Resultado da Sessão de 03/09/2019

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.º 066/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 3.965, de 28 de maio de 2008 que “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Gestor Local de Habitação de Interesse Social, criação do Fundo Municipal a ele vinculado". Resultados da Votação

Exp. 0032 - Emenda n.º 022/19 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Emenda Modificativa ao PL 066/19, que Altera dispositivos na Lei nº 3.965, de 28 de maio de 2008 que 'Dispõe sobre a Constituição do Conselho Gestor Local de Habitação de Interesse Social, criação do Fundo Municipal a ele vinculado'". Resultados da Votação

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.º 067/19 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 4.524, de 05 de agosto de 2013 que “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência”". Resultados da Votação

Exp. 0032 - Emenda n.º 021/19 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Emenda Modificativa ao PL 067/19, que Inclui dispositivos na Lei nº 4.524, de 05 de agosto de 2013 que 'Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência'". Resultados da Votação

Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 068/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0032 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0032 - Emenda n.º 021/19 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Emenda Modificativa ao PL 067/19, que Inclui dispositivos na Lei nº 4.524, de 05 de agosto de 2013 que 'Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência'". Aprovado por unanimidade

Exp. 0032 - Emenda n.º 022/19 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Emenda Modificativa ao PL 066/19, que Altera dispositivos na Lei nº 3.965, de 28 de maio de 2008 que 'Dispõe sobre a Constituição do Conselho Gestor Local de Habitação de Interesse Social, criação do Fundo Municipal a ele vinculado'". Aprovado por unanimidade por unanimidade

Exp. 0032 - Emenda n.º 024/19 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Emenda Modificativa ao PL 067/19, que Inclui dispositivos na Lei nº 4.524, de 05 de agosto de 2013 que 'Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência'". Aprovado por unanimidade

Exp. 0032 - Indicação n.º 801/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de destinar área de estacionamento público nas proximidades da Unidade de Saúde do Centro e Farmácia Municipal para as motocicletas". Aprovado por unanimidade

Exp. 0032 - Indicação n.º 802/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar iluminação na praça localizada na Rua Gramado, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0032 - Indicação n.º 807/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira e Ver. Clóvis Claunir Werb - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar rastreamento e estimule o registro de espécimes de gado holandês criados em Igrejinha". Aprovado por unanimidade

Exp. 0032 - Indicação n.º 808/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar redes de proteção no campo de futebol localizado na Rua Flores da Cunha, Bairro Casa de Pedra". Aprovado por unanimidade

Exp. 0032 - Indicação n.º 809/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas de sinalização vertical nos entroncamentos da Estrada Belmiro Wallauer com João Mergener e Estrada Geral do Salto com João Mergener, indicando a localização do município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0032 - Indicação n.º 810/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma parada de ônibus nas proximidades do SENAI, Rua Haley do Amaral Cardoso, Bairro 15 de Novembro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0032 - Indicação n.º 811/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma boca de lobo na Rua Haley do Amaral Cardoso, nas proximidades do número 416, Bairro 15 de Novembro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0032 - Indicação n.º 812/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa de sinalização vertical, com a inscrição "Pare", na Estrada Geral de Nova Aurora, nas proximidades da sede da AREKERB". Aprovado por unanimidade

Exp. 0032 - Indicação n.º 813/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar "guard rail" na calçada que possibilita o acesso de pedestres à travessia da ponte no Loteamento Morada Verde, Bairro Invernada". Aprovado por unanimidade

Exp. 0032 - Indicação n.º 817/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Arthur Wallauer, do entroncamento com a Rua Rui Barbosa até a Rua Darci Fagundes, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0032 - Indicação n.º 818/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Darci Fagundes, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0032 - Indicação n.º 819/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Ronaldo Max Lauffer, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0032 - Indicação n.º 821/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instituir um programa municipal de incentivo à agroindústria". Aprovado por unanimidade

Exp. 0032 - Votos de Congratulações n.º 800/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "À Escola Luterana Redentor e aos alunos Antônio Petzinger, Kayla Steyer e Franco da Luz, pela participação na Feira Científica "Mocica 2019", em Juazeiro do Norte, no Ceará, com o projeto "Voa Voa Mariposa"". Aprovado por unanimidade

Exp. 0032 - Votos de Congratulações n.º 804/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "À Escola João Darci Rheinheimer, pela realização do Fórum Estudantil e Feira Científica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0032 - Votos de Congratulações n.º 805/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "À CDL, pela realização do 3º Fórum de Acessibilidade e Negócios". Aprovado por unanimidade

Exp. 0032 - Votos de Congratulações n.º 806/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Ao Grupo de Idosos Flor da Primavera, pela realização de Evento Regional". Aprovado por unanimidade

Exp. 0032 - Votos de Congratulações n.º 822/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Para Arthur Giovanaz, aluno da Escola Machado de Assis, por ter conquistado o primeiro lugar na etapa de contra-relógio com 500m e segundo lugar na etapa de resistência de 30km do Campeonato Escolar do Rio Grande do Sul". Aprovado por unanimidade

Exp. 0032 - Votos de Congratulações n.º 823/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "A Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, pelo sucesso na realização do Campeonato Municipal de Futsal". Aprovado por unanimidade

Exp. 0032 - Votos de Pesar n.º 803/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Aos familiares de Seloni Ribeiro, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0032 - Pedido de Providências n.º 814/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a reforma de equipamento de ginástica na academia localizada na praça do Loteamento Morada Verde, Bairro Invernada". Deferido

Exp. 0032 - Pedido de Providências n.º 815/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a reforma dos brinquedos recreativos da pracinha do Loteamento Morada Verde, Bairro Invernada, bem como a recolocação das proteções laterais". Deferido

Exp. 0032 - Pedido de Providências n.º 816/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a reforma do ponto de ônibus localizado na Rua Theobaldo Guilherme Lanz, Loteamento Morada Verde, Bairro Invernada". Deferido

Exp. 0032 - Pedido de Providências n.º 820/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza (ou a criação de um encanamento) do esgoto junto ao Balneário do Rincão, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0032 - Pedido de Providências n.º 824/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo das quadras de basquete localizadas na praça da Rua Dr. Edmundo Laufer e na praça do Bairro Vila Nova, Rua Rainoldo Schimitt". Deferido

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.º 066/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 3.965, de 28 de maio de 2008 que “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Gestor Local de Habitação de Interesse Social, criação do Fundo Municipal a ele vinculado". Aprovado por unanimidade com emendas

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.º 067/19 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 4.524, de 05 de agosto de 2013 que “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência”". Aprovado por unanimidade com emendas

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Institui a campanha dezembro verde – não ao abandono de animais, no município de Igrejinha". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0032 - Indicação n.º 801/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de destinar área de estacionamento público nas proximidades da Unidade de Saúde do Centro e Farmácia Municipal para as motocicletas". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0032 - Indicação n.º 802/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar iluminação na praça localizada na Rua Gramado, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0032 - Indicação n.º 807/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira e Ver. Clóvis Claunir Werb - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar rastreamento e estimule o registro de espécimes de gado holandês criados em Igrejinha". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0032 - Indicação n.º 808/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar redes de proteção no campo de futebol localizado na Rua Flores da Cunha, Bairro Casa de Pedra". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0032 - Indicação n.º 809/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas de sinalização vertical nos entroncamentos da Estrada Belmiro Wallauer com João Mergener e Estrada Geral do Salto com João Mergener, indicando a localização do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0032 - Indicação n.º 810/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma parada de ônibus nas proximidades do SENAI, Rua Haley do Amaral Cardoso, Bairro 15 de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0032 - Indicação n.º 811/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma boca de lobo na Rua Haley do Amaral Cardoso, nas proximidades do número 416, Bairro 15 de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0032 - Indicação n.º 812/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa de sinalização vertical, com a inscrição "Pare", na Estrada Geral de Nova Aurora, nas proximidades da sede da AREKERB". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0032 - Indicação n.º 813/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar "guard rail" na calçada que possibilita o acesso de pedestres à travessia da ponte no Loteamento Morada Verde, Bairro Invernada". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0032 - Indicação n.º 817/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Arthur Wallauer, do entroncamento com a Rua Rui Barbosa até a Rua Darci Fagundes, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0032 - Indicação n.º 818/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Darci Fagundes, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0032 - Indicação n.º 819/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Ronaldo Max Lauffer, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0032 - Indicação n.º 821/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instituir um programa municipal de incentivo à agroindústria". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0032 - Pedido de Providências n.º 814/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a reforma de equipamento de ginástica na academia localizada na praça do Loteamento Morada Verde, Bairro Invernada". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0032 - Pedido de Providências n.º 815/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a reforma dos brinquedos recreativos da pracinha do Loteamento Morada Verde, Bairro Invernada, bem como a recolocação das proteções laterais". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0032 - Pedido de Providências n.º 816/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a reforma do ponto de ônibus localizado na Rua Theobaldo Guilherme Lanz, Loteamento Morada Verde, Bairro Invernada". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0032 - Pedido de Providências n.º 820/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza (ou a criação de um encanamento) do esgoto junto ao Balneário do Rincão, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0032 - Pedido de Providências n.º 824/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo das quadras de basquete localizadas na praça da Rua Dr. Edmundo Laufer e na praça do Bairro Vila Nova, Rua Rainoldo Schimitt". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.º 066/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 3.965, de 28 de maio de 2008 que “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Gestor Local de Habitação de Interesse Social, criação do Fundo Municipal a ele vinculado". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.º 067/19 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 4.524, de 05 de agosto de 2013 que “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo