Resultado da Sessão de 28/04/2020

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/20 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei nº 3.051, de 26 de dezembro de 2000 que “Estabelece normas regulamentadoras para o serviço do transporte escolar no Município e dá outras providências”". Resultados da Votação

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/20 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0011 - Requerimento n.º 389/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Solicita à Mesa Diretora que seja realizada Reunião Solene alusiva aos 90 anos do Esporte Clube Igrejinha. Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Requerimento n.º 403/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - Solicita envio de ofício a CORSAN, para que realizem o reparo da pavimentação na Rua Guilherme José Kielling, em frente aos nºs 126, 146 e 136. Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Requerimento n.º 404/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - Solicita envio de ofício a CORSAN, para que realizem o reparo da pavimentação na Rua Tristão Monteiro, em frente ao nº 713. Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Emenda n.º 007/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Emenda Modificativa ao PL 015/20, que Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que ". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0011 - Pedido de Informação n.º 408/20 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo qual o valor investido com a montagem e manutenção da estrutura física da central de triagem montada no ginásio para o combate a COVID 19". Deferido

Exp. 0011 - Pedido de Informação n.º 409/20 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo uma relação de todas as exonerações e contratações do município, desde o dia 1º/01/19 até o dia atual, bem como dos Cargos Comissionados e FGs". Deferido

Exp. 0011 - Pedido de Informação n.º 410/20 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo sobre a doação de alimentos". Deferido

Exp. 0011 - Indicação n.º 392/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer todos os caminhos de acesso à nova sede da prefeitura atendendo os critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência física, visual, auditiva e com mobilidade reduzida". Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Indicação n.º 393/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de desenvolver campanha educativa a fim de orientar a população sobre onde descartar adequadamente as máscaras de proteção que não podem ser reutilizadas". Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Indicação n.º 394/20 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o plantio de árvores no passeio público da Avenida Ildo Meneghetti, entre o nº 123 e a Rua Teodoro Júlio Ritter". Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Indicação n.º 397/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar "guardrail" ao longo do Arroio Koetz, na Rua Jacob Kondorfer, Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Indicação n.º 405/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação na Rua David Canabarro, entre os nºs 161 e 467". Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Indicação n.º 411/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, estabelecendo a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e criando o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor". Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Votos de Congratulações n.º 390/20 - Ver. Guto Scherer - "Ao Esporte Clube Igrejinha, pela passagem dos seus 90 anos de trabalho em prol do esporte no município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Votos de Congratulações n.º 395/20 - Ver. Guto Scherer - "À Mazah Rock Band, pela realização de uma live em benefício ao Hospital Bom Pastor". Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Votos de Congratulações n.º 396/20 - Ver. Guto Scherer - "A CDL de Igrejinha e Três Coroas, que está realizando lives com dicas e inspirações, buscando manter ativo e com resultado o comércio, serviços e os mais diversos negócios". Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Votos de Pesar n.º 391/20 - Ver. Guto Scherer - "Aos familiares de Armindo Klein, falecido recentemente aos 91 anos de idade". Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 398/20 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a roçada de capim na Rua Emilio Sperb". Deferido

Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 399/20 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação na Rua Emilio Sperb, esquina com a Rua Gilberto Tim Da Silva". Deferido

Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 400/20 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie uma roçada de capim na Rua Gilberto Tim da Silva, principalmente nas laterais e passeio público". Deferido

Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 401/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo do redutor de velocidade localizado na Rua Anita Garibaldi, em frente a EMEI PINK". Deferido

Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 402/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo dos aparelhos da academia na praça da Morada Verde". Deferido

Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 406/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de uma placa de “Pare” no cruzamento entre as ruas Arlindo Geis e Getúlio Vargas". Deferido

Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 407/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de uma placa “Proibido Estacionar durante as 22:00h e as 06:00h” na Rua Benjamim Jung, entre o nº 99 e a Rua Alberto Pascoaline". Deferido

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/20 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei nº 3.051, de 26 de dezembro de 2000 que “Estabelece normas regulamentadoras para o serviço do transporte escolar no Município e dá outras providências”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0046 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina a área de uso público situada à Rua da Corticeira da Serra, bairro Moinho, em homenagem ao cidadão Genir Pedro Gazola". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0011 - Pedido de Informação n.º 408/20 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo qual o valor investido com a montagem e manutenção da estrutura física da central de triagem montada no ginásio para o combate a COVID 19". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0011 - Pedido de Informação n.º 409/20 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo uma relação de todas as exonerações e contratações do município, desde o dia 1º/01/19 até o dia atual, bem como dos Cargos Comissionados e FGs". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0011 - Pedido de Informação n.º 410/20 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo sobre a doação de alimentos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0011 - Indicação n.º 392/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer todos os caminhos de acesso à nova sede da prefeitura atendendo os critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência física, visual, auditiva e com mobilidade reduzida". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0011 - Indicação n.º 393/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de desenvolver campanha educativa a fim de orientar a população sobre onde descartar adequadamente as máscaras de proteção que não podem ser reutilizadas". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0011 - Indicação n.º 394/20 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o plantio de árvores no passeio público da Avenida Ildo Meneghetti, entre o nº 123 e a Rua Teodoro Júlio Ritter". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0011 - Indicação n.º 397/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar "guardrail" ao longo do Arroio Koetz, na Rua Jacob Kondorfer, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0011 - Indicação n.º 405/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação na Rua David Canabarro, entre os nºs 161 e 467". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0011 - Indicação n.º 411/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, estabelecendo a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e criando o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 398/20 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a roçada de capim na Rua Emilio Sperb". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 399/20 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação na Rua Emilio Sperb, esquina com a Rua Gilberto Tim Da Silva". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 400/20 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie uma roçada de capim na Rua Gilberto Tim da Silva, principalmente nas laterais e passeio público". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 401/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo do redutor de velocidade localizado na Rua Anita Garibaldi, em frente a EMEI PINK". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 402/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo dos aparelhos da academia na praça da Morada Verde". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 406/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de uma placa de “Pare” no cruzamento entre as ruas Arlindo Geis e Getúlio Vargas". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 407/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de uma placa “Proibido Estacionar durante as 22:00h e as 06:00h” na Rua Benjamim Jung, entre o nº 99 e a Rua Alberto Pascoaline". Encaminhado para o Executivo