventos Municipal". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0012 - Indicação n.º 324/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Albino Auller, nas proximidades do número 348, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0012 - Indicação n.º 325/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade, junto ao COMTRA, de instalar um quebra-molas na Estrada Velha Lajeadinho, nas proximidades do número 467, Bairro Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0012 - Indicação n.º 326/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade, junto ao COMTRA, de instalar placas de sinalização vertical, que indiquem os limites de velocidade, na Estrada Velha Lajeadinho, nas proximidades do número 467, Bairro Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0012 - Indicação n.º 330/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar o turno integral nas escolas fundamentais do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0012 - Indicação n.º 332/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar pavimentação asfáltica na Rua dos Feller, do nº 295 até a Praça Arnaldo Soares da Conceição, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0012 - Indicação n.º 335/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um monumento, fazendo menção ao nome de "IGREJINHA" ao lado de um coração, para servir de "ponto para tirar fotos" dentro do Parque de Eventos Almiro Grings". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0012 - Indicação n.º 336/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de contatar a RGE para providenciar o projeto de ampliação e complementação da rede de energia elétrica em toda extensão da Rua Oscar Schaeffer, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0012 - Indicação n.º 339/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de, em conjunto com o conselho que visa elaborar o plano diretor do Parque de Eventos Almiro Grings, executar a cobertura para a passagem do pavilhão 2 para os banheiros existentes entre o pavilhão da gastronomia e o restaurante". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0012 - Indicação n.º 340/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de contatar a CORSAN, para que busquem alternativas para a implantação de sistema de rede e abastecimento de água potável para os moradores e comerciantes das margens da ERS-115, em especial no trecho compreendido entre o trevo da Rua Alcido Linden e a Rua Jacó Kunst, Bairro 15 de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0012 - Indicação n.º 341/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade, junto ao COMTRA, de instalar um quebra-molas na Rua Dona Lídia, em frente ao SESI, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0012 - Indicação n.º 342/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar meio fio na Rua Plínio Salgado, nas proximidades do número 796, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0012 - Indicação n.º 350/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a campanha “Maio Amarelo”, abordando questões referentes à segurança no trânsito e criando meios de conscientizar e educar os munícipes sobre o tema". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0012 - Indicação n.º 351/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de melhorar a sinalização nos retornos da Av. Presidente Castelo Branco". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0012 - Indicação n.º 352/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar faixas de segurança na rótula central da Avenida Castelo Branco". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 333/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de rede de proteção no campo dos Feller, junto à Praça Arnaldo Soares da Conceição, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 334/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie um levantamento de passeios públicos que não possuem infraestrutura de calçadas e que se faça cumprir a legislação junto aos proprietários dos imóveis e terrenos que não estejam adequados". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 337/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza do canal existente entre a Rua Anita Garibaldi e a Rua Rui Barbosa, após a COHAB, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 338/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Solicita ao Executivo que providencie a revisão e manutenção da cobertura do pavilhão 2 do Parque de Eventos Almiro Grings". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 348/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie roçada de capim na Rua Caspar Eckhardt, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 349/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção do campo de areia do Bairro Rothman, realizando a limpeza do campo e a troca de um poste de sustentação da rede". Encaminhado para o Executivo