Resultado da Sessão de 12/05/2020

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/20 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha"". Resultados da Votação

Exp. 0013 - Mensagem n.º 018/20 - Executivo Municipal - "Mensagem Aditiva ao PL 015/20, que Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que ". Resultados da Votação

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/20 - Executivo Municipal - "Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas nos Decreto Municipais, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020 e dispõe sobre a contratação temporária de pessoal". Resultados da Votação

Exp. 0012 - Emenda n.º 008/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Emenda Modificativa ao PL 016/20, que Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas nos Decreto Municipais, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020 e dispõe sobre a contratação temporária de pessoal". Resultados da Votação

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/20 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Resultados da Votação

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/20 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha"". Resultados da Votação

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Institui a Semana Municipal do Trânsito e dá outras providências". Resultados da Votação

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/20 - Ver. Guto Scherer - "Cria o PROGRAMA IGREJINHA DO FUTURO, com a implementação de políticas públicas de desenvolvimento econômico, social e sustentável, voltadas principalmente para a retomada econômica do Município e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0013 - Requerimento n.º 441/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - Solicita envio de ofício a CORSAN, para que façam o reparo da pavimentação na Av. Ildo Meneguetti, em frente ao nº 625. Retirado por autor

Exp. 0013 - Requerimento n.º 433/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - Solicita envio de ofício a RGE, para que estudem a possibilidade de concluir a rede de fornecimento de energia elétrica no Loteamento Morada do Vale, no Bairro Invernada. Aprovado por unanimidade

Exp. 0013 - Requerimento n.º 440/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - Solicita envio de ofício a RGE, para que façam a troca do poste de luz na Rua 7 de Setembro, em frente ao nº 625, Bairro Bom Pastor. Aprovado por unanimidade

Exp. 0013 - Pedido de Informação n.º 434/20 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo sobre estrutura de atendimento para casos graves junto ao Hospital Bom Pastor e à Secretaria de Saúde". Deferido

Exp. 0013 - Pedido de Informação n.º 435/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Questiona ao Executivo a quantidade aproximada de lâmpadas e luminárias de iluminação pública na zona urbana de Igrejinha". Deferido

Exp. 0013 - Indicação n.º 426/20 - Ver. Valdecir Schroer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de isentar a taxa de fornecimento de água para propriedades do interior do município, enquanto durar a situação de calamidade pública causada pela seca e pela pandemia de covid-19". Aprovado por unanimidade

Exp. 0013 - Indicação n.º 428/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua dos Feller, no trecho entre os nºs 654 e 1102". Aprovado por unanimidade

Exp. 0013 - Indicação n.º 432/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar uma lixeira no final da Rua Teutônia, Bairro Saibreira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0013 - Indicação n.º 436/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar o projeto "Cidade Iluminada", realizando a substituição das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas com tecnologia LED". Aprovado por unanimidade

Exp. 0013 - Indicação n.º 437/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Arthur Geis, próximo à rótula com a Rua 7 de Julho". Aprovado por unanimidade

Exp. 0013 - Indicação n.º 438/20 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar uma parceria para a realização de exames de COVID 19 junto aos laboratórios locais e/ou universidades". Aprovado por unanimidade

Exp. 0013 - Indicação n.º 439/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas que informem travessia de animais silvestres na Estrada Geral da Serra Grande". Aprovado por unanimidade

Exp. 0013 - Indicação n.º 444/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de dar continuidade na implementação da rede hidráulica no Loteamento Panorama, Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0013 - Votos de Congratulações n.º 430/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Ao Gabinete do Deputado Federal Pompeo de Mattos, pela destinação de Emenda Parlamentar em benefício do Hospital Bom Pastor". Aprovado por unanimidade

Exp. 0013 - Votos de Congratulações n.º 431/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Ao Gabinete do Deputado Federal Marcel Van Hater, pela destinação de Emenda Parlamentar em benefício do Hospital Bom Pastor". Aprovado por unanimidade

Exp. 0013 - Votos de Congratulações n.º 445/20 - Ver. Guto Scherer - "Aos professores, equipes pedagógicas e equipes diretivas, que estão se reinventando neste período de isolamento social e oferecendo atividades remotas e diferenciadas aos alunos". Aprovado por unanimidade

Exp. 0013 - Votos de Pesar n.º 425/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Hélio Fontana Tramontin, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0013 - Votos de Pesar n.º 427/20 - Ver. Guto Scherer - "Aos familiares de Ari de Souza Ramos, como última homenagem desta casa a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 429/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação nas laterais da Rua dos Feller, entre os nºs 849 e 968". Deferido

Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 442/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a revitalização da ponte da Rua Oscar Alvicio Ritter". Deferido

Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 443/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de uma lâmpada no poste localizado na Rua Tristão Monteiro, próximo ao nº 1689 e a poda da árvore". Deferido

Exp. 0013 - Mensagem n.º 018/20 - Executivo Municipal - "Mensagem Aditiva ao PL 015/20, que Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que ". Aprovado por unanimidade

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/20 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha"". Aprovado por unanimidade com emenda

Exp. 0011 - Emenda n.º 007/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Emenda Modificativa ao PL 015/20, que Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que ". Retirado por autor

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/20 - Executivo Municipal - "Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas nos Decreto Municipais, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020 e dispõe sobre a contratação temporária de pessoal". Aprovado por unanimidade com emenda

Exp. 0012 - Emenda n.º 008/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Emenda Modificativa ao PL 016/20, que Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas nos Decreto Municipais, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020 e dispõe sobre a contratação temporária de pessoal". Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/20 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/20 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha"". Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Institui a Semana Municipal do Trânsito e dá outras providências". Aprovado por unanimidade com emenda

Exp. 0007 - Emenda n.º 006/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Emenda Modificativa ao PLL 003/20, que Institui a Semana Municipal do Trânsito e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Exp. 0013 - Pedido de Informação n.º 434/20 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo sobre estrutura de atendimento para casos graves junto ao Hospital Bom Pastor e à Secretaria de Saúde". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0013 - Pedido de Informação n.º 435/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Questiona ao Executivo a quantidade aproximada de lâmpadas e luminárias de iluminação pública na zona urbana de Igrejinha". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0013 - Indicação n.º 426/20 - Ver. Valdecir Schroer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de isentar a taxa de fornecimento de água para propriedades do interior do município, enquanto durar a situação de calamidade pública causada pela seca e pela pandemia de covid-19". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0013 - Indicação n.º 428/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua dos Feller, no trecho entre os nºs 654 e 1102". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0013 - Indicação n.º 432/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar uma lixeira no final da Rua Teutônia, Bairro Saibreira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0013 - Indicação n.º 436/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar o projeto "Cidade Iluminada", realizando a substituição das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas com tecnologia LED". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0013 - Indicação n.º 437/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Arthur Geis, próximo à rótula com a Rua 7 de Julho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0013 - Indicação n.º 438/20 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar uma parceria para a realização de exames de COVID 19 junto aos laboratórios locais e/ou universidades". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0013 - Indicação n.º 439/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas que informem travessia de animais silvestres na Estrada Geral da Serra Grande". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0013 - Indicação n.º 444/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de dar continuidade na implementação da rede hidráulica no Loteamento Panorama, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 429/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação nas laterais da Rua dos Feller, entre os nºs 849 e 968". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 442/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a revitalização da ponte da Rua Oscar Alvicio Ritter". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 443/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de uma lâmpada no poste localizado na Rua Tristão Monteiro, próximo ao nº 1689 e a poda da árvore". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/20 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha"". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/20 - Executivo Municipal - "Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas nos Decreto Municipais, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020 e dispõe sobre a contratação temporária de pessoal". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/20 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/20 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha"". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Institui a Semana Municipal do Trânsito e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo