Resultado da Sessão de 28/07/2020

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino, o título de “Destaque Empreendedorismo Feminino” e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0024 - Requerimento n.º 655/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - Solicita envio de ofício a todas as agências bancárias, questionando sobre os financiamentos federais disponibilizados para combater a crise econômica. Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Requerimento n.º 660/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - Solicita envio de ofício a RGE, solicitando a extensão da rede elétrica no Beco dos Henke, n°90, Serra Grande. Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Requerimento n.º 688/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - Solicita envio de ofício ao DAER, solicitando a retirada de uma árvore localizada na lateral da RS-020, em frente ao nº 59656, em Lajeadinho. Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Emenda n.º 019/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Emenda Modificativa nº 019 ao PLC 001/20, que Altera dispositivos na Lei Complementar n° 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0024 - Pedido de Informação n.º 663/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Solicita ao Executivo um relatório de todas as compras feitas pela Prefeitura com empresas situadas no Município". Deferido

Exp. 0024 - Pedido de Informação n.º 664/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Solicita ao Executivo uma lista de quais são as empresas que prestam serviços para a Prefeitura". Deferido

Exp. 0024 - Pedido de Informação n.º 665/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Questiona ao Executivo de que forma funciona a parceria entre o Município, Hospital Bom Pastor e a empresa que presta serviço de odontologia dentro do hospital". Deferido

Exp. 0024 - Pedido de Informação n.º 666/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Questiona ao Executivo sobre testes para COVID-19". Deferido

Exp. 0024 - Pedido de Informação n.º 667/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Questiona ao Executivo se o Município ou o Hospital adquiriu algum respirador desde o início da Pandemia". Deferido

Exp. 0024 - Pedido de Informação n.º 668/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Questiona ao Executivo quantas ruas receberam pavimentação asfáltica, não pelo financiamento, desde o dia 01/03/2020 até o dia atual". Deferido

Exp. 0024 - Pedido de Informação n.º 669/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Questiona ao Executivo sobre o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que prestará auxílio financeiro a estados e municípios". Deferido

Exp. 0024 - Pedido de Informação n.º 670/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Questiona ao Executivo sobre o desmoronamento próximo à Ponte Edmundo Kichler". Deferido

Exp. 0024 - Pedido de Informação n.º 684/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Questiona ao Executivo onde se encontram os equipamentos da Cooperativa COOPAI". Deferido

Exp. 0024 - Indicação n.º 653/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa de "quarenta por hora" na Rua João Darci Reinheimer, próximo à Rua Lucila Meinhart". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Indicação n.º 656/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar semanalmente um relatório de atividades do Comitê de Combate ao Coronavírus e do Conselho Municipal de Saúde". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Indicação n.º 662/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pintar e identificar trecho maior na entrada do depósito da Empresa Nó de Pinho, localizada na Rua Américo Vespúcio, Bairro 15 de Novembro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Indicação n.º 671/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de abrir linha de crédito por meio do "Fundo Clima", do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, para financiar suas próprias estruturas para aquecimento e cogeração solar". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Indicação n.º 672/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar uma lei para conceder desconto, isenção ou remissão do IPTU incidente sobre imóveis atingidos pela enchente no município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Indicação n.º 673/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar a extensão da rede de bueiro e a construção de uma caixa de inspeção na Estrada Wilfred Port, no acesso da propriedade de Júlio Port, em Serra Grande". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Indicação n.º 674/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar a extensão da rede de bueiro e a construção de uma caixa de inspeção na Estrada Edgar Willy Wolff, no encontro com a Estrada Carlos Dreyer, em Serra Grande". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Indicação n.º 675/20 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma caixa de material que sirva para escoamento de água atrás do campo dos 11 amigos, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Indicação n.º 676/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Albino Auler". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Indicação n.º 677/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Antonio Luiz de Leão. ". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Indicação n.º 678/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Theno Lamb". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Indicação n.º 679/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior e Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Jorge Linden, Bairro 15 de Novembro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Indicação n.º 685/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que providencie a instalação de grades de proteção na Ponte da Rua Oscar Alvicio Ritter, próxima a rótula da Invernada". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Indicação n.º 686/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Sergipe, entre os nºs 103 e a Rua Machado de Assis". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Indicação n.º 687/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que providencie a pavimentação asfáltica das laterais da Rua Belmiro Wallauer, no trecho onde há pavimentação com pedra irregular". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Votos de Congratulações n.º 652/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "À Escola Berthalina Kirsch, pelos resultados no último ENEM, conquistando o 2° lugar entre escolas estaduais do Vale do Paranhana e o 33° entre escolas componentes da região da 2° Coordenadoria da Educação". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Votos de Congratulações n.º 654/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "A Endieli Rörig, pela criação do Desafio BeFluent e pelo reconhecimento da Cambridge University Press que elegeu seu artigo como um dos 15 melhores de toda a rede mundial". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Votos de Congratulações n.º 657/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "A OAB Subseção Igrejinha, pela criação da Comissão de Proteção aos Animais, cujo principal objetivo é promover a conscientização sobre o bem estar dos animais". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Votos de Pesar n.º 658/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Alzira Spindler, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Votos de Pesar n.º 659/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Márcio Audibert Soares, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 661/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Solicita ao Executivo que a Vigilância Sanitária compareça no terreno da Rua dos Pinheiros, n° 45, Loteamento Parque das Acácias para resolver vazamento de esgoto no local". Deferido

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 680/20 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de bueiros na Rua Rui Barbosa, em frente aos nºs 1151 e 1201". Deferido

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 681/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Solicita ao Executivo que providencie o ensaibramento e manutenção da Estrada Wilfred Port, em Serra Grande". Deferido

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 682/20 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza do Arroio Voluntária, nos trechos que passam pela Ruas Taquara, Anita Garibaldi e Pedro Trott". Deferido

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 683/20 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a retirada de um coqueiro localizado no passeio público da Rua Eny Haidée Gutheil. ". Deferido

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 689/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção do asfalto na Rua Plínio Salgado, nas proximidades do nº 482, Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/20 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Pedido de Informação n.º 663/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Solicita ao Executivo um relatório de todas as compras feitas pela Prefeitura com empresas situadas no Município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Pedido de Informação n.º 664/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Solicita ao Executivo uma lista de quais são as empresas que prestam serviços para a Prefeitura". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Pedido de Informação n.º 665/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Questiona ao Executivo de que forma funciona a parceria entre o Município, Hospital Bom Pastor e a empresa que presta serviço de odontologia dentro do hospital". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Pedido de Informação n.º 666/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Questiona ao Executivo sobre testes para COVID-19". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Pedido de Informação n.º 667/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Questiona ao Executivo se o Município ou o Hospital adquiriu algum respirador desde o início da Pandemia". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Pedido de Informação n.º 668/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Questiona ao Executivo quantas ruas receberam pavimentação asfáltica, não pelo financiamento, desde o dia 01/03/2020 até o dia atual". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Pedido de Informação n.º 669/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Questiona ao Executivo sobre o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que prestará auxílio financeiro a estados e municípios". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Pedido de Informação n.º 670/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Questiona ao Executivo sobre o desmoronamento próximo à Ponte Edmundo Kichler". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Pedido de Informação n.º 684/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Questiona ao Executivo onde se encontram os equipamentos da Cooperativa COOPAI". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Indicação n.º 653/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa de "quarenta por hora" na Rua João Darci Reinheimer, próximo à Rua Lucila Meinhart". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Indicação n.º 656/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar semanalmente um relatório de atividades do Comitê de Combate ao Coronavírus e do Conselho Municipal de Saúde". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Indicação n.º 662/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pintar e identificar trecho maior na entrada do depósito da Empresa Nó de Pinho, localizada na Rua Américo Vespúcio, Bairro 15 de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Indicação n.º 671/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de abrir linha de crédito por meio do "Fundo Clima", do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, para financiar suas próprias estruturas para aquecimento e cogeração solar". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Indicação n.º 672/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar uma lei para conceder desconto, isenção ou remissão do IPTU incidente sobre imóveis atingidos pela enchente no município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Indicação n.º 673/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar a extensão da rede de bueiro e a construção de uma caixa de inspeção na Estrada Wilfred Port, no acesso da propriedade de Júlio Port, em Serra Grande". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Indicação n.º 674/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar a extensão da rede de bueiro e a construção de uma caixa de inspeção na Estrada Edgar Willy Wolff, no encontro com a Estrada Carlos Dreyer, em Serra Grande". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Indicação n.º 675/20 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma caixa de material que sirva para escoamento de água atrás do campo dos 11 amigos, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Indicação n.º 676/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Albino Auler". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Indicação n.º 677/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Antonio Luiz de Leão. ". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Indicação n.º 678/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Theno Lamb". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Indicação n.º 679/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior e Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Jorge Linden, Bairro 15 de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Indicação n.º 685/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que providencie a instalação de grades de proteção na Ponte da Rua Oscar Alvicio Ritter, próxima a rótula da Invernada". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Indicação n.º 686/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Sergipe, entre os nºs 103 e a Rua Machado de Assis". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Indicação n.º 687/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que providencie a pavimentação asfáltica das laterais da Rua Belmiro Wallauer, no trecho onde há pavimentação com pedra irregular". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 661/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Solicita ao Executivo que a Vigilância Sanitária compareça no terreno da Rua dos Pinheiros, n° 45, Loteamento Parque das Acácias para resolver vazamento de esgoto no local". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 680/20 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de bueiros na Rua Rui Barbosa, em frente aos nºs 1151 e 1201". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 681/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Solicita ao Executivo que providencie o ensaibramento e manutenção da Estrada Wilfred Port, em Serra Grande". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 682/20 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza do Arroio Voluntária, nos trechos que passam pela Ruas Taquara, Anita Garibaldi e Pedro Trott". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 683/20 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a retirada de um coqueiro localizado no passeio público da Rua Eny Haidée Gutheil. ". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 689/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção do asfalto na Rua Plínio Salgado, nas proximidades do nº 482, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo