Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 087/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com a Associação Novo Nascimento". Resultados da Votação
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 090/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa Ambiente Verde Indústria Ltda. - EPP". Resultados da Votação
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 091/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Elektro Mais – Soluções Elétricas Ltda". Resultados da Votação
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 094/19 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.145, de 25 de outubro de 2018 que “Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pelo Município de Igrejinha/RS”". Resultados da Votação
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 092/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Lolita Pimenta Eireli". Resultados da Votação
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 093/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Bianca Leticia Machado - ME". Resultados da Votação
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 095/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Império Sul Têxtil Ltda. - ME". Resultados da Votação
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 096/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Stefanello Madeireira Ltda". Resultados da Votação
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 097/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa F. H. I. Palmilhas Frequenciadas – Indústria e Beneficiamento Eireli". Resultados da Votação
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 098/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Do Valle Indústria de Palmilhas para Calçados Eireli". Resultados da Votação
Exp. 0047 - Projeto de Resolução n.º 007/19 - Mesa Diretora - "Autoriza suplementações no Orçamento do Legislativo Municipal". Resultados da Votação
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 099/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender - CEMAE, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo para o ano de 2020". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 100/19 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.204, de 21 de dezembro de 2001 que ‘Institui a Taxa por Ações e Serviços de Saúde de competência da direção municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 101/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com o Grupo Escoteiro Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 102/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com a União Sul Brasileira da Igreja Adventista do 7º Dia". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 103/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa Espaço Tibet Restaurante Ltda. - EPP". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0047 - Projeto de Resolução n.º 007/19 - Mesa Diretora - "Autoriza suplementações no Orçamento do Legislativo Municipal". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0047 - Requerimento n.º 1163/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - Solicita envio de ofício a RGE, para que troquem o poste de madeira, por poste de concreto, na Rua Berthalina Kirsch, nº 18. Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Requerimento n.º 1164/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Solicita o arquivamento do Projeto de Resolução nº 06/19. Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Requerimento n.º 1169/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Solicita envio de ofício a RGE, pedindo a substituição dos postes localizados na Rua Fernando Feller, nºs 195 e 218, Bairro Bom Pastor. Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Requerimento n.º 1170/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - Solicita que a Comissão de Constituição e Justiça analise, divulgue e encaminhe o relatório produzido com relação as Eleições do Conselho Tutelar, para que as autoridades competentes tenham acesso aos documentos e depoimentos colhidos, tomando as medidas cabíveis. Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Requerimento n.º 1175/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Gilmar Pereira da Silva e Ver. Juliano Muller de Oliveira - Inscrição de chapa à Mesa Diretora, para o ano de 2020. Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Requerimento n.º 1177/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Solicita o arquivamento do Projeto de Lei do Legislativo n° 026/19. Deferido
Exp. 0047 - Moção n.º 1153/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb, Ver. Juliano Muller de Oliveira e Ver. Neimar Luiz Parreira - Moção de Apoio para a criação de uma Associação de Amigos de criadores de cavalos crioulos do Vale do Paranhana. Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Moção n.º 1154/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. João Batista Lopes dos Santos, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) e Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Moção de Repúdio à proposta de aumento do Fundo Eleitoral que tramitam no Parlamento Federal. Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Moção n.º 1176/19 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Clóvis Claunir Werb, Ver. Neimar Luiz Parreira e Ver. Juliano Muller de Oliveira - Moção de Apoio aos trabalhadores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE). Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Emenda n.º 029/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa ao PLL 29/19, que Denomina via pública na localidade de Serra Grande, em homenagem ao cidadão Lotar Michaelsen". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0047 - Pedido de Informação n.º 1157/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo uma cópia integral do processo de venda do terreno da atual sede da prefeitura municipal". Deferido
Exp. 0047 - Pedido de Informação n.º 1158/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo uma cópia integral do processo de construção do novo centro administrativo da prefeitura municipal". Deferido
Exp. 0047 - Pedido de Informação n.º 1159/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo uma cópia integral do projeto de pavimentação e recuperação asfáltica do Município". Deferido
Exp. 0047 - Pedido de Providências n.º 1166/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo, pela sétima vez, que providencie a manutenção das lâmpadas de luz ao lado dos decks da Rua da Saibreira". Retirado por autor
Exp. 0047 - Indicação n.º 1160/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a revitalização da Praça do Lajeadinho". Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Indicação n.º 1161/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar com periodicidade a limpeza da área junto à praça do Loteamento Vista Alegre". Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Indicação n.º 1162/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Prof. Eny Hadde Gutheil, no Loteamento Vista Alegre". Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Indicação n.º 1174/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ampliar o convênio com os Bombeiros Voluntários de Igrejinha para o exercício de 2020, além do aumento já aprovado na LDO e LOA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Indicação n.º 1178/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos, Ver. Gilmar Pereira da Silva e Ver. Clóvis Claunir Werb - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias na EMEI Os Baixinhos, Bairro XV de Novembro". Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Indicação n.º 1179/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos, Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias na EMEI Vovô Ritter, Bairro Casa de Pedra". Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Indicação n.º 1180/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos, Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias na EMEI Almiro Grings". Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Indicação n.º 1181/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos, Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias nas instalações do projeto de contra turno CEMAE". Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Indicação n.º 1182/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos, Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias na EMEF Lajeadinho". Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Indicação n.º 1184/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos, Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias na EMEI Raio de Sol". Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Indicação n.º 1185/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos, Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias na EMEF Osvaldo Cruz". Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Indicação n.º 1186/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos, Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias na EMEF Anita Garibaldi". Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Votos de Congratulações n.º 1155/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva e Ver. Carlinhos Michaelsen - "Ao SAQUIN, pela conquista do Campeonato Municipal de Beach Soccer de Igrejinha, série Ouro de 2019". Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Votos de Congratulações n.º 1156/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva e Ver. Carlinhos Michaelsen - "Ao Bandeirantes, por ser Campeão Série Prata de 2019, no Campeonato Municipal de Beach Soccer de Igrejinha". Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Votos de Congratulações n.º 1171/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Ao Bar B&V, representando a Associação de Moradores do Bairro Vila Nova, por ter sagrado o título de Campeão Regional de Canastra de 2019". Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Votos de Congratulações n.º 1172/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Ao Bar B&V, representando a Associação de Moradores do Bairro Vila Nova, por ter sagrado o título de Campeão Regional de Bocha de 2019". Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Votos de Congratulações n.º 1183/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Clóvis Claunir Werb, Ver. Guto Scherer, Ver. João Batista Lopes dos Santos, Ver. Juliano Muller de Oliveira, Ver. Neimar Luiz Parreira e Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Ao AllesBlau, pela sua campanha de natal e pela doação de milhares de brinquedos nos bairros da cidade". Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Pedido de Providências n.º 1165/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo, pela sétima vez, que providencie a manutenção da praça infantil localizada ao lado da creche do Bairro Saibreira". Deferido
Exp. 0047 - Pedido de Providências n.º 1167/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo, pela sexta vez, que providencie a instalação de um poste de luz na escadaria do Bairro Saibreira I, no trecho entre as Ruas Guilherme Kirsch e da Saibreira". Deferido
Exp. 0047 - Pedido de Providências n.º 1168/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo, pela terceira vez, que providencie o reparo da escadaria que liga a Rua Boa Vista a RS-115". Deferido
Exp. 0047 - Pedido de Providências n.º 1173/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie a capina do canteiro existente na Rua Oscar Schaeffer, Bairro Viaduto, entre os nºs 574 e 661". Deferido
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 082/19 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 087/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com a Associação Novo Nascimento". Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 090/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa Ambiente Verde Indústria Ltda. - EPP". Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 091/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Elektro Mais – Soluções Elétricas Ltda". Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 092/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Lolita Pimenta Eireli". Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 093/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Bianca Leticia Machado - ME". Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 094/19 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.145, de 25 de outubro de 2018 que “Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pelo Município de Igrejinha/RS”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 095/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Império Sul Têxtil Ltda. - ME". Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 096/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Stefanello Madeireira Ltda". Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 097/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa F. H. I. Palmilhas Frequenciadas – Indústria e Beneficiamento Eireli". Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 098/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Do Valle Indústria de Palmilhas para Calçados Eireli". Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Projeto de Resolução n.º 007/19 - Mesa Diretora - "Autoriza suplementações no Orçamento do Legislativo Municipal". Aprovado Sem Pareceres por unanimidade
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública na localidade de Serra Grande, em homenagem ao cidadão Lotar Michaelsen". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Cria a “Semana Municipal da Igreja” no município de Igrejinha e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0047 - Emenda n.º 029/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa ao PLL 29/19, que Denomina via pública na localidade de Serra Grande, em homenagem ao cidadão Lotar Michaelsen". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 082/19 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Resultados da Votação
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 099/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender - CEMAE, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo para o ano de 2020". Resultados da Votação
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 100/19 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.204, de 21 de dezembro de 2001 que ‘Institui a Taxa por Ações e Serviços de Saúde de competência da direção municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências”". Resultados da Votação
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 101/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com o Grupo Escoteiro Igrejinha". Resultados da Votação
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 102/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com a União Sul Brasileira da Igreja Adventista do 7º Dia". Resultados da Votação
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 103/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa Espaço Tibet Restaurante Ltda. - EPP". Resultados da Votação
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública na localidade de Serra Grande, em homenagem ao cidadão Lotar Michaelsen". Resultados da Votação
Exp. 0047 - Emenda n.º 029/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa ao PLL 29/19, que Denomina via pública na localidade de Serra Grande, em homenagem ao cidadão Lotar Michaelsen". Resultados da Votação
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Cria a “Semana Municipal da Igreja” no município de Igrejinha e dá outras providências". Resultados da Votação
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 082/19 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Aprovado por 7X1
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 099/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender - CEMAE, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo para o ano de 2020". Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 100/19 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.204, de 21 de dezembro de 2001 que ‘Institui a Taxa por Ações e Serviços de Saúde de competência da direção municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 101/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com o Grupo Escoteiro Igrejinha". Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 102/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com a União Sul Brasileira da Igreja Adventista do 7º Dia". Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 103/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa Espaço Tibet Restaurante Ltda. - EPP". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública na localidade de Serra Grande, em homenagem ao cidadão Lotar Michaelsen". Aprovado por unanimidade com emendas
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Cria a “Semana Municipal da Igreja” no município de Igrejinha e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Emenda n.º 029/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa ao PLL 29/19, que Denomina via pública na localidade de Serra Grande, em homenagem ao cidadão Lotar Michaelsen". Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0047 - Pedido de Informação n.º 1157/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo uma cópia integral do processo de venda do terreno da atual sede da prefeitura municipal". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0047 - Pedido de Informação n.º 1158/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo uma cópia integral do processo de construção do novo centro administrativo da prefeitura municipal". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0047 - Pedido de Informação n.º 1159/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo uma cópia integral do projeto de pavimentação e recuperação asfáltica do Município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0047 - Indicação n.º 1160/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a revitalização da Praça do Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0047 - Indicação n.º 1161/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar com periodicidade a limpeza da área junto à praça do Loteamento Vista Alegre". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0047 - Indicação n.º 1162/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Prof. Eny Hadde Gutheil, no Loteamento Vista Alegre". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0047 - Indicação n.º 1174/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ampliar o convênio com os Bombeiros Voluntários de Igrejinha para o exercício de 2020, além do aumento já aprovado na LDO e LOA". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0047 - Indicação n.º 1178/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos, Ver. Gilmar Pereira da Silva e Ver. Clóvis Claunir Werb - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias na EMEI Os Baixinhos, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0047 - Indicação n.º 1179/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos, Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias na EMEI Vovô Ritter, Bairro Casa de Pedra". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0047 - Indicação n.º 1180/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos, Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias na EMEI Almiro Grings". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0047 - Indicação n.º 1181/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos, Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias nas instalações do projeto de contra turno CEMAE". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0047 - Indicação n.º 1182/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos, Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias na EMEF Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0047 - Indicação n.º 1184/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos, Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias na EMEI Raio de Sol". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0047 - Indicação n.º 1185/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos, Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias na EMEF Osvaldo Cruz". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0047 - Indicação n.º 1186/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos, Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias na EMEF Anita Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0047 - Pedido de Providências n.º 1165/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo, pela sétima vez, que providencie a manutenção da praça infantil localizada ao lado da creche do Bairro Saibreira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0047 - Pedido de Providências n.º 1167/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo, pela sexta vez, que providencie a instalação de um poste de luz na escadaria do Bairro Saibreira I, no trecho entre as Ruas Guilherme Kirsch e da Saibreira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0047 - Pedido de Providências n.º 1168/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo, pela terceira vez, que providencie o reparo da escadaria que liga a Rua Boa Vista a RS-115". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0047 - Pedido de Providências n.º 1173/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie a capina do canteiro existente na Rua Oscar Schaeffer, Bairro Viaduto, entre os nºs 574 e 661". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 087/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com a Associação Novo Nascimento". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 090/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa Ambiente Verde Indústria Ltda. - EPP". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 091/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Elektro Mais – Soluções Elétricas Ltda". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 092/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Lolita Pimenta Eireli". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 093/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Bianca Leticia Machado - ME". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 094/19 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.145, de 25 de outubro de 2018 que “Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pelo Município de Igrejinha/RS”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 095/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Império Sul Têxtil Ltda. - ME". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 096/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Stefanello Madeireira Ltda". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 097/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa F. H. I. Palmilhas Frequenciadas – Indústria e Beneficiamento Eireli". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 098/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Do Valle Indústria de Palmilhas para Calçados Eireli". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0047 - Projeto de Resolução n.º 007/19 - Mesa Diretora - "Autoriza suplementações no Orçamento do Legislativo Municipal". Aprovado por unanimidade
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 082/19 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 099/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender - CEMAE, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo para o ano de 2020". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 100/19 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.204, de 21 de dezembro de 2001 que ‘Institui a Taxa por Ações e Serviços de Saúde de competência da direção municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 101/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com o Grupo Escoteiro Igrejinha". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 102/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com a União Sul Brasileira da Igreja Adventista do 7º Dia". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 103/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa Espaço Tibet Restaurante Ltda. - EPP". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública na localidade de Serra Grande, em homenagem ao cidadão Lotar Michaelsen". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Cria a “Semana Municipal da Igreja” no município de Igrejinha e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo