Resultado da Sessão de 30/07/2019

Exp. 0026 - Projeto de Lei do Executivo n.º 059/19 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Resultados da Votação

Exp. 0026 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 01 (um) profissional, que especifica". Resultados da Votação

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública na Localidade de Solitária". Resultados da Votação

Exp. 0021 - Projeto de Resolução n.º 003/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. João Batista Lopes dos Santos e Ver. Clóvis Claunir Werb - "Inclui dispositivos na Resolução n.º 003, de 18 de dezembro de 2013, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha". Resultados da Votação

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 061/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 4.796, de 24 de novembro de 2015 que “Autoriza o Poder Executivo a renegociar os contratos de alienação de imóveis do sistema habitacional do Município, abrangidos pelas leis 1.045/88, 1.273/90, 1.652/92, 1.906/93, 1.951/94, 2.439/97, 2.670/98, 2.671/98, 2.690/99, 2.712/99, 3.530/04 e lotes do Loteamento Frederico Otto Lauffer que foram incorporados ao Sistema Habitacional do Município, sem lei específica”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 062/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 063/19 - Executivo Municipal - "Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com o Clube Serra Grande de Voo Livre - CSGVL". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0027 - Requerimento n.º 686/19 - Bancada do Progressistas - Solicita envio de ofício a RGE, para que providencie a poda das árvores localizadas em frente à Praça Armando Petry, Bairro Garibaldi. Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Indicação n.º 675/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de que a pintura nos postes que sustentam as câmeras de vigilância seja diferenciada". Aprovado por 5X3

Exp. 0027 - Indicação n.º 674/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas nos acessos à cidade com a seguinte mensagem: "Seja bem-vindo a Igrejinha, aqui câmeras de vigilância contribuem para sua segurança"". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Indicação n.º 676/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade para que haja manutenção mais frequente no sistema de esgoto pluvial da Rua da Independência, Centro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Indicação n.º 679/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a quitação do registro de dívida ativa da CIA Riograndense de Telecomunicações, referente ao imóvel localizado na Rua da Independência nº 455, recebendo em contrapartida o imóvel e que o espaço seja cedido para o grupo Amigas da Arte". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Indicação n.º 682/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas nas proximidades das sociedades das localidades de Solitária e Rochedo, da UBS do Lajeadinho, do Bar do Arlindo em Serra Grande, contendo os contatos da Brigada Militar, dos Bombeiros, da Polícia Civil, da Polícia Rodoviária Estadual, do Hospital, do Sindicato Rural, da Prefeitura, da Secretaria de Obras, entre outros". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Indicação n.º 684/19 - Bancada do Progressistas - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adiantar a data de disponibilização dos carnês de IPTU em 2020, entregando aos munícipes a partir do dia 02 de janeiro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Indicação n.º 685/19 - Bancada do Progressistas - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma faixa de travessia de pedestres na Rua João Jorge Renck, nas proximidades da Escola Hilário Nestor Backes, Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 677/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie o desentupimento da boca de lobo na esquina das Ruas Independência e João Corrêa, Centro". Deferido

Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 678/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da iluminação sobre a passarela que liga o Bairro Bom Pastor ao Centro". Deferido

Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 680/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a pintura e eventuais reparos que se apresentem necessários nas "casinhas de leituras" das praças da cidade". Deferido

Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 681/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a remoção das árvores que foram cortadas em frente à escola de educação infantil do Loteamento Morada da Colina, Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 683/19 - Bancada do Progressistas - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção dos buracos na Rua Bertoldo Schwartz, nas proximidades do n° 69, Bairro Bom Pastor". Deferido

Exp. 0026 - Projeto de Lei do Executivo n.º 059/19 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 01 (um) profissional, que especifica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública na Localidade de Solitária". Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Projeto de Resolução n.º 003/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. João Batista Lopes dos Santos e Ver. Clóvis Claunir Werb - "Inclui dispositivos na Resolução n.º 003, de 18 de dezembro de 2013, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha". Aprovado por unanimidade com emenda

Exp. 0027 - Indicação n.º 674/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas nos acessos à cidade com a seguinte mensagem: "Seja bem-vindo a Igrejinha, aqui câmeras de vigilância contribuem para sua segurança"". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Indicação n.º 675/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de que a pintura nos postes que sustentam as câmeras de vigilância seja diferenciada". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Indicação n.º 676/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade para que haja manutenção mais frequente no sistema de esgoto pluvial da Rua da Independência, Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Indicação n.º 679/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a quitação do registro de dívida ativa da CIA Riograndense de Telecomunicações, referente ao imóvel localizado na Rua da Independência nº 455, recebendo em contrapartida o imóvel e que o espaço seja cedido para o grupo Amigas da Arte". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Indicação n.º 682/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas nas proximidades das sociedades das localidades de Solitária e Rochedo, da UBS do Lajeadinho, do Bar do Arlindo em Serra Grande, contendo os contatos da Brigada Militar, dos Bombeiros, da Polícia Civil, da Polícia Rodoviária Estadual, do Hospital, do Sindicato Rural, da Prefeitura, da Secretaria de Obras, entre outros". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Indicação n.º 684/19 - Bancada do Progressistas - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adiantar a data de disponibilização dos carnês de IPTU em 2020, entregando aos munícipes a partir do dia 02 de janeiro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Indicação n.º 685/19 - Bancada do Progressistas - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma faixa de travessia de pedestres na Rua João Jorge Renck, nas proximidades da Escola Hilário Nestor Backes, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 677/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie o desentupimento da boca de lobo na esquina das Ruas Independência e João Corrêa, Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 678/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da iluminação sobre a passarela que liga o Bairro Bom Pastor ao Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 680/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a pintura e eventuais reparos que se apresentem necessários nas "casinhas de leituras" das praças da cidade". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 681/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a remoção das árvores que foram cortadas em frente à escola de educação infantil do Loteamento Morada da Colina, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 683/19 - Bancada do Progressistas - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção dos buracos na Rua Bertoldo Schwartz, nas proximidades do n° 69, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0026 - Projeto de Lei do Executivo n.º 059/19 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0026 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 01 (um) profissional, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública na Localidade de Solitária". Encaminhado para Sanção pelo Executivo