Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 099/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender - CEMAE, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo para o ano de 2020". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 100/19 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.204, de 21 de dezembro de 2001 que ‘Institui a Taxa por Ações e Serviços de Saúde de competência da direção municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 101/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com o Grupo Escoteiro Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 102/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com a União Sul Brasileira da Igreja Adventista do 7º Dia". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 103/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa Espaço Tibet Restaurante Ltda. - EPP". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0047 - Emenda n.º 029/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa ao PLL 29/19, que Denomina via pública na localidade de Serra Grande, em homenagem ao cidadão Lotar Michaelsen". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 082/19 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública na localidade de Serra Grande, em homenagem ao cidadão Lotar Michaelsen". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Cria a “Semana Municipal da Igreja” no município de Igrejinha e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0047 - Emenda n.º 029/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa ao PLL 29/19, que Denomina via pública na localidade de Serra Grande, em homenagem ao cidadão Lotar Michaelsen". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.º 071/19 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a utilização do Centro de Eventos Prefeito Selson Flesch e do Parque de Eventos Almiro Grings". Emenda
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 082/19 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Resultados da Votação
Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.º 071/19 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a utilização do Centro de Eventos Prefeito Selson Flesch e do Parque de Eventos Almiro Grings". Resultados da Votação
Exp. 0048 - Emenda n.º 031/19 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Clóvis Claunir Werb, Ver. Neimar Luiz Parreira e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Emenda Modificativa ao PL 71/19, Dispõe sobre a utilização do Centro de Eventos Prefeito Selson Flesch e do Parque de Eventos Almiro Grings". Resultados da Votação
Exp. 0048 - Emenda n.º 032/19 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Clóvis Claunir Werb, Ver. Neimar Luiz Parreira e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Emenda Aditiva ao PL 71/19, que Dispõe sobre a utilização do Centro de Eventos Prefeito Selson Flesch e do Parque de Eventos Almiro Grings". Resultados da Votação
Exp. 0048 - Emenda n.º 033/19 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Clóvis Claunir Werb, Ver. Neimar Luiz Parreira e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Emenda Modificativa ao PL 71/19, que Dispõe sobre a utilização do Centro de Eventos Prefeito Selson Flesch e do Parque de Eventos Almiro Grings". Resultados da Votação
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 099/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender - CEMAE, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo para o ano de 2020". Resultados da Votação
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 100/19 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.204, de 21 de dezembro de 2001 que ‘Institui a Taxa por Ações e Serviços de Saúde de competência da direção municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências”". Resultados da Votação
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 101/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com o Grupo Escoteiro Igrejinha". Resultados da Votação
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 102/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com a União Sul Brasileira da Igreja Adventista do 7º Dia". Resultados da Votação
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 103/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa Espaço Tibet Restaurante Ltda. - EPP". Resultados da Votação
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública na localidade de Serra Grande, em homenagem ao cidadão Lotar Michaelsen". Resultados da Votação
Exp. 0047 - Emenda n.º 029/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa ao PLL 29/19, que Denomina via pública na localidade de Serra Grande, em homenagem ao cidadão Lotar Michaelsen". Resultados da Votação
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Cria a “Semana Municipal da Igreja” no município de Igrejinha e dá outras providências". Resultados da Votação
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 082/19 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Aprovado por 7X1
Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.º 071/19 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a utilização do Centro de Eventos Prefeito Selson Flesch e do Parque de Eventos Almiro Grings". Aprovado por 6X2 por 6X2 com emendas
Exp. 0048 - Emenda n.º 031/19 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Clóvis Claunir Werb, Ver. Neimar Luiz Parreira e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Emenda Modificativa ao PL 71/19, Dispõe sobre a utilização do Centro de Eventos Prefeito Selson Flesch e do Parque de Eventos Almiro Grings". Aprovado por unanimidade
Exp. 0048 - Emenda n.º 032/19 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Clóvis Claunir Werb, Ver. Neimar Luiz Parreira e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Emenda Aditiva ao PL 71/19, que Dispõe sobre a utilização do Centro de Eventos Prefeito Selson Flesch e do Parque de Eventos Almiro Grings". Aprovado por unanimidade
Exp. 0048 - Emenda n.º 033/19 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Clóvis Claunir Werb, Ver. Neimar Luiz Parreira e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Emenda Modificativa ao PL 71/19, que Dispõe sobre a utilização do Centro de Eventos Prefeito Selson Flesch e do Parque de Eventos Almiro Grings". Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 099/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender - CEMAE, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo para o ano de 2020". Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 100/19 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.204, de 21 de dezembro de 2001 que ‘Institui a Taxa por Ações e Serviços de Saúde de competência da direção municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 101/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com o Grupo Escoteiro Igrejinha". Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 102/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com a União Sul Brasileira da Igreja Adventista do 7º Dia". Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 103/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa Espaço Tibet Restaurante Ltda. - EPP". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública na localidade de Serra Grande, em homenagem ao cidadão Lotar Michaelsen". Aprovado por unanimidade com emendas
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Cria a “Semana Municipal da Igreja” no município de Igrejinha e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Emenda n.º 029/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa ao PLL 29/19, que Denomina via pública na localidade de Serra Grande, em homenagem ao cidadão Lotar Michaelsen". Aprovado por unanimidade por unanimidade
Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.º 071/19 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a utilização do Centro de Eventos Prefeito Selson Flesch e do Parque de Eventos Almiro Grings". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 082/19 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 099/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender - CEMAE, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo para o ano de 2020". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 100/19 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.204, de 21 de dezembro de 2001 que ‘Institui a Taxa por Ações e Serviços de Saúde de competência da direção municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 101/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com o Grupo Escoteiro Igrejinha". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 102/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com a União Sul Brasileira da Igreja Adventista do 7º Dia". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 103/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa Espaço Tibet Restaurante Ltda. - EPP". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública na localidade de Serra Grande, em homenagem ao cidadão Lotar Michaelsen". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Cria a “Semana Municipal da Igreja” no município de Igrejinha e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo