Resultado da Sessão de 27/08/2019

Exp. 0026 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018 que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a Lei nº 195, de 01/12/1971 que institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”". Resultados da Votação

Exp. 0031 - Requerimento n.º 779/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2019, que "Estabelece a realização de simulação de evacuação de emergência nas redes pública e privada de ensino no Município". Deferido

Exp. 0031 - Requerimento n.º 792/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - Solicita envio de ofício a RGE, para que troque o poste de madeira, por poste de concreto, na Rua Anita Garibaldi, em frente ao Atacado das Frutas, Bairro Figueira. Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Requerimento n.º 793/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - Solicita envio de ofício a RGE, para que troque o poste de madeira, por poste de concreto, na Rua Anita Garibaldi, em frente a Padaria e Confeitaria Tia Loca, Bairro Figueira. Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 796/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo cópia de toda documentação que comprove a posse do Município da área do Parque Municipal Natural de Solitária, bem como um mapa da área". Deferido

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 797/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo uma relação com todas as ruas e estradas do município que ainda não possuem denominação oficial". Deferido

Exp. 0031 - Indicação n.º 780/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar simulação de evacuação de emergência nas escolas da rede pública municipal e privada de ensino". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Indicação n.º 788/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma boca de lobo na Rua da Seringueira, em frente ao número 86, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Indicação n.º 789/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar postes de iluminação na quadra de futevôlei da Praça Dona Helena Leão, Bairro 15 de Novembro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Indicação n.º 790/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma parada de ônibus na Rua da Independência, nas proximidades do número 4553, Bairro Moinho". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Indicação n.º 794/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que seja realizado pavimentação asfáltica na Rua 20 de Setembro, Loteamento Sossego, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Indicação n.º 798/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de regulamentar a utilização do Centro de Eventos Prefeito Selson Flesch". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Indicação n.º 799/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de regulamentar a colocação de painéis, outdoor e outros materiais publicitários ao longo da faixa adjacente a ERS-115 e vias urbanas do município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Votos de Congratulações n.º 782/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "A Celina e Abraão A, primeiro lugar no Campeonato Municipal de Bocha 2019". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Votos de Congratulações n.º 783/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "A B&V A, pelo segundo lugar no Campeonato Municipal de Bocha 2019". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Votos de Congratulações n.º 784/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "A SUCI, pelo terceiro lugar no Campeonato Municipal de Bocha 2019". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Votos de Congratulações n.º 785/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Ao XV de Novembro, pelo quarto lugar no Campeonato Municipal de Bocha 2019". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Votos de Congratulações n.º 786/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Ao XV de Novembro, pelo terceiro lugar no Campeonato Municipal de Canastra 2019". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Votos de Congratulações n.º 787/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "A Associação Saibreira, pelo quarto lugar no Campeonato Municipal de Canastra 2019". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 781/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie a retirada de entulhos na Rua Irena Wilma Breier, em frente aos números 91 e 115". Deferido

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 791/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da pintura das faixas de travessia de pedestres localizadas no entorno da Escola Figueiras, no Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 795/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que seja realizado reparos na Rua Emílio Sperb, na esquina com a Rua Gilberto Tim da Silva, Bairro Garibaldi". Deferido

Exp. 0026 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018 que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a Lei nº 195, de 01/12/1971 que institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.º 066/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 3.965, de 28 de maio de 2008 que “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Gestor Local de Habitação de Interesse Social, criação do Fundo Municipal a ele vinculado". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.º 067/19 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 4.524, de 05 de agosto de 2013 que “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência”". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 796/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo cópia de toda documentação que comprove a posse do Município da área do Parque Municipal Natural de Solitária, bem como um mapa da área". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 797/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo uma relação com todas as ruas e estradas do município que ainda não possuem denominação oficial". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Indicação n.º 780/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar simulação de evacuação de emergência nas escolas da rede pública municipal e privada de ensino". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Indicação n.º 788/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma boca de lobo na Rua da Seringueira, em frente ao número 86, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Indicação n.º 789/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar postes de iluminação na quadra de futevôlei da Praça Dona Helena Leão, Bairro 15 de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Indicação n.º 790/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma parada de ônibus na Rua da Independência, nas proximidades do número 4553, Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Indicação n.º 794/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que seja realizado pavimentação asfáltica na Rua 20 de Setembro, Loteamento Sossego, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Indicação n.º 798/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de regulamentar a utilização do Centro de Eventos Prefeito Selson Flesch". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Indicação n.º 799/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de regulamentar a colocação de painéis, outdoor e outros materiais publicitários ao longo da faixa adjacente a ERS-115 e vias urbanas do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 781/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie a retirada de entulhos na Rua Irena Wilma Breier, em frente aos números 91 e 115". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 791/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da pintura das faixas de travessia de pedestres localizadas no entorno da Escola Figueiras, no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 795/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que seja realizado reparos na Rua Emílio Sperb, na esquina com a Rua Gilberto Tim da Silva, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0026 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018 que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a Lei nº 195, de 01/12/1971 que institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo