Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 28/05/2019

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de crédito tributário, que especifica". Resultados da Votação

Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa H. J. Siqueira Eireli". Resultados da Votação

Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Vinicio Mateus de Oliveira Morgenstern". Resultados da Votação

Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Braulio Silveira de Melo". Resultados da Votação

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/19 - Executivo Municipal - "Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Igrejinha/RS". Resultados da Votação

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/19 - Executivo Municipal - "Ratifica a alteração no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (PRÓ-SINOS) aprovada pela Assembleia Geral". Resultados da Votação

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/19 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei nº 5.162, de 11 de dezembro de 2018 que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar imóveis, que especifica”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/19 - Executivo Municipal - "Institui a tarifa para utilização da quadra sintética, localizada na Praça Dona Hedi, Bairro Bom Pastor". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que ‘Institui o Código de Posturas do município e dá outras providências", que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0018 - Requerimento n.º 486/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - Solicita à Mesa Diretora que analise a possibilidade de operacionalizar triagem semanal das solicitações realizadas através da Ouvidoria do Sítio de Internet da Câmara Municipal. Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Requerimento n.º 488/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Solicita realização de Expediente Especial alusivo aos 25 anos da Escola Municipal de Educação Infantil Arco-Íris, no dia 18 de junho de 2019. Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Emenda n.º 009/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa ao PL 030/19, que Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de novembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0018 - Pedido de Informação n.º 485/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Questiona ao Executivo sobre demandas não atendidas e quais são as etapas de atendimento de solicitações do aplicativo Falai". Deferido

Exp. 0018 - Pedido de Informação n.º 493/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Questiona ao Executivo qual a média semanal de visitantes do Centro de Eventos Municipal". Deferido

Exp. 0018 - Indicação n.º 467/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma academia esportiva na praça do Loteamento Jasmim, Bairro Invernada". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Indicação n.º 469/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa indicativa de carga e descarga em frente à Farmácia do Levi, localizada na Rua General Ernesto Dornelles, nº 492, Bairro Centro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Indicação n.º 479/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude, junto ao Conselho Municipal de Trânsito, a instalação de algum tipo de "redutor de velocidade" na Rua Arthur da Costa e Silva, Centro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Indicação n.º 483/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar a extensão da rede de iluminação pública nas Ruas da Amoreira e Mangueira, nos dois acessos do Bairro Rothmann". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Indicação n.º 484/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar a arborização, colocação de bancos e construção de banheiros públicos na praça do Bairro Rothmann". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Indicação n.º 487/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Carlos Hornig e da Rua Guilherme Kirsch, no trecho entre a rótula da Saibreira e a entrada da Rua Carlos Hornig". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Indicação n.º 490/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de buscar alternativas para o escoamento das águas na esquina das Ruas Abílio Decken e Osvaldo Alfredo Fetter, Bairro da Pedreira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Indicação n.º 491/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de revitalizar a praça do Loteamento Muller, Bairro Moinho, com colocação e manutenção de luzes, decks, bancos e brinquedos". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Votos de Congratulações n.º 477/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Ao Sr. Claudio Jadir Feltes, pela recente condução ao cargo máximo frente ao Consulado do Grêmio de Igrejinha". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Votos de Congratulações n.º 478/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Ao Sr. Sidemar Adir de Mello (SIDÃO), pelo belíssimo trabalho realizado frente ao Consulado do Grêmio de Igrejinha, com mandato entre os anos 2016 a 2019". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Votos de Congratulações n.º 482/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "A APAE, LIONS CLUBE e CTG Sentinela da Tradição, pela estreia do "Sentinelas do Coração"". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Votos de Congratulações n.º 494/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "À dupla igrejinhense Felipe e Maxwell, pela conquista de primeiro lugar no 27º Encontro de Músicos Amadores de Três Coroas, na categoria Música Sertaneja". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Votos de Pesar n.º 492/19 - Bancada do Progressistas, Ver. Clóvis Claunir Werb, Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. João Batista Lopes dos Santos e Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Olímpio Bender, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 468/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que providencie a revitalização na rótula da Av. Ildo Meneghetti com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, próximo à Empresa Usaflex., Bairro Casa de Pedra". Deferido

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 470/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie a desobstrução dos bueiros da Rua Evaldo Feller, esquina com a Rua Arthur Geis, Loteamento Veredas, Bairro Bom Pastor". Deferido

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 471/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção do passeio público da Rua Arnoldo Osvaldo Mentz, em frente ao número 526, Bairro Vila Nova". Deferido

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 472/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da pavimentação na esquina das Ruas Arlindo Arsand e João Jorge Renck, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 473/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da pavimentação da Rua João Jorge Renck, em frente ao número 796, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 474/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Solicita ao Executivo que providencie uma revisão dos postes galvanizados nas ruas do município, para a colocação da sinalização de trânsito nos que se encontram sem ou a retirada dos postes para reaproveitamento". Deferido

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 475/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Solicita ao Executivo que providencie o nivelamento da pista com a ponte localizada na Rua Dona Lídia, em frente ao SESI, sob o Arroio Voluntária, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 476/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie, junto ao setor competente, a desobstrução do bueiro que se encontra entupido na Rua das Nações, esquina com Rua da Casa Antiga, Bairro Vila Nova". Deferido

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 480/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto do banco que fica na parada da Rua da Mangueira, em conexão com a RS 115, Bairro Rothmann". Deferido

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 481/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção de lâmpadas de iluminação pública na Rua Albino Meinhardt, nº 120, Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 489/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção do passeio público da Rua Ronaldo Max Laufer, em frente ao número 283, Loteamento COHAB". Deferido

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de crédito tributário, que especifica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de novembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/19 - Executivo Municipal - "Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Igrejinha/RS". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Pedido de Informação n.º 493/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Questiona ao Executivo qual a média semanal de visitantes do Centro de Eventos Municipal". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/19 - Executivo Municipal - "Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Igrejinha/RS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de crédito tributário, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo