Resultado da Sessão de 09/07/2019

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.º 052/19 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha"". Resultados da Votação

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 056/19 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/19 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o serviço municipal de inspeção industrial e sanitária do Município de Igrejinha/RS". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 058/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a fracionar, a desafetar e a afetar os imóveis, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0024 - Requerimento n.º 618/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - Solicita envio de ofício a RGE, para que providenciem a substituição dos postes de madeira, por postes de concreto, situados na Rua General Osório, em frente aos números: 40, 107 e 205, Bairro 15 de Novembro. Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Requerimento n.º 628/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Solicita envio de ofício à Agência de Correios, para que informem os motivos de não entregarem correspondências no Loteamento Jasmim, bem como se há possibilidade de entregarem correspondências no local. Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Moção n.º 631/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) e Ver. Guto Scherer - Moção de Apoio à Deputada Estadual Any Ortiz e à Assembleia Legislativa, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 78/19, que dispõe sobre a “Extinção do Plano de Seguridade dos Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul”. Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Emenda n.º 018/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa ao PLL 013/19, que Denomina via pública no Bairro Invernada". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0024 - Indicação n.º 613/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de definir na Rua Zili Wolff, Bairro 15 de Novembro, sinalização horizontal e vertical identificado para "Carga e Descarga", desde a esquina com a Rua Jacob Wagner até o final do prédio de número 65". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Indicação n.º 614/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pavimentar com bloquetos o entorno da identificação visual às margens da ERS-115, no letreiro com inscrição "Ich Liebe Igrejinha"". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Indicação n.º 615/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa indicativa de sinalização vertical de estacionamento exclusivo para carga e descarga, em frente à empresa Rei do Gado, localizada na Rua João Correa, n° 930, Centro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Indicação n.º 616/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de firmar parcerias com entidades que representem a agroindústria do leite, para que se ofereça na edição de 2020 do Igrejinha Mix a exposição de gados leiteiros e produtos derivados do leite". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Indicação n.º 619/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica das Ruas Olavo Bilac e Alfredo Mate, Bairro 15 de Novembro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Indicação n.º 622/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Reitera a Indicação n° 309/19, em que sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar meios canos na Rua Boa Vista, do número 437 ao 473, Centro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Indicação n.º 629/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude possibilidade de instalar bancos nas paradas de ônibus da Rua Alfredo Brusius, próximo à residência n° 1306, no Loteamento Sanga Funda". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Indicação n.º 632/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de firmar parceria com o SINE, no sentido de oferecer cursos profissionalizantes em áreas de atuação profissionais". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Votos de Congratulações n.º 617/19 - Bancada do Progressistas, Ver. Clóvis Claunir Werb, Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. João Batista Lopes dos Santos e Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Ao LEO Clube Igrejinha, pela realização do VIII Chá LEO Kinder, ocorrido no dia 23 de junho de 2019". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Votos de Congratulações n.º 625/19 - Ver. Guto Scherer - "A Sabrina Henke, que assumiu a presidência do LEO Clube Igrejinha, para o Ano LEOístico 2019/2020". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Votos de Congratulações n.º 626/19 - Ver. Guto Scherer - "Para Laura Eduarda Fassbinder, por ter sido presidente do LEO Clube Igrejinha no Ano LEOístico 2018/2019". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Votos de Pesar n.º 621/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Adão Moisés de Oliveira, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 620/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de placa de identificação na Rua Gardênia, Loteamento Jasmim, Bairro Invernada". Deferido

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 623/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção e os reparos necessários no campo de areia do Bairro Lajeadinho". Deferido

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 624/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Reitera o Pedido de Providências n° 306/19, em que solicita ao Executivo que providencie a manutenção do calçamento da Rua Arlindo Arsand, esquina com a Rua João Jorge Renck, no Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 627/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie ajustes na parada de ônibus instalada no Loteamento Morada Verde, na esquina entre as Ruas do Centenário e Libânea Correa Leães". Deferido

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 630/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Solicita ao Executivo que providencie o alargamento e o ensaibramento da Estrada Arthur Edinger, na Localidade de Serra Grande, até as proximidades do Restaurante Mirante". Deferido

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 633/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o fechamento dos lados da parada de ônibus 164, localizada na RS-020". Deferido

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 634/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção das lâmpadas de luz da Rua da Saibreira, ao lado dos decks do Bairro Saibreira". Deferido

Exp. 0024 - Mensagem n.º 051/19 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa ao PL 042/19, que Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa Luiz Fernando Salvador". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.º 052/19 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha"". Aprovado por 7X0 e 1 Abstenção

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 054/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.311, de 20 de outubro de 2011 que “Cria o Conselho Municipal do Idoso – CMI”". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do educador multimeios, monitora e auxiliar de monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/19 - Ver. Guto Scherer - "Obriga a transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Bairro Invernada". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0023 - Emenda n.º 017/19 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Aditiva ao PL 052/19, que Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que ". Rejeitado por 5X2 e 1 abstenção

Exp. 0024 - Indicação n.º 613/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de definir na Rua Zili Wolff, Bairro 15 de Novembro, sinalização horizontal e vertical identificado para "Carga e Descarga", desde a esquina com a Rua Jacob Wagner até o final do prédio de número 65". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Indicação n.º 614/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pavimentar com bloquetos o entorno da identificação visual às margens da ERS-115, no letreiro com inscrição "Ich Liebe Igrejinha"". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Indicação n.º 615/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa indicativa de sinalização vertical de estacionamento exclusivo para carga e descarga, em frente à empresa Rei do Gado, localizada na Rua João Correa, n° 930, Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Indicação n.º 616/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de firmar parcerias com entidades que representem a agroindústria do leite, para que se ofereça na edição de 2020 do Igrejinha Mix a exposição de gados leiteiros e produtos derivados do leite". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Indicação n.º 619/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica das Ruas Olavo Bilac e Alfredo Mate, Bairro 15 de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Indicação n.º 622/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Reitera a Indicação n° 309/19, em que sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar meios canos na Rua Boa Vista, do número 437 ao 473, Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Indicação n.º 629/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude possibilidade de instalar bancos nas paradas de ônibus da Rua Alfredo Brusius, próximo à residência n° 1306, no Loteamento Sanga Funda". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Indicação n.º 632/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de firmar parceria com o SINE, no sentido de oferecer cursos profissionalizantes em áreas de atuação profissionais". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 620/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de placa de identificação na Rua Gardênia, Loteamento Jasmim, Bairro Invernada". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 623/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção e os reparos necessários no campo de areia do Bairro Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 624/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Reitera o Pedido de Providências n° 306/19, em que solicita ao Executivo que providencie a manutenção do calçamento da Rua Arlindo Arsand, esquina com a Rua João Jorge Renck, no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 627/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie ajustes na parada de ônibus instalada no Loteamento Morada Verde, na esquina entre as Ruas do Centenário e Libânea Correa Leães". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 630/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Solicita ao Executivo que providencie o alargamento e o ensaibramento da Estrada Arthur Edinger, na Localidade de Serra Grande, até as proximidades do Restaurante Mirante". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 633/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o fechamento dos lados da parada de ônibus 164, localizada na RS-020". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 634/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção das lâmpadas de luz da Rua da Saibreira, ao lado dos decks do Bairro Saibreira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.º 052/19 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha"". Encaminhado para Sanção pelo Executivo