Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.º 069/19 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei nº 2.668, de 23 de dezembro de 1998 que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Taxa de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Vegetal, Protista e dá outras providências”". Resultados da Votação
Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 072/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.221, de 24 de maio de 2019 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2019”". Resultados da Votação
Exp. 0035 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada". Resultados da Votação
Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 074/19 - Executivo Municipal - "Autorizado o Município a conceder incentivos fiscais e instituir incubadoras de empresas de base tecnológica, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 075/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5219, de 03 de maio de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a Empresa Atelier de Calçados H M Ltda”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 076/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5220, de 03 de maio de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a Empresa L. K. Calçados Ltda. - EPP”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0037 - Requerimento n.º 906/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - Solicita que seja procedida a juntada dos documentos anexos ao PLL n° 027/19 e que a redação da biografia do homenageado seja atualizada. Aprovado por unanimidade
Exp. 0037 - Requerimento n.º 907/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Solicita a retirada do PLL 025/19. Deferido
Exp. 0037 - Emenda n.º 026/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa ao PLL 027/19, que Denomina via pública no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão Jaime Heitor Machado". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0037 - Pedido de Informação n.º 917/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Questiona ao Executivo o motivo de terem alterado o local do estacionamento de táxis na Praça Dona Luíza". Deferido
Exp. 0037 - Pedido de Informação n.º 918/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Questiona ao Executivo se existe formalização de reclamações quanto a atrasos, erros e atendimento da Empresa Maroto". Deferido
Exp. 0037 - Indicação n.º 910/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Nicolau Mentz, Bairro Vila Nova". Aprovado por unanimidade
Exp. 0037 - Indicação n.º 911/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias no pavimento da Rua Theodoro Júlio Ritter, em frente ao nº 36, bem como melhorar o escoamento de águas pluviais". Aprovado por unanimidade
Exp. 0037 - Indicação n.º 913/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um suporte de iluminação pública no poste localizado na Rua Oscar Osmar Nantal, Bairro Bom Pastor, nas proximidades da residência número 75". Aprovado por unanimidade
Exp. 0037 - Indicação n.º 916/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um bueiro na Estrada Fredolino Vogel, nas proximidades da residência n° 5544, em Serra Grande". Aprovado por unanimidade
Exp. 0037 - Votos de Congratulações n.º 905/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Ao Xis do Vini, pela realização do evento "Terça do Bem", que beneficiou a APAE de Igrejinha". Aprovado por unanimidade
Exp. 0037 - Votos de Congratulações n.º 915/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) e Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Ao Grupo Escoteiro Igrejinha, pela realização do Mutirão Nacional Escoteiro de Ação Comunitária, onde realizaram uma limpeza nas margens do Arroio Voluntária". Aprovado por unanimidade
Exp. 0037 - Votos de Congratulações n.º 919/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Gilmar Pereira da Silva, Ver. Guto Scherer, Ver. João Batista Lopes dos Santos, Ver. Juliano Muller de Oliveira e Ver. Neimar Luiz Parreira - "Ao Senhor Clóvis Werb, pela cedência da Mentz House, antiga propriedade de sua família, para a Associação dos Cervejeiros Artesanais de Igrejinha". Aprovado por unanimidade
Exp. 0037 - Votos de Congratulações n.º 920/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Juliano Muller de Oliveira, Ver. Gilmar Pereira da Silva, Ver. Guto Scherer, Ver. João Batista Lopes dos Santos e Ver. Neimar Luiz Parreira - "A Associação dos Cervejeiros Artesanais de Igrejinha, pela inauguração da sua sede social". Aprovado por unanimidade
Exp. 0037 - Votos de Pesar n.º 908/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Aos familiares de Armindo Salin, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0037 - Pedido de Providências n.º 903/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção das calçadas da EMEI Morada da Colina, Bairro Viaduto, com a retirada dos tocos de árvores". Deferido
Exp. 0037 - Pedido de Providências n.º 904/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Mem de Sá, no Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0037 - Pedido de Providências n.º 909/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de placas indicativas com os nomes das seguintes ruas do Loteamento Sanga Funda: Henedino de Jesus Farias; Rosalina Amélia de Farias; João Verno Augustin; Nilson da Silva e Norma Alice Reichert". Deferido
Exp. 0037 - Pedido de Providências n.º 912/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie melhorias na pavimentação da Rua Tristão Monteiro, próximo à Escola Osvaldo Cruz". Deferido
Exp. 0037 - Pedido de Providências n.º 914/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da iluminação pública da praça do Loteamento Sossego, nas proximidades da Rua Oscar Osmar Nantal". Deferido
Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.º 069/19 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei nº 2.668, de 23 de dezembro de 1998 que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Taxa de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Vegetal, Protista e dá outras providências”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 072/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.221, de 24 de maio de 2019 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2019”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0034 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão Jaime Heitor Machado". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0035 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada". Aprovado por unanimidade
Exp. 0037 - Pedido de Informação n.º 917/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Questiona ao Executivo o motivo de terem alterado o local do estacionamento de táxis na Praça Dona Luíza". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0037 - Pedido de Informação n.º 918/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Questiona ao Executivo se existe formalização de reclamações quanto a atrasos, erros e atendimento da Empresa Maroto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0037 - Indicação n.º 910/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Nicolau Mentz, Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0037 - Indicação n.º 911/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias no pavimento da Rua Theodoro Júlio Ritter, em frente ao nº 36, bem como melhorar o escoamento de águas pluviais". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0037 - Indicação n.º 913/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um suporte de iluminação pública no poste localizado na Rua Oscar Osmar Nantal, Bairro Bom Pastor, nas proximidades da residência número 75". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0037 - Indicação n.º 916/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um bueiro na Estrada Fredolino Vogel, nas proximidades da residência n° 5544, em Serra Grande". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0037 - Pedido de Providências n.º 903/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção das calçadas da EMEI Morada da Colina, Bairro Viaduto, com a retirada dos tocos de árvores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0037 - Pedido de Providências n.º 904/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Mem de Sá, no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0037 - Pedido de Providências n.º 909/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de placas indicativas com os nomes das seguintes ruas do Loteamento Sanga Funda: Henedino de Jesus Farias; Rosalina Amélia de Farias; João Verno Augustin; Nilson da Silva e Norma Alice Reichert". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0037 - Pedido de Providências n.º 912/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie melhorias na pavimentação da Rua Tristão Monteiro, próximo à Escola Osvaldo Cruz". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0037 - Pedido de Providências n.º 914/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da iluminação pública da praça do Loteamento Sossego, nas proximidades da Rua Oscar Osmar Nantal". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.º 069/19 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei nº 2.668, de 23 de dezembro de 1998 que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Taxa de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Vegetal, Protista e dá outras providências”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 072/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.221, de 24 de maio de 2019 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2019”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0035 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0037 - Emenda n.º 026/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa ao PLL 027/19, que Denomina via pública no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão Jaime Heitor Machado". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça