Resultado da Sessão de 13/10/2020

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/20 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei nº 3.896, de 31 de julho de 2007, que “Dispõe sobre o Programa de Valorização do Servidor Público e criação da Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal (COMPAQ), estabelece procedimentos e critérios de preparação, controle e avaliação de desempenho, processos disciplinares”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Altera dispositivos da Lei n° 4.419, de 25 de outubro de 2012, que “Autoriza o Poder Executivo a receber, em doação, sem ônus aos cofres públicos, área de terra que especifica.”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0035 - Requerimento n.º 895/20 - Ver. Guto Scherer - Solicita a RGE a ampliação de rede elétrica na Rua General José Pereira Martins, n° 700, Acácias. Retirado por autor

Exp. 0035 - Pedido de Informação n.º 896/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Questiona ao Executivo qual o entendimento sobre a classificação das escolas municipais, se são bens de uso comum, ou bens de uso especial e qual a competência para nomeação de bens de uso especial". Retirado por autor

Exp. 0035 - Indicação n.º 900/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que disponibilize a assessoria do SEBRAE para o cadastro de empresas e entidades no Programa Selo Turismo Responsável". Aprovado por unanimidade

Exp. 0035 - Votos de Congratulações n.º 894/20 - Ver. Guto Scherer - "À Loja Top Cel, pelos quatro anos de serviços prestados junto à comunidade de Igrejinha". Aprovado por unanimidade

Exp. 0035 - Votos de Pesar n.º 897/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Aos familiares de Heri Paulinho Gottschak, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0035 - Pedido de Providências n.º 898/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção do Cemitério Municipal de Igrejinha". Deferido

Exp. 0035 - Pedido de Providências n.º 899/20 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie a substituição das lâmpadas queimadas no Skatepark Igrejinha, localizada na Rua Mal. Artur da Costa e Silva, Centro". Deferido

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão João Henrique Alfredo Grings". Retirado por autor

Exp. 0033 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 024/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Altera dispositivos da Lei n° 1.515, de 28 de novembro de 1991, que “Denomina Vias Públicas e dá Outras Providências.”". Adiada a Votação

Exp. 0035 - Indicação n.º 900/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que disponibilize a assessoria do SEBRAE para o cadastro de empresas e entidades no Programa Selo Turismo Responsável". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0035 - Pedido de Providências n.º 898/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção do Cemitério Municipal de Igrejinha". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0035 - Pedido de Providências n.º 899/20 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie a substituição das lâmpadas queimadas no Skatepark Igrejinha, localizada na Rua Mal. Artur da Costa e Silva, Centro". Encaminhado para o Executivo