Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 26/01/2021

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/21 - Executivo Municipal - "Institui o Parcelamento Especial de Regularização Tributária denominado NEGOCIA IGREJINHA e autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica". Resultados da Votação

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a oficialização da logomarca da Secretaria de Saúde do Município de Igrejinha". Resultados da Votação

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/21 - Executivo Municipal - "Revoga dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”". Resultados da Votação

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender – CEMAE Aprender, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0004 - Requerimento n.º 077/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Solicita a EGR que estudem a possibilidade de construir um acesso na ERS-115, na entrada para a Rua Theodoro J. Ritter, no Loteamento Ritter, Bairro Casa de Pedra. Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Requerimento n.º 078/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Solicita a EGR que estudem a possibilidade de construir um acesso na ERS-115, na entrada e saída para a Rua da Pereira, no Bairro Rothmann. Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Requerimento n.º 079/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Solicita a EGR que estudem a possibilidade de fazer um recuo central no meio da pista da ERS-115, próximo à entrada para a Rua Herbert Evald Müller, Km 13. Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Requerimento n.º 080/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Solicita a RGE a substituição do poste de iluminação pública na Rua Artur Wallauer, em frente ao nº 188, Bairro Figueira. Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Requerimento n.º 095/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Solicita à Empresa Oi Telefônica o restabelecimento da funcionalidade da linha 193 aos Bombeiros Voluntários de Igrejinha. Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Moção n.º 094/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Moção de Apelo à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para que seja aprovado com urgência o Projeto de Lei Complementar nº 143/2020, que: "Regulamenta o inciso II do Art. 128 da Constituição Estadual e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Indicação n.º 081/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir banheiros públicos ao lado do campo de areia do Loteamento Morada da Colina, no Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Indicação n.º 082/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de arborizar com coqueiros a Rua Berthalina Kirsch, próximo à Escola Berthalina Kirsch, no Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Indicação n.º 083/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma rotatória na esquina das Ruas Arnoldo O. Mentz e Felipe dos Santos, no Bairro Vila Nova". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Indicação n.º 084/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma rotatória na esquina das Ruas Nações Unidas e Felipe dos Santos, no Bairro Vila Nova". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Indicação n.º 085/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar canos de esgoto na Rua Willi Flesch, ao lado do número 328, no Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Indicação n.º 086/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Werno Muller, no Loteamento Parque das Acácias, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Indicação n.º 087/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Fagundes Varella, no Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Indicação n.º 088/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Romaldo Siloncio Jost, no Loteamento Parque das Acácias, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Indicação n.º 089/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Delmar Franzen, no Bairro Bom Pastor, ampliando a via e instalando uma ciclovia". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Indicação n.º 090/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de concluir o restante do asfaltamento da Rua João Jorge Renck, no bairro Bom Pastor, desde a ponte do SESI, até o encontro com o Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Indicação n.º 091/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Dona Lídia, no Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Indicação n.º 092/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Ivoti, no Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Indicação n.º 093/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar iluminação pública na Rua Rui Barbosa, entre o campo de grama até a ponte do Cristian, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Indicação n.º 096/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a doação de tablets ou Chromebooks para os alunos da rede municipal que não possuírem acesso aos materiais disponibilizados online". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Indicação n.º 097/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aumentar a carga horária da disciplina de inglês oferecida no currículo municipal". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Indicação n.º 098/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de firmar parceria com a Brigada Militar para a realização do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) de forma síncrona ou EAD". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Indicação n.º 099/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a doação dos materiais escolares básicos para os alunos da rede municipal de educação". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Indicação n.º 100/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de acrescentar a disciplina de inglês nas séries iniciais das escolas municipais do município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Indicação n.º 101/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de incluir protetores de roçagem nos equipamentos de limpeza de rua". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Indicação n.º 102/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir decks na beira do rio, na altura do número 1112 da Rua Independência". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Indicação n.º 103/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de buscar uma parceria com a Igreja Católica, visando a instalação de alguns bancos junto à gruta da Nossa Senhora do Equilíbrio, na Rua Edgar Willy Wolff, em Serra Grande". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Indicação n.º 104/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de buscar medidas a fim de evitar acidentes no cruzamento da Rua da Indecência com a Rua da República, no Centro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Indicação n.º 105/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pintar uma faixa de segurança na Avenida Ildo Meneghetti, próximo à entrada do Mercado Pexinxa". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Indicação n.º 113/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que providencie a manutenção do campo de futebol localizado na praça do Bairro XV de Novembro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Indicação n.º 114/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que providencie a manutenção do campo de futebol localizado no Loteamento Ritter". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Votos de Pesar n.º 106/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Darcy Emmert, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Votos de Pesar n.º 107/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Aos familiares de Marcos Ricardo Leão, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 108/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie o nivelamento entre o calçamento irregular e o asfalto na Rua das Acácias, esquina com a João Jorge Renck, no Loteamento Parque das Acácias, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 109/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e o desentupimento das bocas de lobo na Rua Cabriúva, no Loteamento Parque das Acácias, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 110/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie a drenagem da quadra de futebol de areia na Praça Dona Lili, no Bairro Centro". Deferido

Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 111/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a poda da árvore localizada na Rua José Antonio Daudt, em frente ao nº 350, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 112/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de poste de iluminação pública na Rua Anita Garibaldi, nº 3.780, Bairro Garibaldi". Deferido

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/21 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que "Estabelece nova estrutura administrativa na Prefeitura Municipal de Igrejinha.", que especifica". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a oficialização da logomarca da Secretaria de Saúde do Município de Igrejinha". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Indicação n.º 087/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Fagundes Varella, no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0004 - Indicação n.º 091/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Dona Lídia, no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0004 - Indicação n.º 092/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Ivoti, no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0004 - Indicação n.º 114/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que providencie a manutenção do campo de futebol localizado no Loteamento Ritter". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a oficialização da logomarca da Secretaria de Saúde do Município de Igrejinha". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0003 - Emenda n.º 001/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver.ª Diana Natali Spohr e Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Modificativa 001 ao PL 001/21, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que ". Resultados da Votação

Exp. 0003 - Emenda n.º 002/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver.ª Diana Natali Spohr e Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Modificativa 002 ao PL 001/21, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que ". Resultados da Votação

Exp. 0003 - Emenda n.º 003/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver.ª Diana Natali Spohr e Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Modificativa 003 ao PL 001/21, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que ". Resultados da Votação

Exp. 0003 - Emenda n.º 004/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver.ª Diana Natali Spohr e Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Modificativa 004 ao PL 001/21, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que ". Resultados da Votação

Exp. 0003 - Emenda n.º 005/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver.ª Diana Natali Spohr e Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Modificativa 005 ao PL 001/21, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que ". Resultados da Votação

Exp. 0003 - Emenda n.º 006/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver.ª Diana Natali Spohr e Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Modificativa 006 ao PL 001/21, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que ". Resultados da Votação

Exp. 0003 - Emenda n.º 007/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver.ª Diana Natali Spohr e Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Modificativa 007 ao PL 001/21, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que ". Resultados da Votação