Resultado da Sessão de 23/03/2021

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/21 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos nas Leis nº 5.016/2017 – PPA, 5.349/2020 – LDO e 5.364/2020 - LOA, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/21 - Executivo Municipal - ""Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que especifica."". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/21 - Executivo Municipal - ""Altera dispositivos na Lei n° 5.378, de 15 de janeiro de 2021 que "Fixa prazos para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2021, concede desconto de IPTU às empresas do Município" e autoriza a expedição de decretos, que específica."". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Indicação n.º 212/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de faze jardinagem na rótula do entroncamento da Rua dos Feller com EnnoKelin, Bairro Bom Pastor". Retirado por autor

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 210/21 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "sugere ao Executivo Municipal que providencie a pintura das faixas na Estrada Velha Lajeadinho, na localidade de Lajeadinho". Retirado por autor

Exp. 0007 - Requerimento n.º 204/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - solicita envio de ofício a R.G.E., para que realize a substituição do poste de madeira por um poste de concreto na Rua Sete de setembro, em frente ao número 291, Bairro Centro. Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Requerimento n.º 205/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - solicita envio de ofício às geradoras de transmissão das emissoras Band e Rede TV, questionando as razões pelas quais até a presente data o sinal digital dessas emissoras ainda não estão disponíveis no Município de Igrejinha e qual é a previsão para iniciar o funcionamento. Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Moção n.º 220/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Os Vereadores que subscrevem requer que após trâmites regimentais, seja apreciado e deliberado pelos colegas a presente MOÇÃO DE APELO AO MINISTRO DA SAÚDE, PARA QUE DEFINA OS PROFISSONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO PARA RECEBIMENTO DA VACINA CONTRA A COVID-19. Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Pedido de Informação n.º 218/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "solicita ao Executivo Municipal que envie para esta Casa Legislativa, conforme disposto no Inciso XII, Art. 36 e Inciso XVIII, Art. 66, da Lei Orgânica Municipal de Igrejinha, informações sobre o calendário letivo de 2021. Solicita que seja informado a data prevista para a volta as aulas, a forma escolhida para a realização destas aulas e a duração do ano letivo 2021. ". Deferido

Exp. 0007 - Indicação n.º 202/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Município que adquira maquinário necessário para a confecção de fraldas infantis e geriatricas para atender a demanda com crianças e idosos, que serão utilizadas em repasse auxílio doença e para portadores de deficiência e necessidades especiais do Município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Indicação n.º 211/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de rebaixar o canteiro central, instalar bloquetos, e uma faixa de pedestres na Rua 7 de Julho, próximo à ponte que liga com a Rua Edmundo Lauffer, no Bairro Centro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Indicação n.º 216/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar o teste para Covid-19 em todos os professores da rede municipal de educação antes do retorno das aulas". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Indicação n.º 224/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Bertholdo Huff no Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Indicação n.º 225/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua da Independência, Bairro Moinho, no trecho que vai da ponte, lateralmente ao Rio Paranhana até a RS 115". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Indicação n.º 227/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade conceder a isenção da cobrança da taxa de alvará das empresas do município no ano de 2021. Visto as grandes dificuldades enfrentadas pelas empresas devido ao covid-19". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Indicação n.º 228/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de asfaltar a Rua dos Feller, no Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Indicação n.º 229/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de retroceder a cerca da pracinha da antiga escola Olavo Bilac na localidade de Serra Grande, e também, instalar alguns bancos na mesma". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Indicação n.º 231/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade realizar pintura e demarcação para ciclistas na rua Pedro Kehl no Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Indicação n.º 232/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - " sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Av. Hugo Sperb, localizada no Distrito industrial de Igrejinha. ". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Votos de Pesar n.º 203/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Aos familiares de Rubens de Oliveira como última homenagem a esse exemplar homem". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Votos de Pesar n.º 207/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Willian da Silva Procksch, Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de EDGAR RICARDO WILDE, recentemente falecido, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este honrado cidadão igrejinhense". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Votos de Pesar n.º 208/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Aos familiares de BALTAZAR BATISTA WERB, recentemente falecido na idade de 38 anos, como última homenagem da Câmara de Vereadores à este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Votos de Pesar n.º 209/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Luís Carlos Pinto Mendes, recentemente falecido, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Votos de Pesar n.º 219/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Willian da Silva Procksch, Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Aos familiares de DELMO STEIN, recentemente falecido, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este honrado cidadão que honrosamente desempenho a função de Secretário desta Casa Legislativa". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Votos de Pesar n.º 221/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de SILVANIO BINDER, recentemente falecido, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão igrejinhense". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Votos de Pesar n.º 222/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de LIANE MOSER, recentemente falecida, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã igrejinhense". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 213/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - " sugere ao Executivo Municipal que providencie a instalação de grades de proteção na esquina da rua Theobaldo Fleck com Rua Costa e Silva, sentido Bairro Figueira, Centro". Deferido

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 214/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "sugere ao Executivo Municipal que providencie, através de setor competente, que seja realizado o conserto do calçamento, à margem esquerda da Rua da Mangueira, Lot. Rothmann". Deferido

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 215/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "sugere ao Executivo Municipal que providencie o reparo do bueiro localizado na Rua Tiradentes, em frente ao número 115". Deferido

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 217/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - " sugere ao Executivo Municipal que providencie a instalação de uma rótula entre as ruas Pedro Kehl, Vital Brasil, e Plínio Salgado, em frente ao supermercado Strutzki". Deferido

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 223/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "sugere ao Executivo Municipal que providencie, através de setor competente, que realize o conserto no asfalto da Estrada Edgar Willy Wolff, no local onde houve desmoronamento no ano passado, pois o asfalto ainda não recebeu cobertura asfáltica, o que vem causando transtornos aos usuários". Deferido

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 226/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "sugere ao Executivo Municipal que providencie a reinstalação da placa informativa de pista dividida na Rua Guilherme kirsch". Deferido

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 230/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "sugere ao Executivo Municipal que providencie a pintura e arrume a praça da antiga escola Olavo Bilac". Deferido

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/21 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 3.389, de 16 de abril de 2003 que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/21 - Executivo Municipal - ""Altera dispositivos na Lei n° 5.378, de 15 de janeiro de 2021 que "Fixa prazos para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2021, concede desconto de IPTU às empresas do Município" e autoriza a expedição de decretos, que específica."". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0007 - Pedido de Informação n.º 218/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "solicita ao Executivo Municipal que envie para esta Casa Legislativa, conforme disposto no Inciso XII, Art. 36 e Inciso XVIII, Art. 66, da Lei Orgânica Municipal de Igrejinha, informações sobre o calendário letivo de 2021. Solicita que seja informado a data prevista para a volta as aulas, a forma escolhida para a realização destas aulas e a duração do ano letivo 2021. ". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Indicação n.º 202/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Município que adquira maquinário necessário para a confecção de fraldas infantis e geriatricas para atender a demanda com crianças e idosos, que serão utilizadas em repasse auxílio doença e para portadores de deficiência e necessidades especiais do Município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Indicação n.º 211/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de rebaixar o canteiro central, instalar bloquetos, e uma faixa de pedestres na Rua 7 de Julho, próximo à ponte que liga com a Rua Edmundo Lauffer, no Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Indicação n.º 216/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar o teste para Covid-19 em todos os professores da rede municipal de educação antes do retorno das aulas". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Indicação n.º 224/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Bertholdo Huff no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Indicação n.º 225/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua da Independência, Bairro Moinho, no trecho que vai da ponte, lateralmente ao Rio Paranhana até a RS 115". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Indicação n.º 227/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade conceder a isenção da cobrança da taxa de alvará das empresas do município no ano de 2021. Visto as grandes dificuldades enfrentadas pelas empresas devido ao covid-19". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Indicação n.º 228/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de asfaltar a Rua dos Feller, no Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Indicação n.º 229/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de retroceder a cerca da pracinha da antiga escola Olavo Bilac na localidade de Serra Grande, e também, instalar alguns bancos na mesma". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Indicação n.º 231/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade realizar pintura e demarcação para ciclistas na rua Pedro Kehl no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Indicação n.º 232/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - " sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Av. Hugo Sperb, localizada no Distrito industrial de Igrejinha. ". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 213/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - " sugere ao Executivo Municipal que providencie a instalação de grades de proteção na esquina da rua Theobaldo Fleck com Rua Costa e Silva, sentido Bairro Figueira, Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 214/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "sugere ao Executivo Municipal que providencie, através de setor competente, que seja realizado o conserto do calçamento, à margem esquerda da Rua da Mangueira, Lot. Rothmann". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 215/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "sugere ao Executivo Municipal que providencie o reparo do bueiro localizado na Rua Tiradentes, em frente ao número 115". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 217/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - " sugere ao Executivo Municipal que providencie a instalação de uma rótula entre as ruas Pedro Kehl, Vital Brasil, e Plínio Salgado, em frente ao supermercado Strutzki". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 223/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "sugere ao Executivo Municipal que providencie, através de setor competente, que realize o conserto no asfalto da Estrada Edgar Willy Wolff, no local onde houve desmoronamento no ano passado, pois o asfalto ainda não recebeu cobertura asfáltica, o que vem causando transtornos aos usuários". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 226/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "sugere ao Executivo Municipal que providencie a reinstalação da placa informativa de pista dividida na Rua Guilherme kirsch". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 230/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "sugere ao Executivo Municipal que providencie a pintura e arrume a praça da antiga escola Olavo Bilac". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/21 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 3.389, de 16 de abril de 2003 que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo