Exp. 0041 - Emenda n.º 027/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Emenda Modificativa ao PELO 001/19, que Altera o Artigo 77 da Lei Orgânica Municipal". Resultados da Votação
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 083/19 - Executivo Municipal - "Institui o “Dia do Adolesci” no âmbito do Município de Igrejinha, que especifica". Resultados da Votação
Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 079/19 - Executivo Municipal - "Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2020". Resultados da Votação
Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.º 081/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar o imóvel, que especifica". Resultados da Votação
Exp. 0042 - Requerimento n.º 1025/19 - Ver. Guto Scherer - Solicita à Mesa Diretora que seja feita a convocação do ex-secretário de Indústria e Comércio, Ernesto Ferreira Pinto, do ex-vereador, Renato Milton Sander e do ex-prefeito, Elir Domingos Girardi, para que venham falar sobre o processo de busca e instalação da empresa Schincariol no município, no dia 27 de novembro, às 14 horas. Retirado por autor
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 084/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.801, de 08 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para Empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 085/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0042 - Requerimento n.º 1023/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Solicita envio de ofício ao Centro de Formação de Condutores, para que estudem a possibilidade de mudar o local de treino e provas de direção para uma rua lateral com menor movimento de veículos. Aprovado por unanimidade
Exp. 0042 - Requerimento n.º 1024/19 - Ver. Guto Scherer - Solicita envio de ofício ao IGAM, pedindo um parecer técnico para orientação relacionado as Leis, Resoluções, Portarias e Decretos que versam sobre o uso da água de poço no Rio Grande do Sul. Aprovado por unanimidade
Exp. 0042 - Requerimento n.º 1032/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Solicita envio de ofício à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão, sugerindo intervenção junto as geradoras de transmissão das emissoras Band e Rede TV, questionando as razões pelas quais o sinal digital dessas emissoras ainda não estão disponíveis em Igrejinha e se há previsão para iniciar o funcionamento. Aprovado por unanimidade
Exp. 0042 - Requerimento n.º 1050/19 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Clóvis Claunir Werb, Ver. Neimar Luiz Parreira e Ver. Juliano Muller de Oliveira - Solicita envio de ofício ao Registro de Imóveis de Igrejinha, para que remetam a esta Casa cópia dos documentos relativos às matrículas 9275, 9276, 14419, 14420 e 16695. Aprovado por unanimidade
Exp. 0042 - Moção n.º 1031/19 - Ver. Guto Scherer, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Juliano Muller de Oliveira e Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Moção de Apelo para que o Congresso Nacional aprove com urgência a PEC 410/2018 na Câmara dos Deputados e/ou a PEC 05/2019 no Senado Federal, que tratam sobre a prisão em 2ª instância. Aprovado por unanimidade
Exp. 0042 - Moção n.º 1037/19 - Ver. Guto Scherer, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) e Ver. Carlinhos Michaelsen - Moção de Apelo para que Igrejinha seja novamente escolhida como uma das sedes que irá receber turmas do curso de formação de novos policiais da Brigada Militar, após sua convocação em concurso público. Aprovado por unanimidade
Exp. 0042 - Emenda n.º 028/19 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Clóvis Claunir Werb, Ver. Neimar Luiz Parreira e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Emenda Modificativa ao PLC 002/19, que Altera dispositivos na Lei Complementar n° 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0042 - Indicação n.º 1028/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um parapeito na Rua Edgar Willy Wolff, no trecho entre os números 1.700 e 1.800, Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade
Exp. 0042 - Indicação n.º 1033/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica na Rua dos Feller, entre os números 797 e 1.260, Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade
Exp. 0042 - Indicação n.º 1034/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar postes de iluminação pública e bancos no Balneário do Rincão (prainha do Juca), Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade
Exp. 0042 - Indicação n.º 1039/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Professora Eny Haide Gutheil, Bairro Garibaldi". Aprovado por unanimidade
Exp. 0042 - Indicação n.º 1043/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar postes de iluminação pública no acesso da Rua Corticeira da Serra, junto a ERS-115, Bairro Moinho". Aprovado por unanimidade
Exp. 0042 - Indicação n.º 1044/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar postes de iluminação pública no segundo acesso do Loteamento Rothmann, sentido Três-Coroas/Igrejinha, Bairro Moinho". Aprovado por unanimidade
Exp. 0042 - Indicação n.º 1049/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de discutir junto ao COMTRA e ao CFC, a possibilidade de mudar o local de treino e provas de direção, da Rua Dr. Edmundo Lauffer para uma rua lateral com menor movimento de veículos". Aprovado por unanimidade
Exp. 0042 - Votos de Congratulações n.º 1026/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "À Empresa Calçados Usaflex, que participou pela segunda vez consecutiva do Anuário Época Negócios 360, guia que elege as 337 melhores empresas do país". Aprovado por unanimidade
Exp. 0042 - Votos de Congratulações n.º 1029/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "À Farmácia Clínica, pelos seus 6 anos de atividade". Aprovado por unanimidade
Exp. 0042 - Votos de Congratulações n.º 1035/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "À Esportista Igrejinhense Osélia Nascimento de Oliveira, por ter se sagrado Campeã de Categoria no rank de pontuação da Corrida dos Bombeiros de Taquara". Aprovado por unanimidade
Exp. 0042 - Votos de Congratulações n.º 1045/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "À Equipe Lagartixa, campeões catarinenses de corrida de aventura na categoria principal". Aprovado por unanimidade
Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 1027/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de placa indicativa da Rua 1º de Maio, na esquina com a Rua das Pedreiras, Bairro 15 de novembro". Deferido
Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 1030/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie a revitalização, a limpeza, e a manutenção dos banheiros e quadra esportiva da praça do Bairro Lajeadinho". Deferido
Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 1036/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação da rede de proteção no campo da Praça Arnaldo Conceição, Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 1038/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção das lâmpadas de luz na Rua da Saibreira, ao lado dos decks". Deferido
Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 1040/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da praça localizada ao lado da creche do Bairro Saibreira". Deferido
Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 1041/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de um poste de luz na escadaria do Bairro Saibreira I, entre as Ruas Guilherme Kirsch e da Saibreira". Deferido
Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 1042/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da escadaria que liga a Rua Boa Vista a RS-115". Deferido
Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 1046/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção do calçamento da Estrada Velha do Lajeadinho, Bairro Lajeadinho". Deferido
Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 1047/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Solicita ao Executivo que providencie a desobstrução da rede de esgoto da Rua Tristão Monteiro, entre os n°s 840 e 884, Bairro 15 de Novembro". Deferido
Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 1048/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie a substituição das tábuas da passarela do Arroio Koetz, localizada nas proximidades do CTG Tauras da Colina, Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0035 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/19 - Mesa Diretora, Ver. João Batista Lopes dos Santos, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) e Ver. Carlinhos Michaelsen - "Altera o Artigo 77 da Lei Orgânica Municipal". Aprovado por unanimidade
Exp. 0041 - Emenda n.º 027/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Emenda Modificativa ao PELO 001/19, que Altera o Artigo 77 da Lei Orgânica Municipal". Aprovado por unanimidade
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 083/19 - Executivo Municipal - "Institui o “Dia do Adolesci” no âmbito do Município de Igrejinha, que especifica". Aprovado por unanimidade
Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 079/19 - Executivo Municipal - "Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2020". Aprovado por unanimidade
Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.º 081/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar o imóvel, que especifica". Aprovado por unanimidade
Exp. 0042 - Indicação n.º 1028/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um parapeito na Rua Edgar Willy Wolff, no trecho entre os números 1.700 e 1.800, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0042 - Indicação n.º 1033/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica na Rua dos Feller, entre os números 797 e 1.260, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0042 - Indicação n.º 1034/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar postes de iluminação pública e bancos no Balneário do Rincão (prainha do Juca), Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0042 - Indicação n.º 1039/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Professora Eny Haide Gutheil, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0042 - Indicação n.º 1043/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar postes de iluminação pública no acesso da Rua Corticeira da Serra, junto a ERS-115, Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0042 - Indicação n.º 1044/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar postes de iluminação pública no segundo acesso do Loteamento Rothmann, sentido Três-Coroas/Igrejinha, Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0042 - Indicação n.º 1049/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de discutir junto ao COMTRA e ao CFC, a possibilidade de mudar o local de treino e provas de direção, da Rua Dr. Edmundo Lauffer para uma rua lateral com menor movimento de veículos". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 1027/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de placa indicativa da Rua 1º de Maio, na esquina com a Rua das Pedreiras, Bairro 15 de novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 1030/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie a revitalização, a limpeza, e a manutenção dos banheiros e quadra esportiva da praça do Bairro Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 1036/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação da rede de proteção no campo da Praça Arnaldo Conceição, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 1038/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção das lâmpadas de luz na Rua da Saibreira, ao lado dos decks". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 1040/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da praça localizada ao lado da creche do Bairro Saibreira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 1041/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de um poste de luz na escadaria do Bairro Saibreira I, entre as Ruas Guilherme Kirsch e da Saibreira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 1042/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da escadaria que liga a Rua Boa Vista a RS-115". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 1046/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção do calçamento da Estrada Velha do Lajeadinho, Bairro Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 1047/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Solicita ao Executivo que providencie a desobstrução da rede de esgoto da Rua Tristão Monteiro, entre os n°s 840 e 884, Bairro 15 de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0042 - Pedido de Providências n.º 1048/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie a substituição das tábuas da passarela do Arroio Koetz, localizada nas proximidades do CTG Tauras da Colina, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 083/19 - Executivo Municipal - "Institui o “Dia do Adolesci” no âmbito do Município de Igrejinha, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 079/19 - Executivo Municipal - "Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2020". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.º 081/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar o imóvel, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo