Resultado da Sessão de 03/11/2020

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/20 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.692.700,00 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil e setecentos reais), que especifica". Resultados da Votação

Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Igrejinha – APAE, referente à competência de novembro/2020, de acordo com o Termo de Colaboração 03/2017, firmado entre o Município e a APAE". Resultados da Votação por unanimidade

Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/20 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.148.421,85 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos), que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0038 - Pedido de Informação n.º 934/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Questiona ao Executivo qual o entendimento sobre a classificação das escolas municipais, se são bens de uso comum ou bens de uso especial e qual a competência para nomeação de bens de uso especial". Deferido

Exp. 0038 - Indicação n.º 935/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Albino Auler". Aprovado por unanimidade

Exp. 0038 - Indicação n.º 936/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua dos Tropeiros, em frente à Empresa Costa Moda Íntima, Loteamento Morada Verde". Aprovado por unanimidade

Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 937/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie obras afim de solucionar o problema de erosão de solo na Rua Alberto Pasqualine, ao lado do n° 223, Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/20 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.692.700,00 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil e setecentos reais), que especifica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Altera dispositivos da Lei n° 4.419, de 25 de outubro de 2012, que “Autoriza o Poder Executivo a receber, em doação, sem ônus aos cofres públicos, área de terra que especifica.”". Adiada a Votação

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Loteamento Knobloch, no Bairro Moinho, em homenagem ao cidadão Emílio José Flesch". Aprovado por unanimidade

Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Igrejinha – APAE, referente à competência de novembro/2020, de acordo com o Termo de Colaboração 03/2017, firmado entre o Município e a APAE". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0038 - Pedido de Informação n.º 934/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Questiona ao Executivo qual o entendimento sobre a classificação das escolas municipais, se são bens de uso comum ou bens de uso especial e qual a competência para nomeação de bens de uso especial". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0038 - Indicação n.º 935/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Albino Auler". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0038 - Indicação n.º 936/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua dos Tropeiros, em frente à Empresa Costa Moda Íntima, Loteamento Morada Verde". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 937/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie obras afim de solucionar o problema de erosão de solo na Rua Alberto Pasqualine, ao lado do n° 223, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/20 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.692.700,00 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil e setecentos reais), que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Loteamento Knobloch, no Bairro Moinho, em homenagem ao cidadão Emílio José Flesch". Encaminhado para Sanção pelo Executivo