Resultado da Sessão de 09/06/2020

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Igrejinha – APAE, referente à competência de junho/2020, de acordo com o Termo de Colaboração 03/2017, firmado entre o Município e a APAE". Resultados da Votação

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/20 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”". Resultados da Votação

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Igrejinha – APAE, referente à competência de junho/2020, de acordo com o Termo de Colaboração 03/2017, firmado entre o Município e a APAE". Aprovado com Urgência por unanimidade

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/20 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”". Aprovado com Urgência por unanimidade

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/20 - Mesa Diretora - "Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2021/2024. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/20 - Mesa Diretora - "Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Igrejinha para a Legislatura 2021/2024. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/20 - Mesa Diretora - "Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Igrejinha. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0017 - Requerimento n.º 498/20 - Bancada do Progressistas - Solicitam envio de ofício ao Sindicato da Indústria de Calçados, para que seja agendada uma reunião para tratar do panorama atual da indústria calçadista no município e suas expectativas para o setor durante e depois da pandemia. Aprovado por unanimidade

Exp. 0017 - Requerimento n.º 502/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - Solicita envio de ofício a RGE, para que realizem a troca do poste localizado na Rua Tristão Monteiro, em frente ao nº 840, Bairro XV de Novembro. Aprovado por unanimidade

Exp. 0017 - Requerimento n.º 508/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - Solicita envio de ofício a RGE, para que realizem a troca do poste de luz localizado na Rua Tristão Monteiro, em frente ao nº 1269, próximo à Empresa Dallas Calçados. Aprovado por unanimidade

Exp. 0017 - Pedido de Informação n.º 504/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo informações sobre o andamento da regularização de lotes no Loteamento Sossego e sobre o procedimento necessário para quem busca regularizar sua moradia". Deferido

Exp. 0017 - Pedido de Informação n.º 506/20 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo sobre psicopedagogos que atuam junto à Secretaria de Educação e sobre as estratégias para atender os alunos que possuem dificuldades de aprendizagem e alunos com deficiência". Deferido

Exp. 0017 - Indicação n.º 499/20 - Ver. Valdecir Schroer - "Sugere ao Executivo que analise com suas equipes técnicas jurídicas e contábeis se existe a possibilidade de criar uma cooperativa agrícola com o intuito de prestar serviços para pequenos produtores do interior do município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0017 - Indicação n.º 500/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa indicando o nome da Estrada Valdemar Dias de Souza, em Lajeadinho". Aprovado por unanimidade

Exp. 0017 - Indicação n.º 501/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa na esquina da Estrada Valdemar Dias de Souza, em Lajeadinho, indicando que trata-se de uma via sem saída". Aprovado por unanimidade

Exp. 0017 - Indicação n.º 503/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de rever o valor cobrado dos contribuintes pela CIP - Contribuição de Iluminação Pública, em virtude da pandemia". Aprovado por unanimidade

Exp. 0017 - Indicação n.º 505/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de organizar e promover uma exibição de apresentações culturais e/ou filmes, em formato Drive-in, nas dependências do Parque Municipal de Eventos Almiro Grings". Aprovado por unanimidade

Exp. 0017 - Indicação n.º 507/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar diversas lâmpadas na Casa Mortuária do Loteamento Cohab". Aprovado por unanimidade

Exp. 0017 - Indicação n.º 509/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa de limite de tempo de estacionamento "máximo 30 minutos" na Rua General Ernesto Dornelles, em frente ao nº 456". Aprovado por unanimidade

Exp. 0017 - Votos de Pesar n.º 511/20 - Ver. Guto Scherer - "Aos familiares de Ida Ceci Gross, como última homenagem desta Casa a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0017 - Pedido de Providências n.º 510/20 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção do redutor de velocidade localizado na Rua dos Feller, em frente ao nº 383". Deferido

Exp. 0017 - Mensagem n.º 025/20 - Executivo Municipal - "Mensagem Aditiva ao PL 024/20, que Altera dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/20 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio e Prestação de Serviços Formais para Enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido por decretos municipal e estadual". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/20 - Ver. Guto Scherer - "Institui a Campanha “Recupera Igrejinha”, que visa o fortalecimento das empresas, do comércio e serviços, a geração de empregos e o aumento de arrecadação do município e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0017 - Mensagem n.º 025/20 - Executivo Municipal - "Mensagem Aditiva ao PL 024/20, que Altera dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”". Resultados da Votação