Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 085/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha”". Resultados da Votação
Exp. 0043 - Mensagem n.º 081/19 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa ao PL 085/19, que Altera dispositivos na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha”". Resultados da Votação
Exp. 0044 - Moção n.º 1090/19 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. Juliano Muller de Oliveira - Moção de Apelo a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para que seja mantido, no texto constitucional do Estado, os parágrafos 2° e 5° do Artigo 22. Resultados da Votação
Exp. 0044 - Moção n.º 1091/19 - Ver. Guto Scherer, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. João Batista Lopes dos Santos, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Juliano Muller de Oliveira e Ver. Gilmar Pereira da Silva - Moção de Repúdio à proposta inicial de reformas apresentada pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul ao magistério. Resultados da Votação
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 086/19 - Executivo Municipal - "Determina a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos no âmbito da Administração Municipal a candidatos que sejam doadores regulares de sangue e de medula óssea". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 087/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com a Associação Novo Nascimento". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 088/19 - Executivo Municipal - "Fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2020, concede desconto de IPTU às empresas do Município". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 089/19 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 4.801, de 08 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para Empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0044 - Projeto de Resolução n.º 006/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Institui o Prêmio "Educador do Ano" e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública na localidade de Serra Grande, em homenagem ao cidadão Lotar Michaelsen". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0044 - Requerimento n.º 1085/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Solicita a retirada do Projeto de Resolução 005/19. Deferido
Exp. 0044 - Requerimento n.º 1092/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Solicita envio de ofício à emissora Bandeirantes (Band), questionando as razões pelas quais o sinal digital dessa emissora ainda não está disponível em Igrejinha, bem como se há previsão para a regularização do serviço. Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Requerimento n.º 1093/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Solicita envio de ofício à emissora Rede TV, questionando as razões pelas quais o sinal digital dessa emissora ainda não está disponível em Igrejinha, bem como se há previsão para a regularização do serviço. Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Requerimento n.º 1094/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Solicita envio de ofício à emissora RBSTV, questionando as razões pelas quais o sinal digital apresenta falhas contínuas de transmissão em Igrejinha, em especial em dias de chuva. Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Requerimento n.º 1095/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Solicita envio de ofício à emissora Rede Record, questionando as razões pelas quais o sinal digital apresenta falhas contínuas de transmissão em Igrejinha, em especial em dias de chuva. Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Requerimento n.º 1096/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Solicita envio de ofício à emissora SBT, questionando as razões pelas quais o sinal digital apresenta falhas contínuas de transmissão em Igrejinha, em especial em dias de chuva. Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Moção n.º 1090/19 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. Juliano Muller de Oliveira - Moção de Apelo a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para que seja mantido, no texto constitucional do Estado, os parágrafos 2° e 5° do Artigo 22. Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Moção n.º 1091/19 - Ver. Guto Scherer, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. João Batista Lopes dos Santos, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Juliano Muller de Oliveira e Ver. Gilmar Pereira da Silva - Moção de Repúdio à proposta inicial de reformas apresentada pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul ao magistério. Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Indicação n.º 1068/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um espaço, para embarque e desembarque de crianças, na Rua da Independência, em frente à Escola Movimente Turno Inverso". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Indicação n.º 1069/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a limpeza do terreno baldio no final da Rua Waldir Americano Grinn, Bairro Vila Nova". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Indicação n.º 1083/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar proteção nas laterais do arroio da Rua João Darci Rheinheimer, Bairro Invernada". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Indicação n.º 1084/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pintar uma faixa de pedestres na Avenida Pres. Castelo Branco, na esquina com a Rua 1° de Junho". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Indicação n.º 1097/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que refaçam a pintura de demarcação da quadra de vôlei e de tênis do Pavilhão 2 do Parque de Eventos Almiro Grings". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Indicação n.º 1098/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a abertura da Rua Maltus Kirsch, até a Rua Davi Canabarro e executar a canalização do esgoto, no Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Indicação n.º 1099/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir bocas de lobo na Rua Willi Flesch, nas proximidades do nº 42, Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Indicação n.º 1100/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "instalar uma academia ao ar livre no Loteamento Morada da Colina, Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Indicação n.º 1101/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma forma de captação de água no final da Rua dos Sabiás, no Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Votos de Congratulações n.º 1067/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Ao Grupo Escoteiro Igrejinha, pela passagem de três anos de fundação, no dia 19 de novembro". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Votos de Congratulações n.º 1070/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva, Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. João Batista Lopes dos Santos - "À Escola João Darcy Rheinheimer, pela conquista do 3º lugar masculino no Campeonato Escolar Municipal de Futebol". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Votos de Congratulações n.º 1071/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva, Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. João Batista Lopes dos Santos - "À Escola Oswaldo Cruz, pela conquista do 2º lugar masculino no Campeonato Escolar Municipal de Futebol". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Votos de Congratulações n.º 1072/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva, Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. João Batista Lopes dos Santos - "À Escola Lajeadinho, pela conquista do 1º lugar masculino no Campeonato Escolar Municipal de Futebol". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Votos de Congratulações n.º 1073/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva, Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. João Batista Lopes dos Santos - "À Escola Machado de Assis, pela conquista do 1º lugar feminino no Campeonato Escolar Municipal de Futebol". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Votos de Congratulações n.º 1074/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva, Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. João Batista Lopes dos Santos - "À Escola Promorar, pela conquista do 2º lugar feminino do Campeonato Escolar Municipal de Futebol". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Votos de Congratulações n.º 1075/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva, Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. João Batista Lopes dos Santos - "À Escola Anita Garibaldi, pela conquista do 3º lugar feminino no Campeonato Escolar Municipal de Futebol". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Votos de Congratulações n.º 1076/19 - Ver. Guto Scherer - "A CDL, pela eleição da nova diretoria para a gestão 2020-2022, bem como à atual diretoria, pelo excelente trabalho realizado". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Votos de Congratulações n.º 1077/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Para Jair Galdino, do CTG Sentinela da Tradição, que representou a 22° Região Tradicionalista na cidade de Maraú, conquistando o terceiro lugar no Aberto de Esportes". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1078/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de um poste de luz na escadaria do Bairro Saibreira I, entre as Ruas Guilherme Kirsch e da Saibreira". Deferido
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1079/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto da escadaria que liga a Rua Boa Vista a RS-115". Deferido
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1080/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção das lâmpadas de luz ao lado dos decks da Rua da Saibreira". Deferido
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1081/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da praça infantil localizada ao lado da creche do Bairro Saibreira". Deferido
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1082/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto da luminária e substituição da lâmpada de iluminação na Rua Casimiro de Abreu, nº 470". Deferido
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1086/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie o recolhimento do lixo na Rua Florianópolis, Loteamento Moinho de Vento". Deferido
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1087/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie a remoção da terra que ficou acumulada na Rua Florianópolis, próximo ao número 102, Loteamento Moinhos de Vento". Deferido
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1088/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da iluminação pública na Rua Darci Geis, próximo ao nº 477, Loteamento Cascata". Deferido
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1089/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o recolhimento dos carros abandonados na Rua Taquara, Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1102/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e roçada de todas as ruas do Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1103/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie reparos na pavimentação da Rua Nestor Villas-Boas, nº 148, Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0039 - Projeto de Lei Complementar n.º 002/19 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Clóvis Claunir Werb, Ver. Neimar Luiz Parreira e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Altera dispositivos na Lei Complementar n° 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 084/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.801, de 08 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para Empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 085/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha”". Aprovado por unanimidade com emenda
Exp. 0043 - Mensagem n.º 081/19 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa ao PL 085/19, que Altera dispositivos na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Indicação n.º 1068/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um espaço, para embarque e desembarque de crianças, na Rua da Independência, em frente à Escola Movimente Turno Inverso". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Indicação n.º 1069/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a limpeza do terreno baldio no final da Rua Waldir Americano Grinn, Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Indicação n.º 1083/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar proteção nas laterais do arroio da Rua João Darci Rheinheimer, Bairro Invernada". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Indicação n.º 1084/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pintar uma faixa de pedestres na Avenida Pres. Castelo Branco, na esquina com a Rua 1° de Junho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Indicação n.º 1097/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que refaçam a pintura de demarcação da quadra de vôlei e de tênis do Pavilhão 2 do Parque de Eventos Almiro Grings". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Indicação n.º 1098/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a abertura da Rua Maltus Kirsch, até a Rua Davi Canabarro e executar a canalização do esgoto, no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Indicação n.º 1099/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir bocas de lobo na Rua Willi Flesch, nas proximidades do nº 42, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Indicação n.º 1100/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "instalar uma academia ao ar livre no Loteamento Morada da Colina, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Indicação n.º 1101/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma forma de captação de água no final da Rua dos Sabiás, no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1078/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de um poste de luz na escadaria do Bairro Saibreira I, entre as Ruas Guilherme Kirsch e da Saibreira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1079/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto da escadaria que liga a Rua Boa Vista a RS-115". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1080/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção das lâmpadas de luz ao lado dos decks da Rua da Saibreira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1081/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da praça infantil localizada ao lado da creche do Bairro Saibreira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1082/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto da luminária e substituição da lâmpada de iluminação na Rua Casimiro de Abreu, nº 470". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1086/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie o recolhimento do lixo na Rua Florianópolis, Loteamento Moinho de Vento". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1087/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie a remoção da terra que ficou acumulada na Rua Florianópolis, próximo ao número 102, Loteamento Moinhos de Vento". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1088/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da iluminação pública na Rua Darci Geis, próximo ao nº 477, Loteamento Cascata". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1089/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o recolhimento dos carros abandonados na Rua Taquara, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1102/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e roçada de todas as ruas do Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1103/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie reparos na pavimentação da Rua Nestor Villas-Boas, nº 148, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 084/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.801, de 08 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para Empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 085/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo