Resultado da Sessão de 04/08/2020

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Igrejinha – APAE, referente à competência de agosto/2020, de acordo com o Termo de Colaboração 03/2017, firmado entre o Município e a APAE". Resultados da Votação

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/20 - Executivo Municipal - "Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/20 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 3.059, de 26 de dezembro de 2000, que “Dispõe sobre a conversão para o real dos valores fixados em UFIR, na legislação tributária do Município, estabelece índice de reajuste dos tributos municipais e dá outras providências”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Igrejinha – APAE, referente à competência de agosto/2020, de acordo com o Termo de Colaboração 03/2017, firmado entre o Município e a APAE". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/20 - Mesa Diretora - "Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 5.332, de 18 de junho de 2020 que “Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2021/2024”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0025 - Requerimento n.º 700/20 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - Solicita a RGE a troca do poste localizado na Rui Barbosa, em frente ao nº 301, Bairro Figueira. Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Requerimento n.º 705/20 - Ver. Valdecir Schroer - Questiona a RGE os motivos que levaram ao aumento significativo nas contas de energia dos moradores da Estrada Osvaldo Schmitt, na Localidade de Solitária. Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Requerimento n.º 708/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - Solicita a CORSAN o reparo da pavimentação e do passeio público localizados na Rua 7 de Setembro, esquina com a Rua Imigração. Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Requerimento n.º 709/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - Solicita a CORSAN a poda das árvores localizadas na estação de tratamento que fica na Rua Jacob Kondorfer. Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Requerimento n.º 717/20 - Ver. Guto Scherer - Solicita licença para tratar de interesse particular no período de 05 de agosto a 04 de setembro de 2020. Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Emenda n.º 020/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Emenda Aditiva 020/20 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0025 - Indicação n.º 690/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de elaborar projeto de extensão de rede elétrica, junto a RGE, para atender as residências da Rua Jorge Augusto Koetz, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Indicação n.º 691/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de comprar testes do tipo "Sorologia", que verifica a resposta imunológica do corpo em relação ao vírus a partir da detecção de anticorpos IgM e IgG". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Indicação n.º 692/20 - Ver. Valdecir Schroer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de contratar pessoas desempregadas que sejam beneficiárias do auxílio emergencial do Governo e que paguem pensão alimentícia por decisão judicial". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Indicação n.º 696/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de confeccionar um projeto de ampliação da rede de energia trifásica para a Rua Thereza Olita Braun da Costa, no Bairro Casa de Pedra". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Indicação n.º 697/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de complementar o aterro, ao modo de estender a Rua 25 de Julho, no Centro, até o último lote cadastrado em sua testada frontal, cuja divisa se dá nas proximidades da ERS-115". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Indicação n.º 698/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de confeccionar um projeto de ampliação da rede de energia trifásica para a Rua Davi Muller, no Bairro Casa de Pedra". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Indicação n.º 699/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aterrar o terreno localizado ao lado da Madeireira Stefanello, na Rua Tristão Monteiro, Bairro 15 de Novembro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Indicação n.º 701/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Sugere ao Executivo que faça uma avaliação do estado das árvores que estão comprometidas no passeio público da Avenida Castelo Branco, entre as residências 441 e 429". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Indicação n.º 702/20 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de melhorar o acesso à passarela localizada na Rua da Independência e de mudar os cordões laterais da via alguns metros para o lado". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Indicação n.º 710/20 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar o Fundo Municipal de Amparo a Micro, Pequenas e Médias Empresas de Igrejinha". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Indicação n.º 711/20 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de contratar estudantes ou aposentados na área da saúde, para que possam auxiliar no acompanhamento das pessoas com o COVID-19". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Indicação n.º 718/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de reescalonar a tabela de incidência das taxas por Ações e Serviços de Saúde, que foram alteradas pela Lei Municipal nº 5.300". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Indicação n.º 719/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação nas laterais da Rua da Macieira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Indicação n.º 720/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) e Ver. Valdecir Schroer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar isolamento de segurança no Arroio Koetz, no trecho em que ele divide a Rua Jacob Kondorfer, no Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Votos de Congratulações n.º 703/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "À "Banda 10", pela passagem de 20 anos de trabalho". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Votos de Pesar n.º 693/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Aos familiares de Irineu Zimmer, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 694/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie a poda da árvore localizada na Rua João Jorge Renck, em frente ao nº 430". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 695/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie a retirada ou poda da árvore localizada na Rua Pedro Klein, em frente ao nº 143". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 706/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie a poda das árvores localizadas no terreno da estação de tratamento da CORSAN, que fica na Rua Jacob Kondorfer". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 707/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação e do passeio público localizados na Rua 7 de Setembro, esquina com a Rua Imigração". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 712/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que realize o conserto da boca de lobo na Rua Evandir Goulart da Encarnação, em frente à esquina com a Rua Domingos Muller, Loteamento Morada Verde". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 713/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a poda da árvore localizada na Rua João Jorge Renck, em frente ao nº 482". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 714/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo das paradas de ônibus localizadas na Rua do Limoeiro e a instalação de bancos no local". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 715/20 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza do Arroio Koetz, da Rua João Correa, nº 441 até a Avenida Castelo Branco, nº 429". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 716/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção do estacionamento da Farmácia Pública Municipal do Centro, com a colocação de britas". Deferido

Exp. 0025 - Substitutivo n.º 003/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Juliano Muller de Oliveira e Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Projeto Substitutivo ao PLL 018/20, que Cria o Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Igrejinha – APAE, referente à competência de agosto/2020, de acordo com o Termo de Colaboração 03/2017, firmado entre o Município e a APAE". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 690/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de elaborar projeto de extensão de rede elétrica, junto a RGE, para atender as residências da Rua Jorge Augusto Koetz, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 691/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de comprar testes do tipo "Sorologia", que verifica a resposta imunológica do corpo em relação ao vírus a partir da detecção de anticorpos IgM e IgG". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 692/20 - Ver. Valdecir Schroer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de contratar pessoas desempregadas que sejam beneficiárias do auxílio emergencial do Governo e que paguem pensão alimentícia por decisão judicial". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 696/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de confeccionar um projeto de ampliação da rede de energia trifásica para a Rua Thereza Olita Braun da Costa, no Bairro Casa de Pedra". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 697/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de complementar o aterro, ao modo de estender a Rua 25 de Julho, no Centro, até o último lote cadastrado em sua testada frontal, cuja divisa se dá nas proximidades da ERS-115". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 698/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de confeccionar um projeto de ampliação da rede de energia trifásica para a Rua Davi Muller, no Bairro Casa de Pedra". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 699/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aterrar o terreno localizado ao lado da Madeireira Stefanello, na Rua Tristão Monteiro, Bairro 15 de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 701/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Sugere ao Executivo que faça uma avaliação do estado das árvores que estão comprometidas no passeio público da Avenida Castelo Branco, entre as residências 441 e 429". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 702/20 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de melhorar o acesso à passarela localizada na Rua da Independência e de mudar os cordões laterais da via alguns metros para o lado". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 710/20 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar o Fundo Municipal de Amparo a Micro, Pequenas e Médias Empresas de Igrejinha". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 711/20 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de contratar estudantes ou aposentados na área da saúde, para que possam auxiliar no acompanhamento das pessoas com o COVID-19". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 718/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de reescalonar a tabela de incidência das taxas por Ações e Serviços de Saúde, que foram alteradas pela Lei Municipal nº 5.300". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 719/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação nas laterais da Rua da Macieira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 720/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) e Ver. Valdecir Schroer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar isolamento de segurança no Arroio Koetz, no trecho em que ele divide a Rua Jacob Kondorfer, no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 694/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie a poda da árvore localizada na Rua João Jorge Renck, em frente ao nº 430". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 695/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie a retirada ou poda da árvore localizada na Rua Pedro Klein, em frente ao nº 143". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 706/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie a poda das árvores localizadas no terreno da estação de tratamento da CORSAN, que fica na Rua Jacob Kondorfer". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 707/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação e do passeio público localizados na Rua 7 de Setembro, esquina com a Rua Imigração". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 712/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que realize o conserto da boca de lobo na Rua Evandir Goulart da Encarnação, em frente à esquina com a Rua Domingos Muller, Loteamento Morada Verde". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 713/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a poda da árvore localizada na Rua João Jorge Renck, em frente ao nº 482". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 714/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo das paradas de ônibus localizadas na Rua do Limoeiro e a instalação de bancos no local". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 715/20 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza do Arroio Koetz, da Rua João Correa, nº 441 até a Avenida Castelo Branco, nº 429". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 716/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção do estacionamento da Farmácia Pública Municipal do Centro, com a colocação de britas". Encaminhado para o Executivo