Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/20 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), que especifica". Resultados da Votação
Exp. 0022 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Altera e acrescenta dispositivos na Lei N° 4,801, de 08 de dezembro de 2015, que 'Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o programa municipal de desenvolvimento econômico de Igrejinha'". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0022 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Gilmar Pereira da Silva e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Cria o Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0022 - Requerimento n.º 603/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Solicita a retirada do PLL 012/20. Deferido
Exp. 0022 - Requerimento n.º 604/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Solicita a retirada do PLL 011/20. Deferido
Exp. 0022 - Requerimento n.º 607/20 - Bancada do PSB - Solicita a retirada do PLL 016/20. Deferido
Exp. 0022 - Requerimento n.º 619/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - Solicita a retirada dos PLLs 009 e 010/20. Deferido
Exp. 0022 - Emenda n.º 018/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Emenda Modificativa ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0022 - Indicação n.º 606/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Sugere ao Executivo firmar parceria com o SEBRAE, para levar até as micro e pequenas empresas de Igrejinha o projeto “Agentes Locais de Inovação”, que consiste em acompanhamento e assessoramento continuado, gratuito e presencial". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Indicação n.º 609/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar um projeto que disponha sobre a prorrogação da validade de Licenças Ambientais, em decorrência da pandemia do coronavírus". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Indicação n.º 610/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar um projeto que disponha sobre a redução de tributação em serviços de Licenciamento Ambiental, em decorrência da pandemia do coronavírus". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Indicação n.º 614/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Sugere ao Executivo que seja considerada a possibilidade de fornecimento de kits de medicamentos voltados ao tratamento de pacientes com sintomas gripais, bem como aos monitorados por suspeita de contágio por Covid-19". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Indicação n.º 615/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade da criação de um Fundo de Defesa Civil, como instrumento de captação de recursos para prestação de socorro e amparo às pessoas atingidas por desastres naturais no Município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Indicação n.º 616/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Sugere ao Executivo e à Secretaria de Educação o adiamento da revisão dos Projetos Político Pedagógicos das escolas da rede municipal de ensino, considerando as condições excepcionais que afetam o ano letivo de 2020". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Indicação n.º 620/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar aparelhos de academia na praça do Loteamento Sossego, Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Indicação n.º 621/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Sugere ao Executivo buscar parceria com a Secretaria de Obras e Habitação do Estado para a perfuração de poços nas localidades do interior do Município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Indicação n.º 627/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Sugere ao Executivo realizar convênio com o SEBRAE para a realização do Programa de Recuperação Empresarial". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Votos de Congratulações n.º 611/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "A Usaflex, que foi considerada uma das empresas mais inovadoras do sul do país pelo Grupo Amanhã e pelo IXL Center de Boston". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Votos de Congratulações n.º 612/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "A Piccadilly, que foi considerada uma das empresas mais inovadoras do sul do país pelo Grupo Amanhã e pelo IXL Center de Boston". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Votos de Congratulações n.º 617/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "À Empresa Construarte, que figura entre as 100 maiores construtoras do Brasil, segundo o Ranking Intec Brasil 2020". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Votos de Pesar n.º 605/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Aos familiares de Mario Luiz de Oliveira, como última homenagem desta casa a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Votos de Pesar n.º 613/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Aos familiares de Adão Pires da Silva, como última homenagem desta casa a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Votos de Pesar n.º 618/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Aos familiares de Fani Lori Koetz, como última homenagem desta casa a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Votos de Pesar n.º 622/20 - Bancada do Progressistas - "Aos familiares de Adair Paulo Flesch, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Votos de Pesar n.º 624/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Aos familiares de Eno Mumberger, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 608/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza dos bueiros na quadra da casa nº 73 da Rua Fagundes Varela, Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 625/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da praça infantil ao lado da creche do Bairro Saibreira". Deferido
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 626/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a pintura do quebra-molas próximo à rótula que dá acesso a ERS 115, na Rua Anita Garibaldi, sentido Centro/Bairro, no Bairro Garibaldi". Deferido
Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/20 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), que especifica". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Indicação n.º 606/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Sugere ao Executivo firmar parceria com o SEBRAE, para levar até as micro e pequenas empresas de Igrejinha o projeto “Agentes Locais de Inovação”, que consiste em acompanhamento e assessoramento continuado, gratuito e presencial". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Indicação n.º 609/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar um projeto que disponha sobre a prorrogação da validade de Licenças Ambientais, em decorrência da pandemia do coronavírus". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Indicação n.º 610/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar um projeto que disponha sobre a redução de tributação em serviços de Licenciamento Ambiental, em decorrência da pandemia do coronavírus". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Indicação n.º 614/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Sugere ao Executivo que seja considerada a possibilidade de fornecimento de kits de medicamentos voltados ao tratamento de pacientes com sintomas gripais, bem como aos monitorados por suspeita de contágio por Covid-19". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Indicação n.º 615/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade da criação de um Fundo de Defesa Civil, como instrumento de captação de recursos para prestação de socorro e amparo às pessoas atingidas por desastres naturais no Município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Indicação n.º 616/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Sugere ao Executivo e à Secretaria de Educação o adiamento da revisão dos Projetos Político Pedagógicos das escolas da rede municipal de ensino, considerando as condições excepcionais que afetam o ano letivo de 2020". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Indicação n.º 620/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar aparelhos de academia na praça do Loteamento Sossego, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Indicação n.º 621/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Sugere ao Executivo buscar parceria com a Secretaria de Obras e Habitação do Estado para a perfuração de poços nas localidades do interior do Município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Indicação n.º 627/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Sugere ao Executivo realizar convênio com o SEBRAE para a realização do Programa de Recuperação Empresarial". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 608/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza dos bueiros na quadra da casa nº 73 da Rua Fagundes Varela, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 625/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da praça infantil ao lado da creche do Bairro Saibreira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 626/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a pintura do quebra-molas próximo à rótula que dá acesso a ERS 115, na Rua Anita Garibaldi, sentido Centro/Bairro, no Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/20 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo