Resultado da Sessão de 16/07/2019

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/19 - Ver. Guto Scherer - "Obriga a transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo". Emenda

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 054/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.311, de 20 de outubro de 2011 que “Cria o Conselho Municipal do Idoso – CMI”". Resultados da Votação

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do educador multimeios, monitora e auxiliar de monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”". Resultados da Votação

Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa Luiz Fernando Salvador". Resultados da Votação

Exp. 0024 - Mensagem n.º 051/19 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa ao PL 042/19, que Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa Luiz Fernando Salvador". Resultados da Votação

Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.º 053/19 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Resultados da Votação

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/19 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o serviço municipal de inspeção industrial e sanitária do Município de Igrejinha/RS". Resultados da Votação

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Bairro Invernada". Resultados da Votação

Exp. 0024 - Emenda n.º 018/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa ao PLL 013/19, que Denomina via pública no Bairro Invernada". Resultados da Votação

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Igrejinha a inserir, nas placas de atendimento e estacionamento prioritário, o símbolo mundial do transtorno do espectro autista – autismo, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública na Localidade de Solitária". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0025 - Requerimento n.º 637/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - Solicita a retirada do Substitutivo nº 002/2019 ao PLL 003/2019. Deferido

Exp. 0025 - Requerimento n.º 638/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - Solicita envio de ofício ao DAER, reiterando que informem se há previsão de atendimento quanto à solicitação de obras de canalização da margem da ERS-020, do trecho que compreende a saída da Rua Plínio Salgado até a Rua Catarina Wagner, na Localidade de Lajeadinho. Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Requerimento n.º 639/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - Solicita que a Mesa Diretora crie uma Comissão Provisória para dar continuidade aos trabalhos que visam o levantamento histórico da Câmara de Vereadores, iniciado em 2018, para fins de preservação da memória desta Casa Legislativa. Deferido

Exp. 0025 - Requerimento n.º 640/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - Solicita envio de ofício a CORSAN, para que informem qual é a agência reguladora incumbida de assegurar a prestação dos seus serviços no Município de Igrejinha. Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Requerimento n.º 646/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - Solicita que a Comissão de Educação, Cidadania, Segurança e Direitos Humanos promova um debate acerca do assunto "Extinção do FUNDEB", convidando especialistas na área para debater sobre o assunto. Deferido

Exp. 0025 - Emenda n.º 019/19 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Emenda Modificativa ao PLL 011/19, que Obriga a transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0025 - Indicação n.º 650/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de retirar as árvores localizadas na pracinha da Rua Alfredo Muller, Bairro Moinho". Retirado por autor

Exp. 0025 - Indicação n.º 636/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma praça na área pública existente na esquina das Ruas Curitiba e Porto Alegre, Loteamento Moinhos de Vento, Bairro Vila Nova". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Indicação n.º 642/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir telhado de cobertura que ligue o prédio da Escola Anita Garibaldi ao portão de acesso". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Indicação n.º 643/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica das Ruas Haley de A. Cardoso, Jorge Linden e Antônio L. de Leão, Bairro 15 de Novembro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Indicação n.º 649/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar bancos na parada de ônibus 168, localizada na RS-020". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Indicação n.º 651/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de canalizar o valão à margem da Rua Carsten Henrique Jurgensen, Loteamento Bela Vista, Bairro Garibaldi". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Indicação n.º 653/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de completar o calçamento na Rua Carsten Henrique Jurgensen, Loteamento Bela Vista, Bairro Garibaldi". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Votos de Congratulações n.º 635/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "A Equipe BEARS de futebol americano, pela organização da "Seletiva" para novos atletas e pela doação de agasalhos para a campanha do agasalho 2019, da Secretaria de Habitação e Assistência Social". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Votos de Congratulações n.º 647/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos e Ver. Carlinhos Michaelsen - "A OASE, pela realização de seu chá anual, ocorrido no dia 10 de julho, em comemoração aos 108 anos da entidade". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 641/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de canos de escoamento, conectando-os a um sistema já existente, na Rua Arlindo Rothmann, nos fundos da residência 280". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 644/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a restauração dos equipamentos da academia instalada na Praça do Loteamento Müller, Bairro Moinho". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 645/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a poda das árvores localizadas na pracinha da Rua Alfredo Müller, no Loteamento Müller, Bairro Moinho". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 648/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação na Rua da Saibreira, próximo ao número 106". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 652/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de um poste de luz na escadaria do Bairro Saibreira I, no trecho que liga as Ruas Guilherme Kirsch e Da Saibreira". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 654/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de rampas de acesso na Rua General Ernesto Dorneles, em frente ao número 450 e na Rua 7 de Julho, em frente ao canteiro onde há uma faixa de pedestres". Deferido

Exp. 0025 - Projeto Substitutivo n.º 003/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Projeto Substitutivo nº 003 ao PLL 003/19, que Estabelece a realização de simulação de evacuação de emergência nas redes pública e privada de ensino no município". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 054/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.311, de 20 de outubro de 2011 que “Cria o Conselho Municipal do Idoso – CMI”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do educador multimeios, monitora e auxiliar de monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa Luiz Fernando Salvador". Aprovado por unanimidade com emenda

Exp. 0024 - Mensagem n.º 051/19 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa ao PL 042/19, que Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa Luiz Fernando Salvador". Aprovado por unanimidade

Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.º 053/19 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Aprovado por unanimidade por unanimidade

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/19 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o serviço municipal de inspeção industrial e sanitária do Município de Igrejinha/RS". Aprovado por unanimidade

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/19 - Ver. Guto Scherer - "Obriga a transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo". Adiada a Votação

Exp. 0022 - Emenda n.º 014/19 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Supressiva ao PLL 011/19, que Obriga a transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo". Adiada a Votação

Exp. 0022 - Emenda n.º 015/19 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Modificativa ao PLL 011/19, que Obriga a transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo". Adiada a Votação

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Bairro Invernada". Aprovado por unanimidade com emenda

Exp. 0024 - Emenda n.º 018/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa ao PLL 013/19, que Denomina via pública no Bairro Invernada". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Indicação n.º 636/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma praça na área pública existente na esquina das Ruas Curitiba e Porto Alegre, Loteamento Moinhos de Vento, Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 642/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir telhado de cobertura que ligue o prédio da Escola Anita Garibaldi ao portão de acesso". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 643/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica das Ruas Haley de A. Cardoso, Jorge Linden e Antônio L. de Leão, Bairro 15 de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 649/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar bancos na parada de ônibus 168, localizada na RS-020". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 651/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de canalizar o valão à margem da Rua Carsten Henrique Jurgensen, Loteamento Bela Vista, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 653/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de completar o calçamento na Rua Carsten Henrique Jurgensen, Loteamento Bela Vista, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 641/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de canos de escoamento, conectando-os a um sistema já existente, na Rua Arlindo Rothmann, nos fundos da residência 280". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 644/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a restauração dos equipamentos da academia instalada na Praça do Loteamento Müller, Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 645/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a poda das árvores localizadas na pracinha da Rua Alfredo Müller, no Loteamento Müller, Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 648/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação na Rua da Saibreira, próximo ao número 106". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 652/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de um poste de luz na escadaria do Bairro Saibreira I, no trecho que liga as Ruas Guilherme Kirsch e Da Saibreira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 654/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de rampas de acesso na Rua General Ernesto Dorneles, em frente ao número 450 e na Rua 7 de Julho, em frente ao canteiro onde há uma faixa de pedestres". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 054/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.311, de 20 de outubro de 2011 que “Cria o Conselho Municipal do Idoso – CMI”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do educador multimeios, monitora e auxiliar de monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa Luiz Fernando Salvador". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.º 053/19 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/19 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o serviço municipal de inspeção industrial e sanitária do Município de Igrejinha/RS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Bairro Invernada". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0021 - Projeto de Resolução n.º 003/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. João Batista Lopes dos Santos e Ver. Clóvis Claunir Werb - "Inclui dispositivos na Resolução n.º 003, de 18 de dezembro de 2013, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha". Cumpre Primeira Pauta