Resultado da Sessão de 05/05/2020

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Igrejinha – APAE, referente à competência de maio/2020, de acordo com o Termo de Colaboração 03/2017, firmado entre o Município e a APAE". Encaminha à Procuradoria Jurídica por unanimidade

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/20 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha"". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/20 - Ver. Guto Scherer - "Institui a Campanha “Recupera Igrejinha”, que visa o fortalecimento das empresas, do comércio e serviços, a geração de empregos e o aumento de arrecadação do município e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0012 - Emenda n.º 008/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Emenda Modificativa ao PL 016/20, que Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas nos Decreto Municipais, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020 e dispõe sobre a contratação temporária de pessoal". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0012 - Pedido de Informação n.º 414/20 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo os balanços orçamentários referentes ao primeiro quadrimestre de 2020, comparando o projetado com o realizado a cada mês". Deferido

Exp. 0012 - Pedido de Informação n.º 416/20 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo sobre o aluguel da prefeitura no prédio do Centro". Deferido

Exp. 0012 - Indicação n.º 415/20 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que a Secretaria de Educação contabilize as atividades que serão disponibilizadas de forma remota aos estudantes da rede municipal de ensino a partir deste mês como parte da carga horária anual mínima de 800 horas". Aprovado por unanimidade

Exp. 0012 - Indicação n.º 417/20 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de oferecer o espaço da Sala do Empreendedor para orientação dos empreendedores e empresários sobre os programas de auxílio às empresas neste período de pandemia". Aprovado por unanimidade

Exp. 0012 - Indicação n.º 423/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de arborizar o terreno localizado na esquina das Ruas Mem de Sá e Plínio Salgado, no Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 412/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a reinstalação de duas placas no cruzamento das Ruas Arlindo Geis e Getúlio Vargas". Deferido

Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 413/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza da vegetação ao longo do curso do Arroio Koetz, que cruza paralelamente à Rua João Corrêa". Deferido

Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 418/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de uma placa com o nome no início da Rua Reinoldo Salim". Deferido

Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 419/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a roçada de capim na Rua Reinoldo Salim". Deferido

Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 420/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo dos brinquedos da praça localizada na Rua Reinoldo Salim". Deferido

Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 421/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de grades na ponte da Rua Oscar Alvicio Ritter, próxima à rótula do Bairro Invernada". Deferido

Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 422/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie manutenção na manta asfáltica da Estrada João Darcy Reinheimer, próximo ao encontro com a Rua Arthur Geis". Deferido

Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 424/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza de toda extensão do Arroio Koetz, em especial entre as Ruas 5 de Maio e Mem de Sá, Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/20 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha"". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/20 - Executivo Municipal - "Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas nos Decreto Municipais, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020 e dispõe sobre a contratação temporária de pessoal". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/20 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0046 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina a área de uso público situada à Rua da Corticeira da Serra, bairro Moinho, em homenagem ao cidadão Genir Pedro Gazola". Aprovado por unanimidade

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Igrejinha – APAE, referente à competência de maio/2020, de acordo com o Termo de Colaboração 03/2017, firmado entre o Município e a APAE". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0012 - Pedido de Informação n.º 414/20 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo os balanços orçamentários referentes ao primeiro quadrimestre de 2020, comparando o projetado com o realizado a cada mês". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0012 - Pedido de Informação n.º 416/20 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo sobre o aluguel da prefeitura no prédio do Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0012 - Indicação n.º 415/20 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que a Secretaria de Educação contabilize as atividades que serão disponibilizadas de forma remota aos estudantes da rede municipal de ensino a partir deste mês como parte da carga horária anual mínima de 800 horas". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0012 - Indicação n.º 417/20 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de oferecer o espaço da Sala do Empreendedor para orientação dos empreendedores e empresários sobre os programas de auxílio às empresas neste período de pandemia". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0012 - Indicação n.º 423/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de arborizar o terreno localizado na esquina das Ruas Mem de Sá e Plínio Salgado, no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 412/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a reinstalação de duas placas no cruzamento das Ruas Arlindo Geis e Getúlio Vargas". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 413/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza da vegetação ao longo do curso do Arroio Koetz, que cruza paralelamente à Rua João Corrêa". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 418/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de uma placa com o nome no início da Rua Reinoldo Salim". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 419/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a roçada de capim na Rua Reinoldo Salim". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 420/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo dos brinquedos da praça localizada na Rua Reinoldo Salim". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 421/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de grades na ponte da Rua Oscar Alvicio Ritter, próxima à rótula do Bairro Invernada". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 422/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie manutenção na manta asfáltica da Estrada João Darcy Reinheimer, próximo ao encontro com a Rua Arthur Geis". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0012 - Pedido de Providências n.º 424/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza de toda extensão do Arroio Koetz, em especial entre as Ruas 5 de Maio e Mem de Sá, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0046 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina a área de uso público situada à Rua da Corticeira da Serra, bairro Moinho, em homenagem ao cidadão Genir Pedro Gazola". Encaminhado para Sanção pelo Executivo