Resultado da Sessão de 16/06/2020

Exp. 0016 - Substitutivo n.º 002/20 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. João Batista Lopes dos Santos e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Projeto Substitutivo ao PL 021/20, que Institui o Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio e Prestação de Serviços Formais para Enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido por decretos municipal e estadual". Emenda

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/20 - Mesa Diretora - "Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2021/2024. ". Resultados da Votação

Exp. 0018 - Emenda n.º 009/20 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. Juliano Muller de Oliveira e Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Emenda Supressiva ao PLL 013/20, que Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2021/2024". Resultados da Votação

Exp. 0018 - Emenda n.º 010/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Emenda Modificativa ao PLL 013/20, que Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2021/2024". Resultados da Votação

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/20 - Mesa Diretora - "Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Igrejinha para a Legislatura 2021/2024. ". Resultados da Votação

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/20 - Mesa Diretora - "Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Igrejinha. ". Resultados da Votação

Exp. 0018 - Requerimento n.º 512/20 - Bancada do MDB - Solicita ao jurídico da Câmara que encaminhe o PLL 007/20 para reanálise do IGAM, para que indiquem os dispositivos constitucionais que classificam a iniciativa como privativa do chefe do executivo. Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Requerimento n.º 513/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - Solicita envio de ofício ao Senador Luis Carlos Heinze, para que analise a possibilidade de alterar o artigo 15 da Lei Complementar nº 95, com o fim de promover a atualização da Consolidação das Leis no final de cada Sessão Legislativa e não mais apenas na primeira de cada legislatura. Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Requerimento n.º 515/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - Solicita que seja encaminhado ao IGAM um pedido de reanálise do PLL nº 009/20. Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Requerimento n.º 516/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - Solicita à Mesa Diretora a alteração da publicidade de informações pessoais dos envolvidos com o projeto de renovação do Hino a Igrejinha. Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Emenda n.º 009/20 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. Juliano Muller de Oliveira e Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Emenda Supressiva ao PLL 013/20, que Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2021/2024". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Emenda n.º 010/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Emenda Modificativa ao PLL 013/20, que Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2021/2024". Rejeitado por 6X2

Exp. 0018 - Emenda n.º 011/20 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Aditiva ao Substitutivo 002/20 do PL 021/20, que Institui o Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio e Prestação de Serviços Formais para Enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido por decretos municipal e estadual". Retirado por autor por autor

Exp. 0018 - Pedido de Informação n.º 517/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Questiona ao Executivo qual o montante arrecadado com as licenças, alvarás e autorizações constantes nos incisos de I a VIII do Art. 6° da Lei 2.396/1996". Deferido

Exp. 0018 - Pedido de Informação n.º 522/20 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo quantos funcionários trabalham atualmente no aterro sanitário e sobre resíduos utilizados por profissionais da saúde encaminhados ao local". Deferido

Exp. 0018 - Indicação n.º 518/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar faixas de segurança na Avenida Ildo Meneghetti, em frente ao novo Centro Administrativo Municipal". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Indicação n.º 520/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um depósito para os trabalhadores de reciclagem do município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Indicação n.º 521/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um retorno entre as ruas Anita Garibaldi, Alíbio C. Ruppental e Willy Müller, Bairro Garibaldi". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Indicação n.º 523/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude melhorias para refrear o tráfego na Rua Theobaldo Fleck". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Votos de Pesar n.º 514/20 - Ver. Guto Scherer e Ver. Neimar Luiz Parreira - "Aos familiares de Clara Taly Hatge, como última homenagem a esta exemplar mulher, que tão bem representou Igrejinha na Câmara de Vereadores na 5ª Legislatura". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 519/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo do bueiro localizado na Rua Machado de Assis, esquina com a Rua Sergipe". Deferido

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 524/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação na Rua Bento Gonçalves, entre os nºs 214 e 238". Deferido

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/20 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio e Prestação de Serviços Formais para Enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido por decretos municipal e estadual". Prejudicado por Substitutivo 002/20

Exp. 0016 - Substitutivo n.º 002/20 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. João Batista Lopes dos Santos e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Projeto Substitutivo ao PL 021/20, que Institui o Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio e Prestação de Serviços Formais para Enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido por decretos municipal e estadual". Aprovado por unanimidade

Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/20 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Fomento à Economia Igrejinhense, denominado COMPRA AQUI IGREJINHA". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/20 - Ver. Guto Scherer - "Institui a Campanha “Recupera Igrejinha”, que visa o fortalecimento das empresas, do comércio e serviços, a geração de empregos e o aumento de arrecadação do município e dá outras providências". Adiada a Votação

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/20 - Mesa Diretora - "Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2021/2024. ". Aprovado por unanimidade com emenda

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/20 - Mesa Diretora - "Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Igrejinha para a Legislatura 2021/2024. ". Aprovado por unanimidade

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/20 - Mesa Diretora - "Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Igrejinha. ". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Pedido de Informação n.º 517/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Questiona ao Executivo qual o montante arrecadado com as licenças, alvarás e autorizações constantes nos incisos de I a VIII do Art. 6° da Lei 2.396/1996". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Pedido de Informação n.º 522/20 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo quantos funcionários trabalham atualmente no aterro sanitário e sobre resíduos utilizados por profissionais da saúde encaminhados ao local". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Indicação n.º 518/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar faixas de segurança na Avenida Ildo Meneghetti, em frente ao novo Centro Administrativo Municipal". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Indicação n.º 520/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um depósito para os trabalhadores de reciclagem do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Indicação n.º 521/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um retorno entre as ruas Anita Garibaldi, Alíbio C. Ruppental e Willy Müller, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Indicação n.º 523/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude melhorias para refrear o tráfego na Rua Theobaldo Fleck". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 519/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo do bueiro localizado na Rua Machado de Assis, esquina com a Rua Sergipe". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 524/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação na Rua Bento Gonçalves, entre os nºs 214 e 238". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0016 - Substitutivo n.º 002/20 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. João Batista Lopes dos Santos e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Projeto Substitutivo ao PL 021/20, que Institui o Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio e Prestação de Serviços Formais para Enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido por decretos municipal e estadual". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/20 - Mesa Diretora - "Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2021/2024. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/20 - Mesa Diretora - "Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Igrejinha para a Legislatura 2021/2024. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/20 - Mesa Diretora - "Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Igrejinha. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo