Exp. 0021 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Altera dispositivos na Lei Complementar n° 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”". Resultados da Votação
Exp. 0024 - Emenda n.º 019/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Emenda Modificativa nº 019 ao PLC 001/20, que Altera dispositivos na Lei Complementar n° 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”". Resultados da Votação
Exp. 0025 - Substitutivo n.º 003/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Juliano Muller de Oliveira e Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Projeto Substitutivo ao PLL 018/20, que Cria o Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Igrejinha". Resultados da Votação
Exp. 0025 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/20 - Mesa Diretora - "Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 5.332, de 18 de junho de 2020 que “Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2021/2024”". Resultados da Votação
Exp. 0026 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Dispõe sobre o funcionamento e as proibições impostas aos prestadores de serviços funerários no âmbito municipal, inclusive nas dependências dos estabelecimentos de saúde, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0026 - Requerimento n.º 733/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - Solicita ao Ministério da Agricultura, ao Senador da República, Sr. Luis Carlos Heinze, à Secretaria da Agricultura do RS e a Frente Parlamentar Agropecuária, que estudem a possibilidade de enviar recursos ao Município de Igrejinha para viabilizar melhorias ao setor agrícola. Aprovado por unanimidade
Exp. 0026 - Pedido de Informação n.º 723/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Questiona ao Executivo sobre o valor orçamentário não utilizado pela Câmara em 2018 e que foi devolvido ao Poder Executivo, onde 30 mil seria investido em benfeitorias no Centro de Eventos Selson Flesch". Deferido
Exp. 0026 - Pedido de Informação n.º 724/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Questiona ao Executivo sobre o valor orçamentário não utilizado pela Câmara em 2018 e que foi devolvido ao Poder Executivo, onde 90 mil seria destinado à complementação do restauro da Casa de Pedra". Deferido
Exp. 0026 - Indicação n.º 721/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico das ruas do Loteamento Morada Verde". Aprovado por unanimidade
Exp. 0026 - Indicação n.º 725/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adotar medidas emergenciais provisórias, que possam atender necessidades de transportadores escolares autônomos, durante o período da pandemia". Aprovado por unanimidade
Exp. 0026 - Indicação n.º 726/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua da Pereira, no Bairro Rothmann". Aprovado por unanimidade
Exp. 0026 - Indicação n.º 729/20 - Ver. Giacomo Velasques Pereira - "Sugere ao Executivo que seja divulgado em seu site sobre os recursos federais que já foram recebidos por meio do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e demais verbas vindas para este mesmo fim, bem como a previsão de recursos que ainda devem ser recebidos. Que seja informado também qual tem sido a destinação e utilização desses valores". Aprovado por unanimidade
Exp. 0026 - Indicação n.º 730/20 - Ver. Giacomo Velasques Pereira - "Sugere ao Executivo a criação de um Cadastro Municipal de Doadores de Sangue, com informações básicas dos doadores cadastrados". Aprovado por unanimidade
Exp. 0026 - Indicação n.º 731/20 - Ver. Giacomo Velasques Pereira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de firmar parceria com o SESC Taquara para a realização do Sesc Drive-in Show". Aprovado por unanimidade
Exp. 0026 - Indicação n.º 732/20 - Ver. Giacomo Velasques Pereira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de concluir o encanamento na Rua Albino Auler, no Bairro Viaduto, ao lado da residência n° 356, assim como a abertura do bueiro em frente". Aprovado por unanimidade
Exp. 0026 - Indicação n.º 734/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que seja realizada reforma de equipamentos do Setor de Fisioterapia do município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0026 - Indicação n.º 735/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a revitalização da praça infantil localizada no Loteamento Morada da Colina". Aprovado por unanimidade
Exp. 0026 - Indicação n.º 739/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a revitalização da praça localizada na Invernada, próxima ao sítio do Beira-Rio". Aprovado por unanimidade
Exp. 0026 - Votos de Pesar n.º 722/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Realdo Armando Krummenauer, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0026 - Votos de Pesar n.º 727/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Aos familiares de Beno Jung, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 728/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie manutenção nas estruturas do bloco que abriga os jazigos do nº 516 ao 556 do Cemitério Municipal". Deferido
Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 736/20 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de uma grade de proteção nas laterais da Rua João Darcy Reinheimer, no trecho onde foram instalados canos de esgoto". Deferido
Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 737/20 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que estude melhorias para o esgoto da Rua João Darcy Reinheimer, no trecho próximo à Rua Theobaldo G. Lanz". Deferido
Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 738/20 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a melhoria do acesso entre as Ruas Rudi Nelson Klein e Tristão Monteiro, Loteamento Ritter". Deferido
Exp. 0021 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Altera dispositivos na Lei Complementar n° 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”". Aprovado por unanimidade com emenda
Exp. 0024 - Emenda n.º 019/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Emenda Modificativa nº 019 ao PLC 001/20, que Altera dispositivos na Lei Complementar n° 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0025 - Substitutivo n.º 003/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Juliano Muller de Oliveira e Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Projeto Substitutivo ao PLL 018/20, que Cria o Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Igrejinha". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Gilmar Pereira da Silva e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Cria o Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Igrejinha". Prejudicado por Substitutivo 003/20
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino, o título de “Destaque Empreendedorismo Feminino” e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0025 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/20 - Mesa Diretora - "Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 5.332, de 18 de junho de 2020 que “Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2021/2024”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0026 - Pedido de Informação n.º 723/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Questiona ao Executivo sobre o valor orçamentário não utilizado pela Câmara em 2018 e que foi devolvido ao Poder Executivo, onde 30 mil seria investido em benfeitorias no Centro de Eventos Selson Flesch". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0026 - Pedido de Informação n.º 724/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Questiona ao Executivo sobre o valor orçamentário não utilizado pela Câmara em 2018 e que foi devolvido ao Poder Executivo, onde 90 mil seria destinado à complementação do restauro da Casa de Pedra". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0026 - Indicação n.º 721/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico das ruas do Loteamento Morada Verde". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0026 - Indicação n.º 725/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adotar medidas emergenciais provisórias, que possam atender necessidades de transportadores escolares autônomos, durante o período da pandemia". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0026 - Indicação n.º 726/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua da Pereira, no Bairro Rothmann". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0026 - Indicação n.º 729/20 - Ver. Giacomo Velasques Pereira - "Sugere ao Executivo que seja divulgado em seu site sobre os recursos federais que já foram recebidos por meio do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e demais verbas vindas para este mesmo fim, bem como a previsão de recursos que ainda devem ser recebidos. Que seja informado também qual tem sido a destinação e utilização desses valores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0026 - Indicação n.º 730/20 - Ver. Giacomo Velasques Pereira - "Sugere ao Executivo a criação de um Cadastro Municipal de Doadores de Sangue, com informações básicas dos doadores cadastrados". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0026 - Indicação n.º 731/20 - Ver. Giacomo Velasques Pereira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de firmar parceria com o SESC Taquara para a realização do Sesc Drive-in Show". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0026 - Indicação n.º 732/20 - Ver. Giacomo Velasques Pereira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de concluir o encanamento na Rua Albino Auler, no Bairro Viaduto, ao lado da residência n° 356, assim como a abertura do bueiro em frente". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0026 - Indicação n.º 734/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que seja realizada reforma de equipamentos do Setor de Fisioterapia do município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0026 - Indicação n.º 735/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a revitalização da praça infantil localizada no Loteamento Morada da Colina". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0026 - Indicação n.º 739/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a revitalização da praça localizada na Invernada, próxima ao sítio do Beira-Rio". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 728/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie manutenção nas estruturas do bloco que abriga os jazigos do nº 516 ao 556 do Cemitério Municipal". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 736/20 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de uma grade de proteção nas laterais da Rua João Darcy Reinheimer, no trecho onde foram instalados canos de esgoto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 737/20 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que estude melhorias para o esgoto da Rua João Darcy Reinheimer, no trecho próximo à Rua Theobaldo G. Lanz". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 738/20 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a melhoria do acesso entre as Ruas Rudi Nelson Klein e Tristão Monteiro, Loteamento Ritter". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0021 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Altera dispositivos na Lei Complementar n° 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0025 - Substitutivo n.º 003/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Juliano Muller de Oliveira e Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Projeto Substitutivo ao PLL 018/20, que Cria o Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Igrejinha". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0025 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/20 - Mesa Diretora - "Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 5.332, de 18 de junho de 2020 que “Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2021/2024”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo